TJSC - 5001899-85.2023.8.24.0910

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Turma Recursal

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Polo Ativo

Partes

RODRIGO SILVA MACHADO

CPF *16.***.*76-86

Advogados

ANDERSON PEREIRA DE FREITAS

OAB: 060892/SC

CPF *31.***.*81-16

Polo Passivo

Partes

GAB 02 - 2 TURMA RECURSAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2024 13:49

    Baixa Definitiva

  • 02/09/2024 13:48

    Transitado em Julgado

  • 02/09/2024 11:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 19/08/2024 18:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 16/08/2024 16:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 11/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 10/08/2024 21:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 01/08/2024 13:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 01/08/2024 13:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 01/08/2024 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2024 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2024 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2024 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2024 12:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/07/2024 20:24

    Denegada a Segurança - por unanimidade

  • 15/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Data da sessão: <b>31/07/2024 13:30</b>

  • 15/07/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

    Sra.

    Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 31/07/2024, às 13:30 horas.

    OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

    E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

    Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

    Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

    A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

    Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

    Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 31/07/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5001899-85.2023.8.24.0910/SC (Pauta: 823) RELATOR: Juiz de Direito JEFFERSON ZANINI IMPETRANTE: RODRIGO SILVA MACHADO ADVOGADO(A): ANDERSON PEREIRA DE FREITAS (OAB SC060892) IMPETRADO: GAB 02 - 2ª TURMA RECURSAL MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC PROCURADOR(A): RODRIGO JOÃO MACHADO PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA INTERESSADO: BIGUACU TRANSPORTES COLETIVOS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): ARIOSTO PEREIRA RIBEIRO FILHO ADVOGADO(A): LIANDRA NAZARIO NOBREGA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.

    Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente

  • 12/07/2024 16:42

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024

  • 12/07/2024 16:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 12/07/2024 16:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/07/2024 13:30</b><br>Sequencial: 823

  • 24/05/2024 09:28

    Juntada de Petição

  • 02/05/2024 14:58

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2024 14:57

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2024 14:46

    Despacho

  • 30/04/2024 12:42

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2024 09:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 30/04/2024 09:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 29/04/2024 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/04/2024 17:57

    Despacho

  • 29/04/2024 12:26

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2024 10:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 26/04/2024 14:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 22/04/2024 14:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 13/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 12/04/2024 21:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 04/04/2024 13:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RODRIGO SILVA MACHADO. Justiça gratuita: Deferida.

  • 04/04/2024 09:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 04/04/2024 09:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 03/04/2024 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2024 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2024 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2024 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2024 19:00

    Decisão interlocutória

  • 15/02/2024 00:40

    Conclusos para decisão com Petição

  • 14/02/2024 19:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 22/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 12/12/2023 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2023 15:41

    Determinada a intimação

  • 06/12/2023 13:12

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2023 13:11

    Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GTRFNS202 para GTRFNS301)

  • 06/12/2023 13:10

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2023 13:08

    Juntada - Guia Cancelada - RODRIGO SILVA MACHADO - Guia 6960588 - R$ 786,91

  • 06/12/2023 13:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RODRIGO SILVA MACHADO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

  • 05/12/2023 20:55

    Juntada - Guia Gerada - RODRIGO SILVA MACHADO - Guia 6960588 - R$ 786,91

  • 05/12/2023 20:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

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