TJSC - 5040935-17.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/10/2024 10:11
Baixa Definitiva
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09/10/2024 08:28
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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09/10/2024 08:28
Custas Satisfeitas - Parte: ANTONIO PONTES
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09/10/2024 08:28
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC
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09/10/2024 07:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC. Justiça gratuita: Não requerida.
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08/10/2024 14:48
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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08/10/2024 14:48
Transitado em Julgado
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08/10/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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13/09/2024 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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13/09/2024 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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06/09/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2024 19:20
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
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05/09/2024 19:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/09/2024 19:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Data da sessão: <b>03/09/2024 14:00</b>
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16/08/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5040935-17.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC PROCURADOR(A): RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS PROCURADOR(A): RONIVAN PICHARKI PROCURADOR(A): EURICO DOS SANTOS JUNIOR PROCURADOR(A): GUILHERME LUIS RIBAS PINTO AGRAVADO: ANTONIO PONTES ADVOGADO(A): OTAVIO SOUZA VIEIRA (OAB SC038033) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de agosto de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
15/08/2024 19:03
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2024
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15/08/2024 19:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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15/08/2024 19:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>03/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 35
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13/08/2024 13:18
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0204
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13/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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20/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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19/07/2024 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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19/07/2024 19:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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10/07/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/07/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/07/2024 14:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> CAMPUB2
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10/07/2024 14:09
Não Concedida a Medida Liminar
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10/07/2024 12:33
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0204
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10/07/2024 12:32
Juntada de Certidão
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10/07/2024 10:42
Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP
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09/07/2024 15:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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09/07/2024 15:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC. Justiça gratuita: Requerida.
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09/07/2024 15:13
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 116 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2024
Ultima Atualização
09/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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