07/03/2025 17:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
07/03/2025 17:53

Transitado em Julgado em 07/03/2025
27/02/2025 23:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 168590/2025
27/02/2025 22:47

Protocolizada Petição 168590/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2025
25/02/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025
24/02/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/02/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2025
21/02/2025 22:00

Não conhecido o recurso de JOAO PAULO SIVIERO
03/02/2025 11:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
03/02/2025 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
29/01/2025 20:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0300046-46.2019.8.24.0020

Nacoes Shopping Participacoes LTDA.

Eduardo Mensitieri Martins

Advogado: Rodrigo Duarte

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/01/2019 14:06

Exibir Processo

Processo nº 5014871-22.2023.8.24.0091

Joao Vitor Felipe

Futuro Concursos LTDA

Advogado: Paulo Roberto Petri da Silva

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/08/2025 13:17

Exibir Processo

Processo nº 5000683-73.2023.8.24.0010

Jose Raimundo de Jesus

Spaco D Carro Automoveis LTDA

Advogado: Rodrigo Scopel

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/09/2024 12:37

Exibir Processo

Processo nº 5001429-32.2022.8.24.0088

Municipio de Lebon Regis

Carbomad Industria e Comercio de Madeira...

Advogado: Ana Paula Del Re

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/12/2022 10:18

Exibir Processo

Processo nº 5001284-97.2022.8.24.0080

Joao Paulo Siviero

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/03/2025 05:33

Exibir Processo