TJSC - 5004179-21.2023.8.24.0072

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROGERIO RODRIGUES DORNELLES

CPF *53.***.*72-06

Advogados

MARCELO SANTOS EVANGELISTA

OAB: 054003/SC

Polo Passivo

Partes

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

CNPJ: 33.050.071/0194-10

Advogados

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB: 095502/RJ

CPF *20.***.*91-48

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2024 16:36

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TIJ02CV0

  • 15/09/2024 16:31

    Transitado em Julgado - Data: 14/09/2024

  • 14/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 05/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 23/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 14/08/2024 01:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 13/08/2024 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2024 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2024 16:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI

  • 13/08/2024 16:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/08/2024 16:32

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>13/08/2024 14:00</b>

  • 29/07/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5004179-21.2023.8.24.0072/SC (Pauta: 44) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI APELANTE: ROGERIO RODRIGUES DORNELLES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO SANTOS EVANGELISTA (OAB SC054003) APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB RJ095502) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024.

    Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente

  • 26/07/2024 14:11

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024

  • 26/07/2024 14:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 26/07/2024 14:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 44

  • 12/07/2024 16:14

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB5 -> GPUB0502

  • 12/07/2024 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 12/07/2024 16:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 05/07/2024 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 05/07/2024 13:38

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GPUB0502 -> CAMPUB5

  • 04/07/2024 16:43

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0202 para GPUB0502)

  • 04/07/2024 16:43

    Alterado o assunto processual

  • 04/07/2024 16:30

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0202 -> DCDP

  • 05/06/2024 13:56

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0202

  • 05/06/2024 13:56

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2024 12:19

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0202 -> DCDP

  • 04/06/2024 18:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 44 do processo originário (16/04/2024 14:23:52). Guia: 7700249 Situação: Baixado.

  • 04/06/2024 18:46

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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