05/12/2024 16:24

Baixa Definitiva
05/12/2024 14:09

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS1TR -> BCUFP
05/12/2024 14:07

Transitado em Julgado
05/12/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 165 e 167
11/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
11/11/2024 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
01/11/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
01/11/2024 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
01/11/2024 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 08:54

Despacho
08/10/2024 18:19

Conclusos para decisão com Contrarrazões
08/10/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
20/09/2024 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
10/09/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
10/09/2024 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
10/09/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/09/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/09/2024 15:19

Juntada de Certidão
10/09/2024 14:01

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS102 -> GPRFNS1TR
10/09/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
09/09/2024 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
18/08/2024 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
08/08/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
08/08/2024 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
08/08/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 14:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/08/2024 10:34

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
22/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024 Data da sessão: 08/08/2024 09:00
22/07/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 08/08/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 08/08/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0312692-41.2016.8.24.0005/SC (Pauta: 237) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: MARIA ANGELA VICO VELLOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEF ALEXANDRE DA SILVA (OAB SC056715) ADVOGADO(A): TIAGO MONTRONI (OAB SC041946) ADVOGADO(A): MICHELLE FRANCE PECHORZ MONTRONI (OAB SC042550) RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM PROCURADOR(A): CAMILA BEATRIZ SIMM RECORRIDO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PERITO: JOSE HAROLDO RUFFEIL FARIAS JUNIOR Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de julho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
19/07/2024 17:56

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2024
19/07/2024 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/07/2024 17:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/08/2024 09:00 Sequencial: 237
05/07/2024 17:36

Conclusos para decisão
05/07/2024 17:35

Juntada de Certidão
05/07/2024 17:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
05/07/2024 17:18

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 134 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
05/07/2024 17:17

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 128 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
05/07/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
04/07/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
22/06/2024 00:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
13/06/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/06/2024 16:52

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
13/06/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
12/06/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/06/2024 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 125 Justiça gratuita: Deferida
12/06/2024 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
30/05/2024 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
20/05/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
20/05/2024 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
20/05/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 13:07

Julgado procedente em parte o pedido
14/06/2023 16:20

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
15/12/2022 14:06

Conclusos para despacho
15/12/2022 14:04

Juntada de peças digitalizadas
08/12/2022 13:30

Juntada de peças digitalizadas
07/12/2022 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/12/2022 17:51

Juntada de Petição
30/11/2022 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
30/11/2022 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
28/11/2022 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2022 12:00

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
21/11/2022 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
28/10/2022 00:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
18/10/2022 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 12:03

Ato ordinatório praticado
16/10/2022 17:10

Juntada de Petição
14/09/2022 01:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 94
13/09/2022 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
05/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
05/09/2022 00:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
26/08/2022 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/08/2022 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/08/2022 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2022 13:04

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
24/08/2022 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
24/08/2022 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 13:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PAULA MAGRO - EXCLUÍDA
24/08/2022 11:23

Juntada de peças digitalizadas
18/08/2022 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/08/2022 16:55

Juntada de peças digitalizadas
17/08/2022 11:56

Juntada de peças digitalizadas
16/08/2022 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/08/2022 15:28

Expedição de ofício
15/08/2022 17:50

Juntada de peças digitalizadas
22/07/2022 14:29

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 77
11/07/2022 17:58

Juntada de peças digitalizadas
07/07/2022 18:29

Expedição de ofício - 1 carta
07/07/2022 18:15

Juntada de peças digitalizadas
28/06/2022 12:53

Juntada de peças digitalizadas
27/06/2022 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/04/2022 12:54

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 71
18/04/2022 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
12/04/2022 18:12

Expedição de ofício - 1 carta
12/04/2022 18:00

Juntada de peças digitalizadas
04/04/2022 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
02/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
02/04/2022 01:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
23/03/2022 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2022 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2022 18:06

Decisão interlocutória
14/12/2021 02:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
11/12/2021 16:03

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:49:54). Refer. Evento 59
11/12/2021 16:03

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:49:54). Refer. Evento 58
11/12/2021 16:03

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 15:49:54). Refer. Evento 57
18/05/2021 17:58

Juntada de Petição
11/05/2021 17:40

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2021 13:05

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 53
16/04/2021 18:22

Expedição de ofício - 1 carta
16/04/2021 14:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 50
15/04/2021 18:17

Juntada de peças digitalizadas
26/03/2021 11:26

Expedição de ofício - 1 carta
17/02/2021 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
04/02/2021 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
02/02/2021 21:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/02/2021 até 05/02/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 001/21 - Vara da Fazenda Pública da Comarca de Balneário Camboriú
17/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/12/2020 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
07/12/2020 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2020 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2020 15:37

Decisão interlocutória
01/10/2020 12:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/09/2020 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
05/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
27/08/2020 12:07

Juntada de Petição
26/08/2020 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/08/2020 14:56

Convertido o Julgamento em Diligência
29/07/2020 10:01

Juntada de Petição
07/07/2020 01:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
02/07/2020 13:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 20
30/06/2020 00:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
20/06/2020 03:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
20/06/2020 03:29

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
29/08/2019 14:16

Conclusos para sentença
28/08/2019 15:55

Conclusos para decisão Saneamento/Organização
20/12/2018 16:00

Informações - Nº Protocolo: WBCU.18.10139446-0 Tipo da Petição: Informações Data: 20/12/2018 15:55
09/11/2018 11:33

Conclusos para despacho
09/11/2018 11:33

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
20/09/2018 19:32

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.18.20022702-2 Tipo da Petição: Petição Data: 20/09/2018 18:00
11/09/2018 09:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0665/2018 Data da Publicação: 11/09/2018 Número do Diário: 2902 Página:
06/09/2018 16:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0665/2018 Teor do ato: Vistos etc.As partes são legítimas, estão regularmente representadas e há interesse de agir, não havendo nulidades a serem declaradas, razão pela qual dou o feito por saneado.As
04/09/2018 16:00

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos etc.As partes são legítimas, estão regularmente representadas e há interesse de agir, não havendo nulidades a serem declaradas, razão pela qual dou o feito por saneado.Assim, intimem-se para que especifiquem as provas
26/09/2017 18:45

Conclusos para despacho
18/07/2017 12:18

Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: WBCU.17.20012324-2 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 18/07/2017 11:57
14/07/2017 11:06

Juntada
13/07/2017 13:51

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
13/07/2017 13:51

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
18/03/2017 12:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.17.10021177-8 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 18/03/2017 12:19
02/03/2017 18:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0083/2017 Data da Publicação: 01/03/2017 Número do Diário: 2533 Página:
23/02/2017 17:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0083/2017 Teor do ato: Fica intimado o autor para, querendo, manifestar-se acerca da contestação e documentos de págs. 22-26, no prazo de 15 (quinze) dias Advogados(s): Melkis Ismael Cardoso (OAB 439
21/02/2017 07:35

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para, querendo, manifestar-se acerca da contestação e documentos de págs. 22-26, no prazo de 15 (quinze) dias
21/02/2017 07:33

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBCU.16.10111353-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 26/12/2016 10:05
25/11/2016 12:44

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
25/11/2016 12:44

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
25/11/2016 12:42

documento digitalizado
18/11/2016 13:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0619/2016 Data da Publicação: 18/11/2016 Número do Diário: 2477 Página:
16/11/2016 23:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0619/2016 Teor do ato: R.H.Defiro a justiça gratuita à autora.Diante da inviabilidade da autocomposição na hipótese dos autos, face a indisponibilidade do interesse público e do que demonstra a prátic
16/11/2016 19:20

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2016/033990-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/11/2016 Local: Balneário Camboriú / Cláudia Regina Berta
16/11/2016 17:57

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
14/11/2016 14:45

Mero expediente - SAJ - R.H.Defiro a justiça gratuita à autora.Diante da inviabilidade da autocomposição na hipótese dos autos, face a indisponibilidade do interesse público e do que demonstra a prática nesta Unidade Jurisdicional, deixo de designar a aud
11/11/2016 18:42

Conclusos para despacho
11/11/2016 17:02

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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