TJSC - 5006792-47.2022.8.24.0040
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/10/2024 12:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGA02CV0
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22/10/2024 12:11
Transitado em Julgado
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22/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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08/09/2024 00:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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29/08/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2024 08:44
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
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28/08/2024 18:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/08/2024 14:20
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/08/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2024<br>Data da sessão: <b>20/08/2024 14:00</b>
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05/08/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5006792-47.2022.8.24.0040/SC (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): GIOVANI GIAN DA SILVA PROCURADOR(A): ROGER LUIZ ALVES PROCURADOR(A): DANIELA CRISTINA KASSNER APELADO: EVANDRO LUIZ DE MELO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de agosto de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
02/08/2024 14:08
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2024
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02/08/2024 14:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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02/08/2024 14:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 120
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24/07/2024 15:16
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0202
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24/07/2024 15:16
Juntada de Certidão
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24/07/2024 15:09
Alterado o assunto processual
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19/07/2024 21:25
Remessa Interna para Revisão - GPUB0202 -> DCDP
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19/07/2024 21:25
Despacho
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19/07/2024 16:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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19/07/2024 16:05
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2024
Ultima Atualização
28/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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