12/02/2025 17:05

Conclusos para decisão com Petição
11/02/2025 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
16/12/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 131 e 132
16/12/2024 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
16/12/2024 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
16/12/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 15:36

Despacho
27/11/2024 18:28

Conclusos para decisão com Contrarrazões
27/11/2024 18:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125 e 126
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126
30/10/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/10/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/10/2024 13:31

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS102 -> GPRFNS1TR
29/10/2024 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
06/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
26/09/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116 e 117
26/09/2024 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
26/09/2024 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
26/09/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2024 16:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/09/2024 14:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
26/09/2024 11:40

Juntada de Petição - (SC071751)
23/09/2024 13:33

Juntada de Petição
09/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024 Data da sessão: 26/09/2024 09:00
09/09/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Marcelo Pizolati presidente do(a) Primeira Turma Recursal, informo aos senhores advogados, que a sessão presencial por videoconferência do dia 26/09/2024 vai iniciar pela manhã, a partir das 09h, com os pedidos de sustentação oral presenciais e por videoconferência.

Após o intervalo, os trabalhos serão retomados às 13h.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser realizados por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos em que o Ministério Público for parte, os com pedido de vista, os adiados e os apresentados em mesa.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá também preencher a INSCRIÇÃO PRÓPRIA DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até 12 (doze) horas do dia útil anterior à sessão, comprovando a motivação de seu pedido.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 26/09/2024, às 09h, RECURSO CÍVEL Nº 5010164-57.2023.8.24.0011/SC (Pauta: 5) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: MARIA CONCEICAO CARDOSO (RÉU) ADVOGADO(A): LUIS ANTONIO RIBEIRO MOURA JUNIOR (OAB SC049022) RECORRIDO: ELIZIER DE OLIVEIRA CARDOSO TRINDADE (AUTOR) ADVOGADO(A): TAINA FERNANDA PEDRINI (OAB SC052237) ADVOGADO(A): TAINA FERNANDA PEDRINI RECORRIDO: HELOISE CARDOSO TRINDADE (AUTOR) ADVOGADO(A): TAINA FERNANDA PEDRINI (OAB SC052237) ADVOGADO(A): TAINA FERNANDA PEDRINI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
06/09/2024 12:41

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
06/09/2024 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/09/2024 12:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/09/2024 09:00 Sequencial: 5
05/08/2024 14:26

Retirado de pauta
22/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024 Data da sessão: 08/08/2024 09:00
22/07/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 08/08/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 08/08/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5010164-57.2023.8.24.0011/SC (Pauta: 356) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: MARIA CONCEICAO CARDOSO (RÉU) ADVOGADO(A): LUIS ANTONIO RIBEIRO MOURA JUNIOR (OAB SC049022) RECORRIDO: ELIZIER DE OLIVEIRA CARDOSO TRINDADE (AUTOR) ADVOGADO(A): TAINA FERNANDA PEDRINI (OAB SC052237) ADVOGADO(A): TAINA FERNANDA PEDRINI RECORRIDO: HELOISE CARDOSO TRINDADE (AUTOR) ADVOGADO(A): TAINA FERNANDA PEDRINI (OAB SC052237) ADVOGADO(A): TAINA FERNANDA PEDRINI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de julho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
19/07/2024 17:57

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2024
19/07/2024 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/07/2024 17:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/08/2024 09:00 Sequencial: 356
25/06/2024 14:43

Conclusos para decisão
25/06/2024 13:28

Juntada de Certidão
25/06/2024 09:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
25/06/2024 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIZIER DE OLIVEIRA CARDOSO TRINDADE. Justiça gratuita: Indeferida.
25/06/2024 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HELOISE CARDOSO TRINDADE. Justiça gratuita: Indeferida.
25/06/2024 09:54

Juntada - Guia Cancelada - MARIA CONCEICAO CARDOSO - Guia 7914379 - R$ 1.850,35
25/06/2024 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA CONCEICAO CARDOSO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
11/06/2024 22:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 90
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
20/05/2024 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
20/05/2024 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
17/05/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 85. Guia: 7914379 Situação: Em aberto.
14/05/2024 16:40

Juntada - Guia Gerada - MARIA CONCEICAO CARDOSO - Guia 7914379 - R$ 1.850,35
14/05/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
22/04/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 76
18/04/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2024 15:41

Decisão interlocutória
18/04/2024 13:07

Conclusos para despacho
15/04/2024 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
06/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77
27/03/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2024 15:18

Procedência em parte do pedido e improcedência do pedido contraposto
18/03/2024 18:58

Conclusos para julgamento
18/03/2024 18:58

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
18/03/2024 17:21

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências de Instrução e Julgamento - 18/03/2024 13:45. Refer. Evento 47
18/03/2024 14:38

Decisão interlocutória
18/03/2024 13:51

Conclusos para despacho
13/03/2024 09:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 62
13/03/2024 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
13/03/2024 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
06/03/2024 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
06/03/2024 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
05/03/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2024 17:41

Decisão interlocutória
04/03/2024 13:36

Conclusos para despacho
29/02/2024 09:07

Juntada de Petição
23/02/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
08/02/2024 14:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 51
08/02/2024 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
08/02/2024 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
08/02/2024 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 10:12

Decisão Interlocutória de Mérito
08/02/2024 10:11

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
08/02/2024 10:11

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências de Instrução e Julgamento - 18/03/2024 13:45
12/01/2024 14:24

Conclusos para julgamento
28/12/2023 23:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 39
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
06/12/2023 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
06/12/2023 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
01/12/2023 17:16

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para BQEJCr01)
30/11/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 14:40

Despacho
30/11/2023 09:54

Audiência de conciliação - realizada com conciliação - Conciliador(a) - Local JUNIOR - COOPERACAO - SALA VIRTUAL - 30/11/2023 08:00. Refer. Evento 18
30/11/2023 08:26

Conclusos para decisão
29/11/2023 12:04

Juntada de Petição
21/11/2023 14:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 25
21/11/2023 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/11/2023 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/11/2023 18:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19, 20, 23 e 24
20/11/2023 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/11/2023 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/11/2023 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/11/2023 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/11/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/11/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/11/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/11/2023 17:00

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
20/11/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
20/11/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
20/11/2023 16:56

Audiência de conciliação - redesignada - Local JUNIOR - COOPERACAO - SALA VIRTUAL - 30/11/2023 08:00. Refer. Evento 8
13/11/2023 11:45

Juntada de Petição - MARIA CONCEICAO CARDOSO (SC049022 - LUIS ANTONIO RIBEIRO MOURA JUNIOR)
02/11/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
30/10/2023 09:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11
23/10/2023 12:47

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
05/10/2023 11:12

Expedição de ofício - 1 carta
05/10/2023 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 09:08

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 08:52

Audiência de conciliação - designada - Local JUNIOR - COOPERACAO - SALA VIRTUAL - 21/11/2023 10:00
16/08/2023 15:02

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (BQEJCr01 para ESTCEJ01)
15/08/2023 17:43

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para BQEJCr01)
14/08/2023 14:28

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (BQEJCr01 para ESTCEJ01)
14/08/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIZIER DE OLIVEIRA CARDOSO TRINDADE. Justiça gratuita: Requerida.
08/08/2023 23:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HELOISE CARDOSO TRINDADE. Justiça gratuita: Requerida.
08/08/2023 23:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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