TJSC - 0010763-08.2014.8.24.0008
1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos da Comarca de Blumenau
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2025 13:03
Baixa Definitiva
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10/06/2025 23:09
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU02FP
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10/06/2025 23:09
Custas Satisfeitas - Parte: ADELIA MANSKE REINKE
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10/06/2025 23:09
Custas Satisfeitas - Parte: ADALBERTO REINKE
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10/06/2025 23:09
Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MADALENA DOS SANTOS
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10/06/2025 23:09
Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: AMADEU DE JESUS DA SILVA
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09/06/2025 16:16
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU02FP -> DCJE
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09/06/2025 16:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MADALENA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
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09/06/2025 16:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AMADEU DE JESUS DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
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02/06/2025 13:25
Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD
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26/05/2025 15:27
Juntada de Petição
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26/05/2025 15:22
Juntada de Petição
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26/05/2025 15:15
Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> BNU02FP
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21/05/2025 14:15
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU02FP -> DCJE
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05/03/2025 09:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 162 e 163
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05/03/2025 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
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05/03/2025 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
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28/02/2025 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/02/2025 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/02/2025 14:24
Ato ordinatório praticado
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27/02/2025 15:49
Expedição de Mandado
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27/02/2025 15:39
Transitado em Julgado - Data: 19/12/2024
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19/12/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
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27/11/2024 02:30
Publicação da Sentença - no dia 27/11/2024
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26/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 26/11/2024 02:00:12, disponibilização efetiva ocorreu no dia 26/11/2024
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26/11/2024 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 0010763-08.2014.8.24.0008/SC RÉU: ADALBERTO REINKE SENTENÇA 3 - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por AMADEU DE JESUS DA SILVA e MADALENA DOS SANTOS para declarar o domínio sobre o imóvel indicado no memorial descritivo (Evento 84, PROCJUDIC1, fl. 39).
Com fundamento no princípio da causalidade e em razão da ausência de oposição, condeno os autores ao pagamento das custas, suspensa a exigibilidade ante o deferimento da justiça gratuita ( Após o trânsito em julgado, expeça-se o mandado ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis (Evento 84, PROCJUDIC1, FLS. 27/28), consignando a descrição do imóvel objeto da demanda, constante das folhas dos autos devidamente identificadas, nos termos do art. 226 da Lei 6.015/1973. Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se. -
25/11/2024 13:24
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/11/2024
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25/11/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
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13/09/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
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21/08/2024 02:30
Publicação da Sentença - no dia 21/08/2024
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20/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 20/08/2024 02:00:16, disponibilização efetiva ocorreu no dia 20/08/2024
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20/08/2024 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 0010763-08.2014.8.24.0008/SC RÉU: ADALBERTO REINKE SENTENÇA 3 - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por AMADEU DE JESUS DA SILVA e MADALENA DOS SANTOS para declarar o domínio sobre o imóvel indicado no memorial descritivo (Evento 84, PROCJUDIC1, fl. 39).
Com fundamento no princípio da causalidade e em razão da ausência de oposição, condeno os autores ao pagamento das custas, suspensa a exigibilidade ante o deferimento da justiça gratuita ( Após o trânsito em julgado, expeça-se o mandado ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis (Evento 84, PROCJUDIC1, FLS. 27/28), consignando a descrição do imóvel objeto da demanda, constante das folhas dos autos devidamente identificadas, nos termos do art. 226 da Lei 6.015/1973. Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se. -
19/08/2024 15:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2024
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19/08/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
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17/06/2024 13:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 141 e 142
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17/06/2024 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
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17/06/2024 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
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17/06/2024 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
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17/06/2024 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
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17/06/2024 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/06/2024 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/06/2024 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/06/2024 08:26
Julgado procedente o pedido
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17/05/2024 13:28
Conclusos para julgamento
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26/04/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
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09/04/2024 14:58
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 134
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04/04/2024 16:51
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 132
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04/04/2024 16:51
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 133
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22/03/2024 18:56
Expedição de ofício - 1 carta
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22/03/2024 18:56
Expedição de ofício - 1 carta
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22/03/2024 18:56
Expedição de ofício - 1 carta
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22/03/2024 14:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADELHEID REINKE. Justiça gratuita: Não requerida.
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22/03/2024 14:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANSELMO REITER. Justiça gratuita: Não requerida.
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22/03/2024 14:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADAIL ANDERSON REINKE. Justiça gratuita: Não requerida.
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18/12/2023 15:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125 e 126
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08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126
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28/11/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/11/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/11/2023 16:33
Decisão interlocutória
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27/11/2023 11:07
Conclusos para despacho
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19/10/2023 13:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 118 e 119
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19/10/2023 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
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19/10/2023 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
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18/10/2023 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/10/2023 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/10/2023 14:13
Ato ordinatório praticado
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17/10/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 112
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13/10/2023 03:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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10/10/2023 11:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
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25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
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15/08/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2023 15:52
Ato ordinatório praticado
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31/07/2023 11:11
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU01FP01 para BNU02FP01) - Resolução TJ N. 23 de 19 de julho de 2023
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29/05/2023 09:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 105
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29/05/2023 09:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
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29/05/2023 09:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
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26/05/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/05/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/05/2023 15:46
Decisão interlocutória
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24/05/2023 14:45
Conclusos para decisão
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27/03/2023 18:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 100 Justiça gratuita: Requerida
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27/03/2023 18:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 95
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22/03/2023 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
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22/03/2023 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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16/03/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
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27/02/2023 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/02/2023 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/02/2023 20:02
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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27/02/2023 13:45
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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20/12/2022 17:00
Juntada de Petição
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23/08/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
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20/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
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10/06/2022 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2022 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2022 18:12
Ato ordinatório praticado
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11/10/2021 15:53
Conclusos para decisão
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05/07/2021 15:30
Juntada de íntegra do processo
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13/01/2021 09:24
Juntada de Petição
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09/01/2021 09:13
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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11/11/2019 14:46
Conclusos para decisão interlocutória
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21/10/2019 14:48
Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WBNU.19.10183758-3 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 16/10/2019 13:42
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18/10/2019 16:51
Recebidos os autos
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27/09/2019 17:57
Autos entregues em carga ao Advogado
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27/09/2019 16:07
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0558/2019 Data da Publicação: 30/09/2019 Número do Diário: 3156 Página:
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26/09/2019 17:32
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0558/2019 Teor do ato: Ao compulsar os autos, observo que o feito ainda carece de regularização do polo passivo. Isso porque há informação do falecimento de Adélia Manske Reinke. No entanto, não há nos
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24/09/2019 13:56
Ato ordinatório praticado - SAJ - Ao compulsar os autos, observo que o feito ainda carece de regularização do polo passivo. Isso porque há informação do falecimento de Adélia Manske Reinke. No entanto, não há nos autos comprovante de que tenha sido aberto
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24/09/2019 12:48
Recebidos os autos
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20/09/2019 18:04
Determinado a emenda da inicial - Ao compulsar os autos, observo que o feito ainda carece de regularização do polo passivo. Isso porque há informação do falecimento de Adélia Manske Reinke. No entanto, não há nos autos comprovante de que tenha sido aberto
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31/01/2018 15:20
Conclusos para despacho
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08/11/2017 16:20
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.17.10119989-5 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 30/10/2017 10:12
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06/11/2017 13:51
Recebidos os autos
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20/10/2017 11:57
Autos entregues em carga ao Advogado
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20/10/2017 11:46
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0429/2017 Data da Publicação: 20/10/2017 Número do Diário: 2691 Página:
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18/10/2017 18:52
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0429/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre o retorno do AR de fl. 112-v, no prazo de 5 (cinco) dias Advogados(s): Cezar Augusto Campesatto dos Santos (OAB 27033/SC)
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06/10/2017 13:59
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre o retorno do AR de fl. 112-v, no prazo de 5 (cinco) dias
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13/09/2017 16:36
Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR656531023TJ Situação : Não procurado Modelo : Citação por Carta - Genérico Destinatário : Adalberto Reinke
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14/07/2017 14:34
Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Genérico
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10/07/2017 17:02
Recebidos os autos
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10/07/2017 13:21
Mero expediente - SAJ - VISTOS PARA DESPACHOCite-se Adalberto Reinke, em endereço informado à fl. 102.Cumpra-se.
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19/06/2017 15:14
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.17.10055204-4 Tipo da Petição: Renúncia de mandato/encargo Data: 31/05/2017 16:01
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05/04/2017 15:08
Conclusos para despacho
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04/04/2017 16:40
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.17.10018667-6 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 03/03/2017 14:31
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20/03/2017 15:10
Recebidos os autos
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02/03/2017 13:37
Autos entregues em carga ao Advogado
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01/03/2017 13:10
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0044/2017 Data da Publicação: 01/03/2017 Número do Diário: 2533 Página:
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23/02/2017 18:58
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0044/2017 Teor do ato: Fica intimado o requerente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 93, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Cezar Augusto Campesatto dos Santos (OAB 27033/SC)
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16/02/2017 18:23
Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o requerente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 93, no prazo de 5 (cinco) dias.
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16/02/2017 18:09
Juntada de carta precatória - Juntada a petição diversa - Tipo: Carta precatória em Usucapião - Número: 80006 - Complemento: POMERODE-SC
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17/08/2015 13:31
Expedido ofício - SAJ - Genérico
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08/07/2015 18:02
Juntada de Ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Usucapião - Número: 80005 - Protocolo: DBNU15000188626 - Complemento: 0000299-56.2015.8.24.0050-0001
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06/03/2015 15:42
Recebidos os autos
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05/03/2015 16:34
Mero expediente - SAJ - Em análise aos autos verifico a inexistência de apreciação do pedido dos benefícios da justiça gratuita aos autores. Levando em consideração a documentação de fls. 18-16, bem como as de 45-53, cuja demonstram a carência econômica d
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25/02/2015 17:04
Conclusos para despacho
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25/02/2015 17:01
Recebidos os autos
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25/02/2015 16:54
Autos entregues em carga ao Advogado
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24/02/2015 13:24
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0058/2015 Data da Publicação: 24/02/2015 Número do Diário: 2057 Página:
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20/02/2015 18:45
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0058/2015 Teor do ato: Fica intimado o procurador do autor para que compareça neste cartório a fim de retirar a carta precatória de fl. 76 que encontra-se neste cartório a sua disposição, no prazo de
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10/02/2015 16:07
Ato ordinatório-Reiterar ofício em precatória - Fica intimado o procurador do autor para que compareça neste cartório a fim de retirar a carta precatória de fl. 76 que encontra-se neste cartório a sua disposição, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo comp
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10/02/2015 16:07
Expedida carta precatória - Citação - Genérico
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17/10/2014 16:32
Juntada de outros - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Usucapião - Número: 80004 - Protocolo: DBNU14000050333
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22/09/2014 12:46
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0341/2014 Data da Publicação: 22/09/2014 Número do Diário: 1961 Página:
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18/09/2014 18:46
Aguardando publicação - Relação: 0341/2014 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 61, no prazo de 5 (cinco) dias. "...Adélia - Não Procurado." Advogados(s): Cézar Augusto Campesatto dos Santos (OAB 027.033/
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10/09/2014 14:55
Juntada de petição - Protocolo 036379.
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05/09/2014 17:46
Recebimento - SAJ
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29/08/2014 15:40
Carga ao Advogado
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29/08/2014 15:40
Aguardando envio para o Advogado
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29/08/2014 15:39
Juntada de outros - substabelecimento
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28/08/2014 17:21
Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 61, no prazo de 5 (cinco) dias. "...Adélia - Não Procurado."
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26/08/2014 17:25
Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR284133551TJ Situação : Outros Destinatário : Adelia Manske Reinke
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15/08/2014 16:38
Juntada de AR - Juntada de AR : AR284133548TJ Situação : Cumprido Destinatário : Adalberto Reinke
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11/08/2014 17:22
Juntada de AR - Juntada de AR : AR284133503TJ Situação : Cumprido Destinatário : Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina
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07/08/2014 16:53
Juntada de AR - Juntada de AR : AR284133565TJ Situação : Cumprido Destinatário : Arno Reinke e sua esposa Adelheid Reinke
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07/08/2014 16:53
Juntada de AR - Juntada de AR : AR284133579TJ Situação : Cumprido Destinatário : Anselmo Reiter e sua esposa Sirlei Aparecida Campolin dos Santos
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07/08/2014 16:53
Juntada de AR - Juntada de AR : AR284133525TJ Situação : Cumprido Destinatário : Advocacia-Geral da União - Procuradoria Seccional da União em Blumenau/SC.
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06/08/2014 16:01
Juntada de petição - Protocolo Nº 007267
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06/08/2014 15:50
Juntada de AR - Juntada de AR : AR284133517TJ Situação : Cumprido Destinatário : Fazenda Publica do Município de Blumenau
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31/07/2014 09:32
Publicação de edital - SAJ - edital de citação publicado no DJ n. 1924 do dia 30/07/14
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29/07/2014 16:09
Afixação de edital
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29/07/2014 15:57
Edital expedido - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais
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25/07/2014 15:57
Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
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25/07/2014 15:57
Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico
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25/07/2014 15:57
Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico
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25/07/2014 15:57
Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico
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25/07/2014 15:57
Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico
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25/07/2014 15:57
Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
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25/07/2014 15:57
Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
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02/07/2014 16:02
Juntada de petição - Protocolo Nº 001934
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30/06/2014 12:49
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 07/07/2014 em virtude de alteração na tabela de feriados
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27/06/2014 14:09
Recebimento - SAJ
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25/06/2014 12:59
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0191/2014 Data da Publicação: 24/06/2014 Número do Diário: 1897 Página:
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20/06/2014 18:46
Aguardando publicação - Relação: 0191/2014 Teor do ato: I - Inicialmente intimem-se os autores para que juntem aos autos documentos idôneos que comprovem sua hipossuficiência no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento do pedido de justiça gratui
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13/06/2014 15:26
Carga ao Advogado
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13/06/2014 15:26
Aguardando envio para o Advogado
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11/06/2014 18:37
Recebimento - SAJ
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06/06/2014 18:26
Despacho determinando a emenda da inicial - I - Inicialmente intimem-se os autores para que juntem aos autos documentos idôneos que comprovem sua hipossuficiência no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento do pedido de justiça gratuita. II - Dev
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03/06/2014 14:07
Concluso para despacho - SAJ
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03/06/2014 10:04
Aguardando envio para o Juiz
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02/06/2014 12:38
Certidão emitida - Inicial - Usucapião
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29/05/2014 16:33
Recebimento - SAJ
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28/05/2014 18:15
Processo distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2023
Ultima Atualização
26/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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