04/10/2024 16:52

Baixa Definitiva
26/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
04/09/2024 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
03/09/2024 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
03/09/2024 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
03/09/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 08:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> BGC00UJC
02/09/2024 08:38

Transitado em Julgado
31/08/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
14/08/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
14/08/2024 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/08/2024 01:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
08/08/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 16:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/08/2024 10:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024 Data da sessão: 08/08/2024 09:00
22/07/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 08/08/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 08/08/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5006784-38.2023.8.24.0007/SC (Pauta: 119) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) RECORRIDO: LOURENI PAULA RICHARTZ (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL CARDOSO (OAB SC059751) ADVOGADO(A): DANIELLY RICHARTZ (OAB SC058559) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de julho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
19/07/2024 17:55

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2024
19/07/2024 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/07/2024 17:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/08/2024 09:00 Sequencial: 119
29/04/2024 16:34

Conclusos para decisão
29/04/2024 14:14

Juntada de Certidão
29/04/2024 13:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
27/04/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
25/04/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
25/04/2024 17:05

Juntada de Petição
24/04/2024 18:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 32 (18/04/2024). Guia: 7726756 Situação: Baixado.
24/04/2024 18:47

Juntada de Petição
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/04/2024 09:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7726756, Subguia 3955946 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 948,69
17/04/2024 17:13

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7726756, Subguia 3955946
17/04/2024 17:13

Juntada - Guia Gerada - GOL LINHAS AEREAS S.A. - Guia 7726756 - R$ 948,69
12/04/2024 00:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/04/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2024 17:19

Julgado procedente o pedido
25/03/2024 16:45

Conclusos para julgamento
25/03/2024 16:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
25/03/2024 03:06

Juntada de Petição
05/03/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
05/03/2024 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/03/2024 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/03/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 19:23

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 14:40

Juntada de Petição
25/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
23/10/2023 17:36

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
23/10/2023 12:45

Juntada de Petição
13/10/2023 05:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 00:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
26/09/2023 19:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/09/2023 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/09/2023 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/09/2023 17:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/09/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 15:11

Decisão interlocutória
21/09/2023 19:24

Conclusos para despacho
18/09/2023 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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