TJSC - 5014235-05.2023.8.24.0011
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Brusque
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/01/2025 16:54
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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30/01/2025 16:54
Alterada a parte - retificação - Situação da parte WALDER HARCY NASCIMENTO RAMOS - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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20/09/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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10/09/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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23/08/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 23/08/2024
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22/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 22/08/2024 02:00:24, disponibilização efetiva ocorreu no dia 22/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 09/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/09/2024
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22/08/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5014235-05.2023.8.24.0011/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: WALDER HARCY NASCIMENTO RAMOS EDITAL Nº 310063527211 JUIZ DO PROCESSO: Edemar Leopoldo Schlösser - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): WALDER HARCY NASCIMENTO RAMOS, brasileiro, solteiro, natural de Sobral/CE, nascido em 26.08.1997, com 26 anos de idade na época dos fatos, filho de Maria Inês do Nascimento e Valter Honorato Ramos, inscrito no CPF sob o n. *06.***.*63-59, atualmente em lugar incerto e não sabido.
Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: "Assim agindo, o denunciado WALDER HARCY NASCIMENTO RAMOS esteve incurso no artigo 176, caput, do Código Penal, motivo pelo qual o Ministério Público requer o processamento do feito pelo disposto no artigo 394, § 1º, III, do Código de Processo Penal, a produção de todas as provas admitidas, em especial a inquirição das pessoas indicadas no rol adiante apresentado, até final julgamento e condenação, tudo com ciência desta Promotoria de Justiça." Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
21/08/2024 16:07
Juntada de Certidão
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21/08/2024 16:06
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2024
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14/08/2024 16:32
Expedição de Edital
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17/06/2024 19:11
Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
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22/05/2024 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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22/05/2024 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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22/05/2024 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/05/2024 08:38
Recebida a denúncia
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21/05/2024 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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21/05/2024 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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20/05/2024 19:25
Conclusos para despacho
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17/05/2024 16:56
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (BQEJCr01 para BQECR01)
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17/05/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/05/2024 13:41
Decisão interlocutória
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16/05/2024 10:35
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - cancelada - Local Sala de Audiências Criminais Preliminares - 24/05/2024 16:20. Refer. Evento 25
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15/05/2024 12:52
Conclusos para despacho
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14/05/2024 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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14/05/2024 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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08/05/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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08/05/2024 18:02
Ato ordinatório praticado
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01/05/2024 18:14
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30
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23/04/2024 15:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30<br>Oficial: JEREMIAS DE OLIVEIRA
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23/04/2024 14:58
Expedição de Mandado - BQECEMAN
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23/04/2024 09:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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23/04/2024 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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22/04/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/04/2024 18:43
Decisão interlocutória
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22/04/2024 18:17
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala de Audiências Criminais Preliminares - 24/05/2024 16:20
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22/03/2024 16:49
Conclusos para despacho
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21/03/2024 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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09/03/2024 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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28/02/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/02/2024 17:31
Juntada de Certidão
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28/02/2024 14:32
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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22/02/2024 13:46
Ato ordinatório praticado
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21/02/2024 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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21/02/2024 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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15/02/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/02/2024 18:07
Despacho
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15/02/2024 13:35
Conclusos para despacho
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15/02/2024 13:34
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - cancelada - Local Sala de Audiências Criminais Preliminares - 16/02/2024 14:45. Refer. Evento 4
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14/02/2024 14:44
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
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18/12/2023 17:39
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: LUCAS CARDOZO DOS SANTOS
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18/12/2023 16:55
Expedição de Mandado - BQECEMAN
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28/11/2023 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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28/11/2023 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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28/11/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/11/2023 16:26
Despacho
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28/11/2023 14:55
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala de Audiências Criminais Preliminares - 16/02/2024 14:45
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03/11/2023 15:09
Conclusos para despacho
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03/11/2023 15:08
Juntado(a)
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03/11/2023 10:35
Distribuído por dependência - Número: 50138704820238240011/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2024
Ultima Atualização
30/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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