TJSC - 5035485-93.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE BARRA VELHA/SC

CNPJ: 83.102.830/0001-57

Advogados

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS

OAB: 022918/SC

CPF *36.***.*61-05

RONIVAN PICHARKI

OAB: 033672/SC

CPF *65.***.*61-64

GUILHERME LUIS RIBAS PINTO

OAB: 065350/SC

CPF *75.***.*14-31

EURICO DOS SANTOS JUNIOR

OAB: 041319/SC

CPF *45.***.*19-00

Polo Passivo

Partes

ANTONIO LEITE

CPF *11.***.*38-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2024 18:22

    Baixa Definitiva

  • 19/09/2024 15:37

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 19/09/2024 15:36

    Custas Satisfeitas - Parte: ANTONIO LEITE

  • 19/09/2024 15:36

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC

  • 19/09/2024 15:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 13/09/2024 17:14

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 13/09/2024 17:13

    Transitado em Julgado

  • 13/09/2024 13:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 13/09/2024 13:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 06/09/2024 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2024 19:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI

  • 05/09/2024 19:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/09/2024 19:24

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Data da sessão: <b>03/09/2024 14:00</b>

  • 16/08/2024 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5035485-93.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC PROCURADOR(A): RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS PROCURADOR(A): RONIVAN PICHARKI PROCURADOR(A): GUILHERME LUIS RIBAS PINTO PROCURADOR(A): EURICO DOS SANTOS JUNIOR AGRAVADO: ANTONIO LEITE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de agosto de 2024.

    Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente

  • 15/08/2024 19:03

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2024

  • 15/08/2024 19:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 15/08/2024 19:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>03/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 34

  • 05/08/2024 14:04

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0204

  • 03/08/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 29/07/2024 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 12/07/2024 12:20

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 21/06/2024 15:38

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 21/06/2024 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/06/2024 15:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> CAMPUB2

  • 21/06/2024 15:25

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 17/06/2024 15:57

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0204

  • 17/06/2024 15:57

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2024 15:06

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP

  • 16/06/2024 09:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta

  • 16/06/2024 09:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC. Justiça gratuita: Requerida.

  • 16/06/2024 09:17

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 35 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2024

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5040935-17.2024.8.24.0000

Municipio de Barra Velha/Sc

Antonio Pontes

Advogado: Otavio Souza Vieira

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/07/2024 15:13

Exibir Processo

Processo nº 5001076-75.2023.8.24.0049

Ha Industrial LTDA

Marcio Jose Estrai

Advogado: Cleder Antonio Schwertz

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/04/2023 14:24

Exibir Processo

Processo nº 5001713-62.2023.8.24.0037

Banco do Brasil S.A.

Dione Silvia Hoppen

Advogado: Jane Marcia Saccol Bulgarelli

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/07/2024 12:05

Exibir Processo

Processo nº 5046095-17.2022.8.24.0930

Mauro Mazurek

Os Mesmos

Advogado: Roberta Weber

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/05/2024 19:33

Exibir Processo

Processo nº 5046095-17.2022.8.24.0930

Mauro Mazurek

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Roberta Weber

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 25/07/2022 15:00

Exibir Processo