TJSC - 5001215-27.2024.8.24.0070
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Taio
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2025 14:36
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MICHAEL PIERRY DOS SANTOS VARGAS - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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16/05/2025 14:35
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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16/05/2025 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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16/05/2025 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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15/05/2025 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/05/2025 19:12
Decisão interlocutória
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15/05/2025 16:48
Conclusos para decisão
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15/05/2025 16:48
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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08/01/2025 12:48
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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19/12/2024 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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19/12/2024 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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19/12/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/12/2024 14:42
Juntada de Certidão
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13/08/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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01/08/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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16/07/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 16/07/2024
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15/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 15/07/2024 02:00:20, disponibilização efetiva ocorreu no dia 15/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 31/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/08/2024
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15/07/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5001215-27.2024.8.24.0070/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: MICHAEL PIERRY DOS SANTOS VARGAS EDITAL Nº 310062136798 JUIZ DO PROCESSO: Wilyann Wallace de Souza - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): MICHAEL PIERRY DOS SANTOS VARGAS, Endereço: OUTROS ARMANDO LUIZ ARROSI, 653 - CENTRO - 85901020, Toledo/PR (Residencial) e SC 114, 00, kitnet ao lado do motor home - Ribeirão Pequeno - 89190000, Taió/SC (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: "Assim agindo, o denunciado Michael Pierry dos Santos Vargas incorreu nas sanções do artigo 180, §3°, do Código Penal, motivo pelo qual o Ministério Público requer seja adotado o rito do artigo 78 e seguintes da Lei n. 9.099/95, com designação de audiência de instrução e julgamento, oportunidade na qual deverá ser recebida a presente denúncia, com a final condenação do acusado, nos termos da lei.".
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
12/07/2024 17:29
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2024
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12/07/2024 17:29
Expedição de Edital - citação
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08/07/2024 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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08/07/2024 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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08/07/2024 13:12
Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
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08/07/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/07/2024 12:34
Recebida a denúncia
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05/07/2024 18:24
Conclusos para decisão
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05/07/2024 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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05/07/2024 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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03/07/2024 13:30
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - cancelada - Local Audiências 2 - Juizado Especial Criminal - 04/07/2024 13:20. Refer. Evento 4
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02/07/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/07/2024 14:45
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
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24/05/2024 14:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: ALESSANDRO BELTRAO FONSECA DA SILVA
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24/05/2024 14:46
Expedição de Mandado - TAOCEMAN
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23/05/2024 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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23/05/2024 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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23/05/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/05/2024 18:05
Ato ordinatório praticado
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23/05/2024 17:51
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Audiências 2 - Juizado Especial Criminal - 04/07/2024 13:20
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23/05/2024 17:18
Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Conclusos para decisão - 23/05/2024 16:57:05)
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23/05/2024 15:24
Distribuído por dependência - Número: 50003561420248240554/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2024
Ultima Atualização
16/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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