06/02/2024 17:40

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5006157-41.2023.8.24.0037/SC - ref. ao(s) evento(s): 115
17/08/2023 17:56

Baixa Definitiva
17/08/2023 17:56

Transitado em Julgado - Data: 07/08/2023
07/08/2023 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
07/08/2023 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155 e 156
14/07/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 18:36

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 09:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> JCAJC
14/07/2023 09:33

Transitado em Julgado
14/07/2023 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
13/07/2023 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147 e 148
16/06/2023 17:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/06/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 11:42

Sentença confirmada - por unanimidade
29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 15/06/2023 09:00:00
29/05/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/06/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/06/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0300856-38.2017.8.24.0037/SC (Pauta: 46) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: OXIGENIO JOACABA COMERCIO DE GASES ATMOSFERICOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA EPP - EPP (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO LUIZ MARTINAZZO (OAB SC043644) ADVOGADO(A): LUANA MANNES SPOLTI (OAB SC046839) ADVOGADO(A): CYRO THIAGO RECH (OAB SC022835) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO VASCONCELOS ALENCAR JUNIOR (OAB SC019972) RECORRIDO: HIPER MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUAN FERNANDO DIAS (OAB SC032118) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
26/05/2023 17:46

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/05/2023 17:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2023 09:00 Sequencial: 46
13/09/2022 18:31

Conclusos para decisão
13/09/2022 18:30

Juntada de Certidão
13/09/2022 18:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
06/09/2022 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
24/08/2022 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
22/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134
12/08/2022 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2022 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2022 13:05

Recebido o recurso de Apelação
14/06/2022 17:42

Conclusos para admissibilidade recursal
14/06/2022 17:41

Juntada de Certidão
13/06/2022 17:26

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3664188, Subguia 1967188 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.476,56
13/06/2022 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição do Recurso Inominado (10/06/2022). Guia: 3664188 Situação: Baixado.
10/06/2022 13:30

Juntada - Guia Cancelada - HIPER MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - Guia 3663585 - R$ 1.476,56
10/06/2022 11:22

Juntada de Petição
09/06/2022 19:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 124. Guia: 3664188 Situação: Em aberto.
09/06/2022 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
09/06/2022 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
09/06/2022 15:36

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3664188, Subguia 1967188
09/06/2022 15:36

Juntada - Guia Gerada - OXIGENIO JOACABA COMERCIO DE GASES ATMOSFERICOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA EPP - EPP - Guia 3664188 - R$ 1.476,56
09/06/2022 14:52

Juntada - Guia Gerada - HIPER MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - Guia 3663585 - R$ 1.476,56
08/06/2022 09:58

Juntada de Petição
26/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117
16/05/2022 11:10

Julgado procedente em parte o pedido
16/05/2022 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2022 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2022 17:07

Conclusos para julgamento
12/05/2022 17:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 112 - Conclusos para decisão - 12/11/2021 16:46:11)
12/11/2021 16:45

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Sala de Audiências Videoconferência do JEC - 03/11/2021 16:00. Refer. Evento 102
09/11/2021 16:22

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
19/08/2021 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
13/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
11/08/2021 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
07/08/2021 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
03/08/2021 15:25

Ato ordinatório praticado
03/08/2021 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2021 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2021 14:37

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências Videoconferência do JEC - 03/11/2021 16:00
18/03/2021 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
11/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
07/03/2021 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
07/03/2021 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
01/03/2021 22:11

Decisão interlocutória
01/03/2021 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2021 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2021 15:28

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2020 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/09/2020 15:11

Suspensão/Sobrestamento - Lei 9.099/95
02/09/2020 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
20/08/2020 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
15/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 86
06/08/2020 14:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 87
05/08/2020 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2020 17:59

Determinada a intimação
05/08/2020 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/07/2020 14:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/07/2020 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
09/07/2020 17:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 81
09/07/2020 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/07/2020 14:18

Determinada a intimação
07/07/2020 14:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/07/2020 14:56

Juntada de Certidão
16/05/2020 18:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 72
16/05/2020 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
14/05/2020 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
14/05/2020 08:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 73
13/05/2020 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/05/2020 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/05/2020 18:37

Despacho
13/05/2020 17:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/04/2020 17:31

Determinada a intimação
14/04/2020 15:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/04/2020 15:49

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 58 - Conclusos para sentença - 10/09/2019 17:34:03)
27/03/2020 17:21

Juntada de Petição
24/03/2020 15:15

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
03/02/2020 15:25

Informações - Nº Protocolo: WJCA.20.10001240-0 Tipo da Petição: Informações Data: 03/02/2020 15:22
30/01/2020 07:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0005/2020 Data da Publicação: 30/01/2020 Número do Diário: 3231
28/01/2020 21:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0005/2020 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de dez dias, manifestar-se sobre a proposta de fls 137-139. Advogados(s): Cyro Thiago Rech (OAB 22835/SC), Bruno Luiz Martinazzo (OA
27/11/2019 15:45

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para, no prazo de dez dias, manifestar-se sobre a proposta de fls 137-139.
22/10/2019 16:40

Proposição de acordo - Nº Protocolo: WJCA.19.10022767-6 Tipo da Petição: Proposição de acordo Data: 22/10/2019 16:33
12/09/2019 16:28

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
07/08/2019 10:30

Expedido termo - Pelo Juiz Leigo foi determinada a suspensão dos autos pelo prazo de 20 (vinte) dias úteis para composição. Não havendo manifestação nos autos, sejam os outros remetidos para sentença "sine die". Partes intimadas em audiência.
13/06/2019 18:22

Certidão emitida - Genérico
14/02/2019 15:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0013/2019 Data da Publicação: 14/02/2019 Número do Diário: 3000 Página:
12/02/2019 14:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0013/2019 Teor do ato: Fica designado o dia 05/08/2019 às 07:45h, para audiência Conciliatória, na Sala de Audiências do Juizado Especial Cível, Rua Getúlio Vargas, 2125 - UNOESC - Bloco Jurídico - Jo
09/01/2019 16:36

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica designado o dia 05/08/2019 às 07:45h, para audiência Conciliatória, na Sala de Audiências do Juizado Especial Cível, Rua Getúlio Vargas, 2125 - UNOESC - Bloco Jurídico - Joaçaba -SC - CEP 89600-000.A parte autora e s
09/01/2019 15:42

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 05/08/2019 Hora 07:45 Local: Sala de Audiências do Juizado Especial Cível Situacão: Realizada
18/12/2018 12:59

Mero expediente - SAJ - Ante a manifestação da requerente de fls. 116/117 demonstrando interesse na realização de audiência de conciliação, paute-se audiência para o fim pretendido, considerando que um dos princípios basilares dos Juizados Especiais é, ju
04/12/2017 18:17

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJCA.17.10023203-1 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 04/12/2017 17:51
28/10/2017 11:30

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WJCA.17.10020845-9 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 28/10/2017 11:14
09/10/2017 14:47

Conclusos para despacho
05/10/2017 14:45

Expedido termo - Pelo Juiz Leigo foi determinada a remessa dos autos para deliberação em gabinete. Parte intimadas em audiência.
03/10/2017 14:45

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WJCA.17.10018647-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 02/10/2017 09:16
02/10/2017 13:01

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WJCA.17.10018650-1 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 02/10/2017 09:33
21/09/2017 13:07

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
21/09/2017 13:06

Certificado pelo Oficial de Justiça - citei e intimei Hiper Montagens Ltda
21/09/2017 13:05

documento digitalizado
18/08/2017 15:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0061/2017 Data da Publicação: 18/08/2017 Número do Diário: 2650 Página:
16/08/2017 14:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0061/2017 Teor do ato: Pelo Juiz Leigo foi determinada nova citação, por Oficial de Justiça no endereço: Rua Frei Sérgio Hillesheim, S/N, Bairro Empresarial, município de Luzerna(SC), designando como
15/08/2017 18:46

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 037.2017/006110-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/09/2017 Local: Joaçaba / Elisângela Rosa de Andrade
09/08/2017 16:40

Expedido termo - Pelo Juiz Leigo foi determinada nova citação, por Oficial de Justiça no endereço: Rua Frei Sérgio Hillesheim, S/N, Bairro Empresarial, município de Luzerna(SC), designando como data para a audiência de conciliação o dia 02/10/2017 as 10h3
09/08/2017 15:35

Conclusos para despacho
09/08/2017 14:24

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 02/10/2017 Hora 10:30 Local: Sala de Audiências do Juizado Especial Cível Situacão: Realizada
08/08/2017 16:13

Conclusos para despacho
08/08/2017 16:03

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJCA.17.10014518-0 Tipo da Petição: Pedido de redesignação de audiência Data: 08/08/2017 15:37 Complemento: Dr. Bruno Luiz Martinazzo
26/07/2017 13:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0055/2017 Data da Publicação: 26/07/2017 Número do Diário: 2633 Página:
24/07/2017 12:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0055/2017 Teor do ato: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, informar novo endereço da parte ré, sob pena de extinção. Advogados(s): Bruno Luiz Martinazzo (OAB 43644/SC)
21/07/2017 14:49

Ato ordinatório praticado - SAJ - Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, informar novo endereço da parte ré, sob pena de extinção.
21/07/2017 10:09

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
21/07/2017 10:09

Juntada
21/07/2017 10:09

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR655805707TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação Juizado Especial Cível - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Hiper Montagens Ltda
10/07/2017 15:58

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Juizado Especial Cível - Autoenvelopável - AR Simples
07/07/2017 18:16

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJCA.17.10012212-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 07/07/2017 17:43
23/06/2017 14:58

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0047/2017 Data da Publicação: 23/06/2017 Número do Diário: 2610 Página:
21/06/2017 18:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0047/2017 Teor do ato: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, informar novo endereço da parte ré. Advogados(s): Bruno Luiz Martinazzo (OAB 43644/SC)
19/06/2017 13:33

Ato ordinatório praticado - SAJ - Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, informar novo endereço da parte ré.
17/06/2017 14:22

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR655795284TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação Juizado Especial Cível - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Hiper Montagens Ltda
17/06/2017 14:22

Juntada
31/05/2017 13:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0043/2017 Data da Publicação: 31/05/2017 Número do Diário: 2594 Página:
29/05/2017 15:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0043/2017 Teor do ato: Ante o requerimento formulado pelo autor, REDESIGNO o dia 09.08.2017 às 15h05min para realização de audiência de conciliação. Advogados(s): Bruno Luiz Martinazzo (OAB 43644/SC)
23/05/2017 18:02

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Juizado Especial Cível - Autoenvelopável - AR Simples
19/05/2017 16:02

Redesignada audiência - Ante o requerimento formulado pelo autor, REDESIGNO o dia 09.08.2017 às 15h05min para realização de audiência de conciliação.
19/05/2017 15:57

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 09/08/2017 Hora 15:05 Local: Sala de Audiências do Juizado Especial Cível Situacão: Realizada
18/05/2017 14:55

Conclusos para despacho
18/05/2017 12:16

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJCA.17.10008367-2 Tipo da Petição: Pedido de redesignação de audiência Data: 18/05/2017 11:35
09/05/2017 13:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0037/2017 Data da Publicação: 09/05/2017 Número do Diário: 2578 Página:
05/05/2017 14:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0037/2017 Teor do ato: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, informar novo endereço da parte ré. Advogados(s): Bruno Luiz Martinazzo (OAB 43644/SC)
04/05/2017 17:00

Ato ordinatório praticado - SAJ - Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, informar novo endereço da parte ré.
04/05/2017 09:34

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
04/05/2017 09:34

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR655787892TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Digital - Citação Juizado Especial Cível - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Hiper Montagens Ltda
04/05/2017 09:34

Juntada
27/04/2017 16:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0032/2017 Data da Publicação: 27/04/2017 Número do Diário: 2570 Página:
25/04/2017 13:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0032/2017 Teor do ato: I. Cite-se na forma do que dispõe o artigo 18 da Lei 9.099/1995.II. Designo o dia 01.06.2017, às 15h25min para realização de audiência de conciliação, a ser realizada na Sala de
20/04/2017 17:44

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Juizado Especial Cível - Autoenvelopável - AR Simples
18/04/2017 17:34

Determinado a citação/notificação - I. Cite-se na forma do que dispõe o artigo 18 da Lei 9.099/1995.II. Designo o dia 01.06.2017, às 15h25min para realização de audiência de conciliação, a ser realizada na Sala de audiências do(a) Juizado Especial Cível,
18/04/2017 15:31

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 01/06/2017 Hora 15:25 Local: Sala de Audiências do Juizado Especial Cível Situacão: Cancelada
29/03/2017 16:00

Conclusos para despacho
28/03/2017 15:36

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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