TJSC - 0305653-47.2017.8.24.0008
1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos da Comarca de Blumenau
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/02/2025 14:58
Baixa Definitiva
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27/11/2024 17:20
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU02FP
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27/11/2024 17:20
Custas Satisfeitas - Parte: MARABA INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA
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27/11/2024 17:20
Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ANGELA APARECIDA VARGAS NETTO
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27/11/2024 17:20
Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DIOMAR DE JESUS ALVES NETTO
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27/11/2024 08:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125 e 124
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27/11/2024 08:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
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27/11/2024 08:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
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26/11/2024 12:20
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU02FP -> DCJE
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26/11/2024 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/11/2024 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/11/2024 12:20
Ato ordinatório praticado
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22/11/2024 17:47
Expedição de Mandado
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22/11/2024 17:34
Transitado em Julgado - Data: 09/10/2024
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09/10/2024 21:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
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03/10/2024 16:36
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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14/09/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
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06/09/2024 06:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
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03/09/2024 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
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29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
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22/08/2024 02:30
Publicação da Sentença - no dia 22/08/2024
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21/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 21/08/2024 02:00:10, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/08/2024
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21/08/2024 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 0305653-47.2017.8.24.0008/SC RÉU: MARABA INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA SENTENÇA 3 - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por DIOMAR DE JESUS ALVES NETTO e ANGELA APARECIDA VARGAS NETTO para declarar o domínio sobre o imóvel do registro sob a matrícula de nº 1.684, junto ao 3º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Blumenau/SC.
Com fundamento no princípio da causalidade e em razão da ausência de oposição, condeno os autores ao pagamento das custas, suspensa a exigibilidade ante o deferimento da justiça gratuita (Evento 2).
Após o trânsito em julgado, expeça-se o mandado ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis (Evento 1 ? INF7/Evento 1 ? INF8, fl. 1), consignando a descrição do imóvel objeto da demanda, constante das folhas dos autos devidamente identificadas, nos termos do art. 226 da Lei 6.015/1973. Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se. -
20/08/2024 13:35
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2024
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20/08/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
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20/08/2024 11:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 103
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20/08/2024 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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20/08/2024 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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20/08/2024 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
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19/08/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/08/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/08/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/08/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/08/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/08/2024 18:37
Julgado procedente o pedido
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13/08/2024 12:20
Conclusos para julgamento
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28/06/2024 16:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 95
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28/06/2024 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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28/06/2024 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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19/06/2024 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/06/2024 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/06/2024 12:39
Ato ordinatório praticado
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02/04/2024 12:54
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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06/12/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
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13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
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06/11/2023 12:04
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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03/11/2023 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/11/2023 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/11/2023 17:53
Despacho
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27/10/2023 16:27
Conclusos para despacho
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17/10/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
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13/10/2023 03:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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10/10/2023 11:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
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25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
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15/08/2023 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2023 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2023 16:01
Ato ordinatório praticado
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31/07/2023 11:14
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU01FP01 para BNU02FP01) - Resolução TJ N. 23 de 19 de julho de 2023
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24/07/2023 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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24/07/2023 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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18/07/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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18/07/2023 14:23
Juntada de Certidão
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06/04/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
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15/03/2023 18:38
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 71
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02/03/2023 22:43
Expedição de ofício - 1 carta
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28/10/2022 12:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 67
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28/10/2022 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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28/10/2022 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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27/10/2022 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/10/2022 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/10/2022 15:11
Juntada de Certidão
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22/07/2022 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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30/06/2022 14:05
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 61<br>Data do cumprimento: 30/06/2022
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09/06/2022 17:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61<br>Oficial: EMERSON WELZEL
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09/06/2022 17:39
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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16/02/2022 17:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 56
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16/02/2022 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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16/02/2022 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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07/02/2022 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/02/2022 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/12/2021 16:03
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:50:14). Refer. Evento 52
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11/12/2021 16:03
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:50:14). Refer. Evento 51
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11/12/2021 16:03
Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 15:50:14). Refer. Evento 50
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12/11/2021 10:01
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47
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22/09/2021 18:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47<br>Oficial: DEISE CRISTINE DA CONCEICAO METZNER
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22/09/2021 18:01
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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22/09/2021 17:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANGELA APARECIDA VARGAS NETTO. Justiça gratuita: Deferida.
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22/09/2021 17:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIOMAR DE JESUS ALVES NETTO. Justiça gratuita: Deferida.
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26/01/2021 00:58
Juntada de Petição
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07/07/2020 01:18
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
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01/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
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30/06/2020 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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30/06/2020 18:45
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
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21/06/2020 06:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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21/06/2020 06:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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21/06/2020 06:07
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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29/11/2019 16:50
Pedido citação - Nº Protocolo: WBNU.19.10209797-4 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 29/11/2019 16:38
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26/11/2019 07:15
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0669/2019 Data da Publicação: 26/11/2019 Número do Diário: 3196
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22/11/2019 20:33
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0669/2019 Teor do ato: Fica intimado o procurador do polo ativo, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça/certidão dos Correios, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Diogenes P
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22/11/2019 11:43
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador do polo ativo, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça/certidão dos Correios, no prazo de 05 (cinco) dias.
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27/08/2019 01:05
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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27/08/2019 01:05
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
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19/07/2019 19:06
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2019/039547-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 27/08/2019 Local: Oficial de justiça - Fernanda Maria Koerich Schmidt de Carvalho
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15/02/2019 05:16
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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15/02/2019 05:16
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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13/02/2019 08:26
Juntada
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08/02/2019 18:36
Pedido citação - Nº Protocolo: WBNU.19.10016356-2 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 08/02/2019 14:53
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08/02/2019 12:52
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0080/2019 Data da Publicação: 08/02/2019 Número do Diário: 2996 Página:
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07/02/2019 13:17
Juntada de documento
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06/02/2019 19:03
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0080/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora, para manifestar-se sobre o Aviso de Recebimento de fl. 61, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): César Campesatto (OAB 27033/SC)
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05/02/2019 19:38
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
05/02/2019 19:38
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
05/02/2019 19:38
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
05/02/2019 18:37
Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais
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05/02/2019 18:37
Expedido ofício - SAJ - PORTAL - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
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05/02/2019 18:37
Expedido ofício - SAJ - PORTAL - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
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05/02/2019 18:37
Expedido ofício - SAJ - PORTAL - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
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05/02/2019 18:37
Certidão emitida - Afixação de Edital
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05/02/2019 12:48
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora, para manifestar-se sobre o Aviso de Recebimento de fl. 61, no prazo de 15 (quinze) dias.
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31/10/2018 05:47
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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31/10/2018 05:47
Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR903680770JJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : Maria Teresinha de Souza
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31/10/2018 05:47
Juntada
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12/10/2018 06:42
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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12/10/2018 06:41
Juntada
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12/10/2018 06:41
Juntada de AR - Juntada de AR : AR903680783JJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : Edemar Valdir Gaike Diligência : 09/10/2018
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25/09/2018 16:09
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP
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25/09/2018 16:08
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP
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23/08/2018 18:50
Expedido ofício - SAJ - PORTAL - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
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23/08/2018 18:50
Expedido ofício - SAJ - PORTAL - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
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23/08/2018 18:50
Expedido ofício - SAJ - PORTAL - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
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07/02/2018 17:03
Mero expediente - SAJ - VISTOS PARA DESPACHOI. Citem-se os confrontantes, bem como aqueles cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo para contestar a presente ação, no prazo legal, sob pena de revelia.II. Citem-se ainda, por edital, com prazo de 2
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13/04/2017 16:45
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2023
Ultima Atualização
13/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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