20/08/2024 12:37

Baixa Definitiva
20/08/2024 09:50

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSCJC
20/08/2024 09:49

Custas Satisfeitas - Parte: CAIXA SEGURADORA S/A
20/08/2024 09:49

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JAMIL SCHMITZ
19/08/2024 17:04

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSCJC -> DCJE
19/08/2024 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAMIL SCHMITZ. Justiça gratuita: Deferida.
19/08/2024 15:46

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSCJC
19/08/2024 15:44

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 33 - Juntada - Guia Gerada - 26/02/2024 10:47:57)
19/08/2024 12:42

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSCJC -> DCJE
16/08/2024 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
16/08/2024 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
15/08/2024 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
15/08/2024 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
12/08/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 14:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> FNSCJC
12/08/2024 14:41

Transitado em Julgado
12/08/2024 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
12/08/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
12/08/2024 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
12/08/2024 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
08/08/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 16:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/08/2024 11:08

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024 Data da sessão: 08/08/2024 09:00
22/07/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 08/08/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 08/08/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005594-09.2023.8.24.0082/SC (Pauta: 110) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: JAMIL SCHMITZ (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDETE INES PELICIOLI (OAB SC015250) RECORRIDO: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU) PROCURADOR(A): FERNAO COSTA PROCURADOR(A): CAROLINA BARTH DOS SANTOS DA SILVEIRA PROCURADOR(A): LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de julho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
19/07/2024 17:55

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2024
19/07/2024 17:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/08/2024 09:00 Sequencial: 110
19/07/2024 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/04/2024 12:50

Conclusos para decisão
11/04/2024 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
25/03/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 14:37

Despacho
22/03/2024 17:56

Conclusos para decisão
22/03/2024 17:55

Juntada de Certidão
22/03/2024 17:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
22/03/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/02/2024 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/02/2024 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 32. Guia: 7353898 Situação: Em aberto.
26/02/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
26/02/2024 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/02/2024 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/02/2024 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
22/02/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/02/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/02/2024 16:48

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
21/02/2024 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/02/2024 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
20/02/2024 17:06

Conclusos para julgamento
20/02/2024 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/02/2024 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/02/2024 23:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/02/2024 23:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/02/2024 23:50

Julgado improcedente o pedido
16/10/2023 16:15

Conclusos para julgamento
10/10/2023 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/10/2023 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/10/2023 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
05/10/2023 12:40

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
04/10/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/09/2023 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/09/2023 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/09/2023 17:02

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
21/09/2023 17:01

Expedição de ofício - 1 carta
21/09/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2023 15:04

Determinada a citação
18/09/2023 13:44

Conclusos para despacho
15/09/2023 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005843-28.2022.8.24.0006

Diego Fernando Ramires Loss

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/09/2024 16:59

Exibir Processo

Processo nº 0004997-52.2014.8.24.0079

Eudes Rigo

Estado de Santa Catarina

Advogado: Adriano Pelissaro Rezzadori

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/07/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0004997-52.2014.8.24.0079

Eudes Rigo

Estado de Santa Catarina

Advogado: Adriano Pelissaro Rezzadori

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/08/2014 14:58

Exibir Processo

Processo nº 5004330-97.2022.8.24.0079

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Os Mesmos

Advogado: Carlos Arauz Filho

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/11/2024 16:40

Exibir Processo

Processo nº 5000670-69.2023.8.24.0044

Bra Servicos &Amp; Cobranca Eireli

Hamilton Batista Brati Coan

Advogado: Mario Cordella Filho

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/04/2023 10:31

Exibir Processo