16/10/2024 01:27

Baixa Definitiva
16/10/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
04/10/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 11:48

Juntada de Certidão
01/10/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
19/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
11/09/2024 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/09/2024 02:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 02:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 02:24

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 11:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> FNSNIFP
10/09/2024 11:05

Transitado em Julgado
10/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
30/08/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/08/2024 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/08/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 16:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/08/2024 10:34

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
22/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024 Data da sessão: 08/08/2024 09:00
22/07/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 08/08/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 08/08/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5038626-78.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 206) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: RICARDO MOURA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALLANA VASTRES DA ROSA (OAB SC061015) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de julho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
19/07/2024 17:56

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2024
19/07/2024 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/07/2024 17:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/08/2024 09:00 Sequencial: 206
19/04/2024 13:53

Conclusos para decisão
19/04/2024 13:53

Juntada de Certidão
19/04/2024 11:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
19/04/2024 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RICARDO MOURA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
18/04/2024 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/03/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
18/03/2024 19:33

Juntada de Petição
06/03/2024 12:53

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
05/03/2024 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/03/2024 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/03/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/03/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/03/2024 15:24

Julgado procedente o pedido
23/02/2024 15:25

Conclusos para julgamento
20/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
03/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/01/2024 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/12/2023 09:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/12/2023 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/12/2023 08:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2023 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 08:28

Concedida a tutela provisória
18/12/2023 16:42

Conclusos para decisão
18/12/2023 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RICARDO MOURA. Justiça gratuita: Requerida.
18/12/2023 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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