TJSC - 5064683-15.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/01/2025 15:45
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000049-34.2019.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 17, 18, 30, 31
-
09/01/2025 10:08
Baixa Definitiva
-
09/01/2025 09:17
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
-
09/01/2025 09:04
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 4. Parte: EMASA - EMPRESA MUNICIPAL DE AGUA E SANEAMENTO DE BALNEARIO CAMBORIU
-
09/01/2025 09:04
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 4. Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ADELIRIO BERTO
-
09/01/2025 09:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADELIRIO BERTO. Justiça gratuita: Deferida.
-
18/12/2024 12:08
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
-
18/12/2024 12:07
Transitado em Julgado
-
18/12/2024 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
02/11/2024 00:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
24/10/2024 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
24/10/2024 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
23/10/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/10/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/10/2024 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
23/10/2024 13:38
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
-
23/10/2024 13:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/10/2024 18:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/09/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>08/10/2024 14:00</b>
-
23/09/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 08 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5064683-15.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES AGRAVANTE: ADELIRIO BERTO ADVOGADO(A): RANIERI COSTA JUNIOR (OAB SC052363) AGRAVADO: EMASA - EMPRESA MUNICIPAL DE AGUA E SANEAMENTO DE BALNEARIO CAMBORIU PROCURADOR(A): PABLO OLIVEIRA DE AZEVEDO PROCURADOR(A): PABLO OLIVEIRA DE AZEVEDO PROCURADOR(A): FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de setembro de 2024.
Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente -
22/09/2024 00:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
20/09/2024 13:50
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
-
20/09/2024 13:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
20/09/2024 13:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>08/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 112
-
13/09/2024 17:32
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0202
-
12/09/2024 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
12/09/2024 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
12/09/2024 07:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 07:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2024 17:29
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
-
11/09/2024 09:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/09/2024 19:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Data da sessão: <b>03/09/2024 14:00</b>
-
16/08/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5064683-15.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES AGRAVANTE: ADELIRIO BERTO ADVOGADO(A): RANIERI COSTA JUNIOR (OAB SC052363) AGRAVADO: EMASA - EMPRESA MUNICIPAL DE AGUA E SANEAMENTO DE BALNEARIO CAMBORIU PROCURADOR(A): PABLO OLIVEIRA DE AZEVEDO PROCURADOR(A): PABLO OLIVEIRA DE AZEVEDO PROCURADOR(A): FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de agosto de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
15/08/2024 19:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2024
-
15/08/2024 19:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
15/08/2024 19:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>03/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 98
-
29/01/2024 16:03
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0202
-
29/01/2024 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
11/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
01/11/2023 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
01/11/2023 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
01/11/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/11/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/11/2023 15:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2
-
01/11/2023 15:44
Concedida a tutela provisória
-
25/10/2023 14:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
-
25/10/2023 14:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADELIRIO BERTO. Justiça gratuita: Requerida.
-
25/10/2023 14:04
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 45, 40, 30 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2023
Ultima Atualização
23/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003823-37.2024.8.24.0930
Kathyene Rezende da Silva
Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...
Advogado: Milton Luiz Cleve Kuster
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 17/01/2024 10:53
Processo nº 5014936-98.2023.8.24.0064
Floripa Comercio de Calcados e Acessorio...
Marco Aurelio Pereira Fontella
Advogado: Isa de Avila Valente
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 17/07/2023 16:29
Processo nº 0301919-32.2016.8.24.0135
Recicle Catarinense de Residuos LTDA
Jose Carmo do Nascimento
Advogado: Gilmara Marta Dunzer
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 22/07/2024 17:58
Processo nº 0301919-32.2016.8.24.0135
Recicle Catarinense de Residuos LTDA
Josiane do Nascimento
Advogado: Gilmara Marta Dunzer
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 20/06/2016 18:01
Processo nº 5072069-56.2022.8.24.0930
Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...
Jussara Badia
Advogado: Milton Luiz Cleve Kuster
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 03/06/2025 10:45