TJSC - 5000927-97.2024.8.24.0064
1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Execucoes Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Sao Jose
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2025 03:01
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 157, 158, 159, 160
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25/08/2025 02:12
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/08/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 07/10/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/10/2025
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22/08/2025 15:09
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025
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22/08/2025 02:20
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 157, 158, 159, 160
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21/08/2025 16:46
Expedição de Edital - citação
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21/08/2025 16:27
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 157, 158, 159, 160
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21/08/2025 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/08/2025 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/08/2025 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/08/2025 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/08/2025 01:22
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 140 e 141
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04/08/2025 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
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04/08/2025 17:51
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
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31/07/2025 03:04
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 143, 144, 145
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30/07/2025 15:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 142, 143, 144 e 145
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30/07/2025 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
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30/07/2025 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
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30/07/2025 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
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30/07/2025 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
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30/07/2025 02:22
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 143, 144, 145
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29/07/2025 17:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 143, 144, 145
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29/07/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/07/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/07/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/07/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/07/2025 15:22
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 133<br>Data do cumprimento: 29/07/2025
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29/07/2025 15:20
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 134<br>Data do cumprimento: 29/07/2025
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29/07/2025 13:57
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 132
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25/07/2025 18:21
Expedida/certificada a citação eletrônica
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25/07/2025 18:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 132<br>Oficial: NORMELIA PETRY
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25/07/2025 18:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 133<br>Oficial: NORMELIA PETRY
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25/07/2025 18:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 134<br>Oficial: NORMELIA PETRY
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25/07/2025 18:17
Expedição de Mandado - SOOCEMAN
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25/07/2025 18:17
Expedição de Mandado - SOOCEMAN
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25/07/2025 18:17
Expedição de Mandado - SOOCEMAN
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25/07/2025 18:16
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
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25/07/2025 15:54
Despacho
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03/07/2025 16:57
Conclusos para despacho
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04/06/2025 09:02
Juntada - Registro de pagamento - Guia 10559579, Subguia 5511422 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 115,05
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03/06/2025 21:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 119, 122, 121 e 120
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03/06/2025 19:52
Link para pagamento - Guia: 10559579, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5511422&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5511422</a>
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03/06/2025 19:52
Juntada - Guia Gerada - MARIA ALBERTINA FREITAS DE MELO - Guia 10559579 - R$ 115,05
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03/06/2025 03:00
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120, 121, 122
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02/06/2025 02:19
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120, 121, 122
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02/06/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5000927-97.2024.8.24.0064/SC AUTOR: MARIA MADALENA FREITAS DE MELOADVOGADO(A): ADRIANO TEIXEIRA DE SOUZA (OAB SP353232)AUTOR: MARIA LUCILIA FREITAS DE MELOADVOGADO(A): ADRIANO TEIXEIRA DE SOUZA (OAB SP353232)AUTOR: MARIA LEONOR FREITAS DE MELOADVOGADO(A): ADRIANO TEIXEIRA DE SOUZA (OAB SP353232)AUTOR: MARIA ALBERTINA FREITAS DE MELOADVOGADO(A): ADRIANO TEIXEIRA DE SOUZA (OAB SP353232) ATO ORDINATÓRIO Diante da ausência do devido preparo das diligências necessárias à realização dos atos pelo Oficial de Justiça: Fica a parte intimada para, no prazo de 30 dias, efetuar o preparo das diligências do Oficial de Justiça, necessárias ao desenvolvimento válido do processo. -
30/05/2025 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/05/2025 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/05/2025 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/05/2025 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/05/2025 17:49
Ato ordinatório praticado
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30/05/2025 15:42
Despacho
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21/05/2025 17:44
Conclusos para despacho
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02/04/2025 19:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109 e 110
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02/04/2025 19:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
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02/04/2025 19:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
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02/04/2025 19:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
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02/04/2025 19:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
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24/03/2025 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/03/2025 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/03/2025 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/03/2025 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/03/2025 17:21
Não Concedida a Medida Liminar
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18/03/2025 14:21
Conclusos para despacho
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17/03/2025 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
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12/03/2025 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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10/03/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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10/03/2025 17:45
Ato ordinatório praticado
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24/01/2025 11:11
Juntada de Petição
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18/12/2024 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
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18/12/2024 19:18
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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16/12/2024 14:50
Expedida/certificada a citação eletrônica
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16/12/2024 10:02
Despacho
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24/09/2024 11:17
Conclusos para despacho
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23/09/2024 15:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88 e 89
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23/09/2024 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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23/09/2024 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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23/09/2024 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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23/09/2024 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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18/09/2024 08:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/09/2024 08:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/09/2024 08:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2024 08:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/09/2024 08:02
Ato ordinatório praticado
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18/09/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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17/09/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78 e 79
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28/08/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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27/08/2024 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
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24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78 e 79
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14/08/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/08/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/08/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/08/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2024 12:46
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 60
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08/08/2024 12:46
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 61
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08/08/2024 12:46
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 61
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06/08/2024 16:32
Juntada de Petição
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06/08/2024 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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06/08/2024 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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05/08/2024 12:31
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 61
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23/07/2024 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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21/07/2024 21:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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16/07/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 16/07/2024
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15/07/2024 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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15/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 15/07/2024 02:00:20, disponibilização efetiva ocorreu no dia 15/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 27/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/09/2024
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15/07/2024 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5000927-97.2024.8.24.0064/SC AUTOR: MARIA MADALENA FREITAS DE MELO AUTOR: MARIA LUCILIA FREITAS DE MELO AUTOR: MARIA LEONOR FREITAS DE MELO AUTOR: MARIA ALBERTINA FREITAS DE MELO EDITAL Nº 310062126686 JUIZ DO PROCESSO: OTAVIO JOSE MINATTO - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): Réus em lugares incertos e os eventuais interessados.
Prazo do Edital: 30 dias Descrição do(s) Bem(ns): Imóveis de São José – SC o lote de terras, designado pelo nº16, do loteamento 9 de julho, situado no distrito de barreiros, neste município, com área de trezentos e três metros(303,m2), quadrados, medindo 15,00 metros de frente por 20,20 metros de frente a fundo; fazendo frente para a de Kiliano Hames, e ao lado esquerdo com extrema com o lote nº 15, de propriedade do comprador, localizado no lado impar da rua “A” , distante 15 metros da casa nº 735, com inscrição imobiliária PMSJ nº nº02.03.266.0232.01.001”. matrícula nº 32.072, Ofício de Registro de Imóveis de São José – SC. DOS CONFRONTANTES a)CALTECH TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 81.***.***/0001-80, na Rua Nove de Julho, nº745, Ipiranga, São José, CEP:88111-380, Lote 15, lado esquerdo; b) MARIA LEONOR FREITAS DE MELO, portuguesa, solteira, professora, portadora da nº W005265-G, inscrita no CPF nº *89.***.*80-20, na Rua Nove de Julho, nº745, Ipiranga, São José, CEP:88111-380, Lote 15, lado direito; c.1) JOSÉ LAURO NAU, inscrito no CPF nº *45.***.*40-20, comerciante, divorciado, residente na Rua Sandim, nº 752, Ipiranga, São José, CEP:88111-350, fundos; c.2) MICHEL DA SILVA, portador Da CNH *12.***.*52-90/DETRAN/SC, inscrito no CPF nº*30.***.*26-25, empresário, divorciado, residente na Rua Sandim, nº 758, Ipiranga, São José, CEP:88111- 350, fundos; C.3) CRISTIANE BRINHOSA, portadora do CNH: *17.***.*12-42/DETRAN/SC, inscrita no CPF nº*21.***.*19-12, autônoma, divorciada, com residente na Rua Sandim, nº 758, Ipiranga, São José, CEP:88111-350, fundos; Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
12/07/2024 17:19
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2024
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12/07/2024 16:51
Expedição de ofício - 3 cartas
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12/07/2024 16:51
Expedição de ofício - 1 carta
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12/07/2024 16:51
Expedição de Edital - citação
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12/07/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/07/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/07/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/07/2024 16:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRISTIANE BRINHOSA. Justiça gratuita: Não requerida.
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12/07/2024 16:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MICHEL DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
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12/07/2024 16:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE LAURO NAU. Justiça gratuita: Não requerida.
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12/07/2024 16:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CALTECH TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
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04/07/2024 09:02
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8267623, Subguia 4221694 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 271,20
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03/07/2024 18:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42 e 43
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03/07/2024 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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03/07/2024 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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03/07/2024 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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03/07/2024 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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03/07/2024 18:24
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8267623, Subguia 4221694
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03/07/2024 18:24
Juntada - Guia Gerada - MARIA ALBERTINA FREITAS DE MELO - Guia 8267623 - R$ 271,20
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27/06/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/06/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2024 17:53
Ato ordinatório praticado
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26/06/2024 15:31
Despacho
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11/04/2024 16:56
Conclusos para despacho
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05/04/2024 19:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30 e 31
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05/04/2024 19:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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05/04/2024 19:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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05/04/2024 19:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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05/04/2024 19:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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05/04/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/04/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/04/2024 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/04/2024 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/04/2024 13:20
Ato ordinatório praticado
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31/03/2024 19:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22 e 23
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30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22 e 23
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22/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12 e 13
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20/03/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/03/2024 13:40
Juntada de peças digitalizadas
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18/03/2024 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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27/02/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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27/02/2024 15:26
Expedição de ofício
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04/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12 e 13
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25/01/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/01/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/01/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/01/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/01/2024 15:50
Despacho
-
25/01/2024 15:43
Conclusos para despacho
-
19/01/2024 09:07
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7125720, Subguia 3668092 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 26,06
-
19/01/2024 09:04
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7125458, Subguia 3668013 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 4.250,22
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18/01/2024 17:58
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7125720, Subguia 3668092
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18/01/2024 17:58
Juntada - Guia Gerada - MARIA ALBERTINA FREITAS DE MELO - Guia 7125720 - R$ 26,06
-
18/01/2024 17:36
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7125458, Subguia 3668013
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18/01/2024 17:35
Juntada - Guia Gerada - MARIA ALBERTINA FREITAS DE MELO - Guia 7125458 - R$ 4.250,22
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18/01/2024 17:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/01/2024
Ultima Atualização
02/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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