13/12/2024 19:20

Juntada de peças digitalizadas
10/12/2024 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
10/12/2024 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
09/12/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
09/12/2024 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
09/12/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 15:45

Decisão interlocutória
09/12/2024 14:25

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Audiências 1ª Vara Criminal - 05/03/2026 16:30
22/10/2024 15:11

Conclusos para decisão
22/10/2024 15:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (BNUJCr01 para BNU01CR01)
22/10/2024 15:05

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
22/10/2024 09:17

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Jurisdição Número: 50396335020248240000/TJSC
24/09/2024 09:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Jurisdição Número: 50396335020248240000/TJSC
18/07/2024 15:46

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50396335020248240000/TJSC
15/07/2024 17:48

Juntado(a)
15/07/2024 17:04

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Jurisdição Número: 50396335020248240000/TJSC
03/07/2024 17:53

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Jurisdição Número: 50396335020248240000/TJSC
17/06/2024 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
17/06/2024 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
14/06/2024 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
14/06/2024 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
14/06/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 18:33

Suscitado Conflito de Competência
21/05/2024 18:01

Conclusos para decisão
21/05/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
21/05/2024 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
17/05/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/05/2024 17:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (BNU01CR01 para BNUJCr01)
06/05/2024 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
06/05/2024 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
03/05/2024 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
03/05/2024 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
02/05/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 18:14

Decisão interlocutória
19/04/2024 13:25

Juntada de Petição
19/04/2024 13:07

Juntada de Petição
13/03/2024 15:38

Conclusos para despacho
04/03/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
04/03/2024 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
27/02/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/02/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 15:42

Juntada de peças digitalizadas
27/02/2024 15:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 77 - Conclusos para despacho - 19/01/2024 13:22:40)
19/01/2024 13:22

Juntada de Certidão
18/11/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
08/11/2023 16:25

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIZ EDUARDO GONCALVES OLDANI - DENUNCIADO
07/11/2023 23:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 70 Data do cumprimento: 07/11/2023
01/11/2023 16:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70 Oficial: ALINE COSTELLA
01/11/2023 16:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
01/11/2023 16:46

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
30/10/2023 19:04

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50196117820238240008/SC referente ao evento 74
24/10/2023 18:58

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
24/10/2023 18:57

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIZ EDUARDO GONCALVES OLDANI - SUSPENSAO ART. 366 CPP
12/10/2023 15:08

Decisão interlocutória
10/10/2023 14:07

Conclusos para decisão
10/10/2023 14:06

Juntada de Certidão
22/07/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
12/07/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
07/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 07/06/2023 02:00:42, disponibilização efetiva ocorreu no dia 07/06/2023 Prazo do edital: 11/07/2023 Prazo de citação/intimação: 21/07/2023
07/06/2023 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5014082-15.2022.8.24.0008/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: LUIZ EDUARDO GONCALVES OLDANI EDITAL Nº 310044145601 JUIZ DO PROCESSO: Eduardo Passold Reis - Juiz de Direito Citando: LUIZ EDUARDO GONCALVES OLDANI, CPF *64.***.*93-91, atualmente em local incerto e não sabido.

Prazo do Edital: 15 dias Prazo do Ato: 10 dias Síntese da Denúncia: Artigo 309, caput, do Código de Trânsito Brasileiro.

Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
06/06/2023 18:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/06/2023
06/06/2023 18:19

Expedição de Edital - citação
06/06/2023 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
05/06/2023 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
01/06/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2023 15:17

Recebida a denúncia
31/05/2023 20:45

Conclusos para decisão
31/05/2023 14:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (BNUJCr01 para BNU01CR01)
29/05/2023 14:13

Terminativa - Declarada incompetência
31/10/2022 16:25

Conclusos para decisão
19/10/2022 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
19/10/2022 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
18/10/2022 16:35

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local SALA - 109 - 19/10/2022 16:00. Refer. Evento 3
18/10/2022 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
18/10/2022 16:34

Juntada de Certidão
18/10/2022 16:33

Despacho
18/10/2022 16:29

Conclusos para despacho
18/10/2022 16:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38
14/10/2022 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/10/2022 14:56

Expedição de ofício
14/10/2022 14:45

Juntada de Certidão
06/10/2022 14:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38 Oficial: JANE GRACIELA MARTINA
06/10/2022 14:13

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
06/10/2022 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
06/10/2022 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/10/2022 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2022 10:59

Juntada de Certidão
06/10/2022 10:18

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
04/10/2022 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
04/10/2022 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/10/2022 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
03/10/2022 14:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26
09/09/2022 20:12

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIZ EDUARDO GONCALVES OLDANI - DENUNCIADO
05/09/2022 14:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26 Oficial: MARIA HELENA RIBAS
05/09/2022 14:44

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
05/09/2022 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
05/09/2022 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/09/2022 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
02/09/2022 11:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
31/08/2022 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
31/08/2022 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
31/08/2022 16:33

Juntada de peças digitalizadas
31/08/2022 16:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16 Data do cumprimento: 31/08/2022
30/08/2022 17:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16 Oficial: FABIO PRADA
30/08/2022 17:48

Expedição de Mandado - PODCEMAN
25/08/2022 14:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9 Data do cumprimento: 25/08/2022
24/08/2022 17:30

Juntada de Petição
23/08/2022 18:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9 Oficial: CELSO SUEO TAHARA
23/08/2022 18:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6 Oficial: MARIA HELENA RIBAS
23/08/2022 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/08/2022 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/08/2022 18:00

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
23/08/2022 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/08/2022 17:53

Expedição de ofício
23/08/2022 17:49

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
23/08/2022 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
10/05/2022 18:48

Despacho
10/05/2022 14:14

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local SALA - 109 - 19/10/2022 16:00
25/04/2022 15:24

Conclusos para despacho
18/04/2022 15:17

Distribuído por dependência - Número: 50190424820218240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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