03/11/2024 23:18

Baixa Definitiva
03/11/2024 23:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSELIA GOMES REBELO. Justiça gratuita: Deferida.
18/10/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
18/10/2024 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
07/10/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 13:26

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 51 - de 'APELAÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
30/09/2024 17:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> ARUJFP
30/09/2024 17:52

Transitado em Julgado
30/09/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
20/09/2024 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
29/08/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 16:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/08/2024 21:05

Sentença confirmada - por unanimidade
12/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024 Data da sessão: 28/08/2024 13:30
12/08/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 28/08/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 28/08/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0000153-61.2016.8.24.0282/SC (Pauta: 1) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: ROSELIA GOMES REBELO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALVARO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB SC020313) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE JAGUARUNA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): GEOVANIA BALDISSERA DE SOUZA PROCURADOR(A): ARLINDO ROBERTO VOLTOLINI FILHO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
09/08/2024 14:09

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
09/08/2024 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/08/2024 13:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/08/2024 13:30 Sequencial: 1
04/06/2024 15:46

Conclusos para decisão com Petição
04/06/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
23/05/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 16:46

Determinada a intimação
21/05/2024 17:38

Conclusos para decisão
21/05/2024 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSELIA GOMES REBELO. Justiça gratuita: Requerida.
21/05/2024 17:37

Juntada de Certidão
21/05/2024 16:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
21/05/2024 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSELIA GOMES REBELO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
21/05/2024 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
21/05/2024 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
13/05/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 51 Parte Isenta
07/05/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
18/04/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
18/04/2024 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
12/04/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 15:05

Julgado improcedente o pedido
03/11/2023 17:15

Conclusos para julgamento
25/10/2023 17:14

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (JUU02CV para ARUJFP01)
25/10/2023 17:14

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
25/10/2023 17:13

Alterado o assunto processual - De: Indenização Trabalhista - Para: Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário
19/10/2023 14:35

Convertido o Julgamento em Diligência
19/10/2021 21:39

Conclusos para julgamento
23/09/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
06/09/2021 10:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 15/09/2021
29/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/08/2021 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2021 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/08/2021 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/08/2021 08:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 23
13/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 21
10/08/2021 13:16

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências - 2º Vara - 09/08/2021 16:00. Refer. Evento 18
09/08/2021 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2021 18:33

Despacho
09/08/2021 13:45

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2021 16:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 22
05/08/2021 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/08/2021 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/08/2021 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
03/08/2021 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
03/08/2021 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2021 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2021 17:43

Despacho
13/07/2021 13:32

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências - 2º Vara - 09/08/2021 16:00
05/05/2020 01:46

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
21/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
11/04/2020 01:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
11/04/2020 01:33

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
18/06/2019 18:34

Conclusos para decisão Saneamento/Organização
26/11/2018 16:24

Processo transferido de Vara - Transferido da 1ª Vara para 2ª Vara
26/11/2018 16:24

Transferência de Processo - Saída - Transferido da 1ª Vara para 2ª Vara
07/08/2017 15:45

Conclusos para despacho
07/08/2017 15:45

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
26/07/2017 17:40

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJUU.17.10006404-0 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 26/07/2017 17:12
07/07/2017 10:32

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
04/07/2017 13:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0197/2017 Data da Publicação: 04/07/2017 Número do Diário: 2617 Página:
30/06/2017 18:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0197/2017 Teor do ato: I - RECEBO os presentes autos, oriundos da Justiça do Trabalho, no estado em que se encontram, e ratifico os atos praticados pelo Juízo originário. II - Deixo de designar a audi
27/06/2017 12:32

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
26/06/2017 18:46

Decisão interlocutória - SAJ - I - RECEBO os presentes autos, oriundos da Justiça do Trabalho, no estado em que se encontram, e ratifico os atos praticados pelo Juízo originário. II - Deixo de designar a audiência de conciliação porque não há lei estadual
25/04/2016 15:19

Conclusos para despacho
04/02/2016 16:11

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
03/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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