TJSC - 5000407-46.2024.8.24.0159
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/02/2025 09:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AZMUN0
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04/02/2025 09:17
Transitado em Julgado
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04/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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25/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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21/11/2024 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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12/11/2024 08:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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12/11/2024 08:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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11/11/2024 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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11/11/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/11/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/11/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2024 10:47
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI
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09/11/2024 10:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/10/2024 14:49
Sentença confirmada - por unanimidade
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11/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2024<br>Data da sessão: <b>31/10/2024 14:00</b>
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11/10/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos.
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Remessa Necessária Cível Nº 5000407-46.2024.8.24.0159/SC (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO PARTE AUTORA: SAMUEL MODOLON CORREA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JEAN MARCELO FLEITAS BARBOZA (OAB SC070540) PARTE RÉ: DELEGADO - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC - TUBARÃO (IMPETRADO) PARTE RÉ: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de outubro de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
10/10/2024 20:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2024
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10/10/2024 20:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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10/10/2024 20:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 23
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25/09/2024 08:26
Retirado de pauta
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06/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024<br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b>
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06/09/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos.
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Remessa Necessária Cível Nº 5000407-46.2024.8.24.0159/SC (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO PARTE AUTORA: SAMUEL MODOLON CORREA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JEAN MARCELO FLEITAS BARBOZA (OAB SC070540) PARTE RÉ: DELEGADO - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC - TUBARÃO (IMPETRADO) PARTE RÉ: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de setembro de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
05/09/2024 21:05
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2024
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05/09/2024 21:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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05/09/2024 21:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 91
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04/09/2024 12:27
Retirado de pauta
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16/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Data da sessão: <b>05/09/2024 14:00</b>
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16/08/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Remessa Necessária Cível Nº 5000407-46.2024.8.24.0159/SC (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO PARTE AUTORA: SAMUEL MODOLON CORREA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JEAN MARCELO FLEITAS BARBOZA (OAB SC070540) PARTE RÉ: DELEGADO - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC - TUBARÃO (IMPETRADO) PARTE RÉ: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de agosto de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
15/08/2024 20:44
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2024
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15/08/2024 20:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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15/08/2024 20:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 39
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14/08/2024 15:53
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402
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14/08/2024 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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14/08/2024 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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07/08/2024 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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07/08/2024 19:12
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4
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07/08/2024 19:12
Juntada de Certidão
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07/08/2024 19:10
Alterado o assunto processual - De: Multas e demais Sanções - Para: Defeito, nulidade ou anulação (Direito Público)
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06/08/2024 12:15
Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP
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05/08/2024 22:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4
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05/08/2024 22:01
Despacho
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05/08/2024 18:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SAMUEL MODOLON CORREA. Justiça gratuita: Indeferida.
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05/08/2024 18:33
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2024
Ultima Atualização
09/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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