TJSC - 0301919-32.2016.8.24.0135
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2024 13:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NVG02CV0
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19/09/2024 13:00
Transitado em Julgado
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19/09/2024 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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19/09/2024 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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12/09/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/09/2024 18:47
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
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11/09/2024 10:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/09/2024 19:24
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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16/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Data da sessão: <b>03/09/2024 14:00</b>
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16/08/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0301919-32.2016.8.24.0135/SC (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES APELANTE: RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GILMARA MARTA DUNZER (OAB SC029690) APELADO: JOSE CARMO DO NASCIMENTO (RÉU) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de agosto de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
15/08/2024 19:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2024
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15/08/2024 19:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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15/08/2024 19:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>03/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 99
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25/07/2024 13:16
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0202
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25/07/2024 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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25/07/2024 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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23/07/2024 15:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2
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23/07/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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23/07/2024 15:59
Vista ao MP
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22/07/2024 17:58
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0804 para GPUB0202)
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22/07/2024 17:58
Alterado o assunto processual
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22/07/2024 17:15
Remetidos os Autos - GCIV0804 -> DCDP
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19/07/2024 18:21
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0804
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19/07/2024 18:21
Juntada de Certidão
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18/07/2024 13:22
Remessa Interna para Revisão - GCIV0804 -> DCDP
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15/07/2024 18:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 94 do processo originário (15/05/2024). Guia: 7898717 Situação: Baixado.
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15/07/2024 18:32
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2024
Ultima Atualização
11/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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