TJSC - 0902573-49.2015.8.24.0023

08/04/2025 13:34

Baixa Definitiva

11/03/2025 09:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9672964, Subguia 5001635 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 17,95

06/03/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 191 e 198

05/03/2025 09:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9672967, Subguia 5001638 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 17,97

10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

10/02/2025 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

31/01/2025 19:28

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS03FP

31/01/2025 19:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 05/03/2025. Parte MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, Guia 9672967, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExt

31/01/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025 19:27

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 14,30%. MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS - Guia 9672967 - R$ 17,97

31/01/2025 19:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte JONAS SIMAO DE OLIVEIRA, Guia 9672966, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5001637

31/01/2025 19:27

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 14,28%. JONAS SIMAO DE OLIVEIRA - Guia 9672966 - R$ 100,55

31/01/2025 19:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte JDL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, Guia 9672965, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=

31/01/2025 19:27

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 14,30%. JDL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - Guia 9672965 - R$ 100,66

31/01/2025 19:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 05/03/2025. Parte FLORAM FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE FLORIANÓPOLIS, Guia 9672964, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/gr

31/01/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025 19:27

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 14,28%. FLORAM FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE FLORIANÓPOLIS - Guia 9672964 - R$ 17,95

31/01/2025 19:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte DANIEL SIMAO DE OLIVEIRA, Guia 9672963, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=500163

31/01/2025 19:27

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 14,28%. DANIEL SIMAO DE OLIVEIRA - Guia 9672963 - R$ 100,55

31/01/2025 19:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte AURELIO TERTULIANO DE OLIVEIRA, Guia 9672962, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=

31/01/2025 19:27

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 14,28%. AURELIO TERTULIANO DE OLIVEIRA - Guia 9672962 - R$ 100,55

31/01/2025 19:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte ANDRINO JOSE OLIVEIRA, Guia 9672961, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5001632&m

31/01/2025 19:27

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 14,28%. ANDRINO JOSE OLIVEIRA - Guia 9672961 - R$ 100,55

31/01/2025 19:27

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS

31/01/2025 19:27

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

31/01/2025 00:41

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS03FP -> DCJE

30/01/2025 15:07

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNS03FP

29/01/2025 07:27

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS03FP -> DCJE

29/01/2025 07:26

Juntada de Certidão

09/12/2024 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

22/11/2024 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

13/11/2024 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

11/11/2024 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

11/11/2024 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

04/11/2024 12:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 170 - Transitado em Julgado - 04/11/2024 11:34:53)

04/11/2024 03:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024 03:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024 03:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024 03:32

Ato ordinatório praticado

04/11/2024 03:32

Transitado em Julgado

03/11/2024 19:38

Recebidos os autos - TJSC -> FNS03FP Número: 09025734920158240023/TJSC

24/08/2020 14:36

Remessa Externa - FNS03FP -> TJSC

09/04/2020 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

02/04/2020 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

23/03/2020 17:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/04/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020

21/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 157

21/03/2020 00:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 156

11/03/2020 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

11/03/2020 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

11/03/2020 14:15

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

12/02/2020 13:39

Juntada

12/02/2020 13:39

Recebimento de processo com envio cancelado no 2º Grau - Orientação nº 1, de 03 de fevereiro de 2020 - Corregedoria-Geral de Justiça. As apelações cíveis, os processos que necessitem de reexame necessário, os recursos inominados e as declinações de comp

11/02/2020 12:57

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

11/02/2020 12:57

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

01/12/2019 20:57

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

01/12/2019 20:57

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

22/11/2019 16:56

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WFNS.19.10170934-8 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 22/11/2019 16:44

22/11/2019 02:04

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo re

20/11/2019 15:35

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.20103781-3 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 20/11/2019 15:27

30/10/2019 04:30

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

30/10/2019 04:30

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

21/10/2019 18:14

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

21/10/2019 18:14

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público - p. 774.

21/10/2019 18:13

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

15/07/2019 17:28

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.19.20066018-5 Tipo da Petição: Informações Data: 15/07/2019 17:11

15/07/2019 17:28

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.19.20066018-5 Tipo da Petição: Informações Data: 15/07/2019 17:11

15/07/2019 17:28

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.19.20066018-5 Tipo da Petição: Informações Data: 15/07/2019 17:11

15/07/2019 17:28

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.19.20066018-5 Tipo da Petição: Informações Data: 15/07/2019 17:11

15/07/2019 17:28

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.19.20066018-5 Tipo da Petição: Informações Data: 15/07/2019 17:11

15/07/2019 17:28

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.19.20066018-5 Tipo da Petição: Informações Data: 15/07/2019 17:11

15/07/2019 17:28

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.19.20066018-5 Tipo da Petição: Informações Data: 15/07/2019 17:11

15/07/2019 17:28

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.19.20066018-5 Tipo da Petição: Informações Data: 15/07/2019 17:11

15/07/2019 17:28

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.19.20066018-5 Tipo da Petição: Informações Data: 15/07/2019 17:11

15/07/2019 17:28

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.19.20066018-5 Tipo da Petição: Informações Data: 15/07/2019 17:11

15/07/2019 17:28

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.19.20066018-5 Tipo da Petição: Informações Data: 15/07/2019 17:11

15/07/2019 17:28

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.20066018-5 Tipo da Petição: Informações Data: 15/07/2019 17:11

02/07/2019 11:38

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

08/06/2019 17:09

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

07/06/2019 17:56

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

07/06/2019 17:56

Juntada

07/06/2019 17:56

Juntada de AR - Juntada de AR : AR677121797TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação de Despacho-Decisão - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Fundação Municipal do Meio Ambiente - FLORAM Diligência : 05/06/2019

04/06/2019 05:41

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

04/06/2019 05:41

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

29/05/2019 14:12

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação de Despacho-Decisão - Autoenvelopável - AR Simples

29/05/2019 14:01

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

17/05/2019 18:01

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o(a) apelado(a) para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015.

09/05/2019 14:25

Pedido de juntada de comprovante de pagamento - Nº Protocolo: WFNS.19.10062723-2 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 09/05/2019 14:16

08/05/2019 17:36

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WFNS.19.10062292-3 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 08/05/2019 17:33

20/04/2019 01:59

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

19/04/2019 07:16

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

18/04/2019 21:31

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

18/04/2019 21:31

Juntada

18/04/2019 21:31

Juntada de AR - Juntada de AR : AR994825233TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação da Sentença - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Fundação Municipal do Meio Ambiente - FLORAM Diligência : 16/04/2019

12/04/2019 18:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0107/2019 Data da Publicação: 12/04/2019 Número do Diário: 3039 Página:

12/04/2019 17:28

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.20036870-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 12/04/2019 17:22

10/04/2019 18:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0107/2019 Teor do ato: Vistos etc. Na hipótese, constata-se que houve equívoco que caracteriza erro material, posto que condenou os réus ao pagamento de honorários advocatícios, contudo, o autor da aç

10/04/2019 17:11

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação da Sentença - Autoenvelopável - AR Simples

10/04/2019 17:10

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

10/04/2019 17:10

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

05/04/2019 15:08

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

05/04/2019 15:08

Certificado a publicação e registro da sentença

05/04/2019 15:08

Embargos de Declaração Acolhidos - Vistos etc. Na hipótese, constata-se que houve equívoco que caracteriza erro material, posto que condenou os réus ao pagamento de honorários advocatícios, contudo, o autor da ação foi o Ministério Público, não sendo cabí

03/04/2019 18:55

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.20033462-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 03/04/2019 18:44

19/03/2019 16:43

Conclusos para despacho

22/02/2019 15:02

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.20018669-6 Tipo da Petição: Informações Data: 22/02/2019 14:56

11/02/2019 16:59

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0002024-25.2019.8.24.0023 - Embargos de Declaração, nesta data.

11/02/2019 16:59

Recurso interposto - 0002024-25.2019.8.24.0023 - Embargos de Declaração

09/02/2019 11:14

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

09/02/2019 07:45

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

09/02/2019 07:45

Juntada de AR - Juntada de AR : AR920240702TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação da Sentença - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Andrino Jose de Oliveira Diligência : 05/02/2019

09/02/2019 07:45

Juntada

09/02/2019 07:45

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

09/02/2019 07:45

Juntada

09/02/2019 07:45

Juntada de AR - Juntada de AR : AR920240693TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação da Sentença - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Fundação Municipal do Meio Ambiente - FLORAM Diligência : 05/02/2019

08/02/2019 09:58

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

01/02/2019 12:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0024/2019 Data da Publicação: 01/02/2019 Número do Diário: 2991 Página:

30/01/2019 18:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0024/2019 Teor do ato: Diante disso, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos nesta Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina contra Andrino José de Oliveira, JDL C

30/01/2019 15:03

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação da Sentença - Autoenvelopável - AR Simples

30/01/2019 15:03

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação da Sentença - Autoenvelopável - AR Simples

30/01/2019 15:02

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

30/01/2019 15:01

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

21/11/2018 16:55

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

21/11/2018 16:55

Certificado a publicação e registro da sentença

21/11/2018 16:54

Julgado procedente o pedido - Diante disso, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos nesta Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina contra Andrino José de Oliveira, JDL Comércio de Materiais de Construção Ltda - EPP, A

22/11/2017 19:20

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que efetuei a juntada aos autos do agravo de instrumento n. 0035317-60.2016.8.24.0000, descartando as peças processuais que são cópias do processo original, conforme dispõe o art. 223 do CNCGJ. O referid

22/11/2017 19:13

Juntada

22/11/2017 19:13

Juntada de agravo de instrumento

31/07/2017 14:53

Juntada de documento

31/07/2017 14:53

Juntada de documento

20/06/2017 13:35

Conclusos para sentença

17/03/2017 18:26

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.17.20016306-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 17/03/2017 16:36

16/02/2017 19:11

Juntada de documento

16/02/2017 19:10

Juntada de documento

05/10/2016 09:24

Conclusos para decisão interlocutória

05/10/2016 09:15

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.16.10099779-7 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 04/10/2016 11:54

03/10/2016 17:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0625/2016 Data da Publicação: 03/10/2016 Número do Diário: 2447 Página:

29/09/2016 16:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0625/2016 Teor do ato: Certifique-se nos autos se houve apresentação de contestação por parte do Município de Florianópolis.Sem prejuízo da medida retro, intimem-se os réus particulares para que regul

28/09/2016 14:29

Certidão emitida - Genérico

28/09/2016 14:11

Mero expediente - SAJ - Certifique-se nos autos se houve apresentação de contestação por parte do Município de Florianópolis.Sem prejuízo da medida retro, intimem-se os réus particulares para que regularizem, em 15 (quinze) dias, a representação processua

28/09/2016 12:34

Conclusos para decisão interlocutória

26/09/2016 16:07

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.16.20066156-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 26/09/2016 15:53

12/09/2016 07:51

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

01/09/2016 23:59

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

01/09/2016 16:33

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público acerca das contestações.

21/06/2016 17:06

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WFNS.16.10050983-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 08/06/2016 20:09

21/06/2016 17:06

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.16.10046915-4 Tipo da Petição: Outros Data: 25/05/2016 18:24

31/05/2016 18:14

Mero expediente - SAJ - Ciente da manifestação de fls. 471/472.Aguardem os autos em cartório o prazo de resposta dos requeridos.Com as contestações, em réplica.

30/05/2016 15:37

Conclusos para despacho

30/05/2016 15:36

Certidão emitida - Consulto Vossa Excelência acerca da legitimidade da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento do Município - SMDU para responder a ação.

30/05/2016 15:17

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.16.10043200-5 Tipo da Petição: Outros Data: 17/05/2016 10:02

17/05/2016 19:38

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

17/05/2016 19:38

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

17/05/2016 19:34

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

17/05/2016 19:34

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

17/05/2016 19:29

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

17/05/2016 19:29

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ

17/05/2016 19:21

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

17/05/2016 19:21

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ

17/05/2016 19:16

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

17/05/2016 19:16

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ

16/05/2016 13:38

Certidão emitida - Apenso o processo 0302714-83.2016.8.24.0023 - Classe: Cautelar Inominada - Assunto principal: Direitos da Personalidade

16/05/2016 13:38

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0302714-83.2016.8.24.0023 - Classe: Cautelar Inominada - Assunto principal: Direitos da Personalidade

28/04/2016 10:02

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

28/04/2016 10:02

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

11/04/2016 13:20

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

11/04/2016 13:20

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

05/04/2016 15:53

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2016/013666-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/05/2016 Local: Capital / Lírio Peruch

05/04/2016 15:51

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2016/013665-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/05/2016 Local: Capital / Lírio Peruch

05/04/2016 15:50

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2016/013663-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/05/2016 Local: Capital / Lírio Peruch

05/04/2016 15:50

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2016/013662-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 28/04/2016 Local: Capital / Flamarion Prestes Leal

05/04/2016 15:49

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2016/013661-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/05/2016 Local: Capital / Lírio Peruch

05/04/2016 15:49

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2016/013660-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/04/2016 Local: Capital / André Vicente Vieira Sagaz

05/04/2016 15:48

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2016/013659-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/05/2016 Local: Capital / Lírio Peruch

04/04/2016 17:12

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

04/04/2016 17:12

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

04/04/2016 17:12

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

04/04/2016 17:12

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

04/04/2016 17:12

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

04/04/2016 17:12

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

04/04/2016 17:12

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

04/04/2016 17:11

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

04/04/2016 13:18

Certidão emitida - Apensado ao processo 0318748-70.2015.8.24.0023 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo

04/04/2016 13:18

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0318748-70.2015.8.24.0023 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo

28/03/2016 18:05

Decisão interlocutória - SAJ - Logo, impõe-se a revisão da decisão antes proferida para determinar à JDL Comércio de Materiais de Construção Ltda, que se abstenha de realizar qualquer ato material relativo à sua atividade comercial no depósito de materiai

22/03/2016 15:22

Conclusos para despacho

04/03/2016 14:08

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.16.20015761-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 03/03/2016 21:16

03/02/2016 20:07

Não Concedida a Medida Liminar - Por tais razões, INDEFIRO os pedidos liminares, sem prejuízo de reanálise da matéria caso o interessado traga aos autos demonstração de que as atividades continuaram a ser desenvolvidas no local após terem os interessados

08/10/2015 17:11

Certidão emitida - Genérico

08/10/2015 17:08

Juntada de documento - Nº Protocolo: Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 05/10/2015 17:20 Complemento: Midia digital

08/10/2015 17:08

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.15.20087980-9 Tipo da Petição: Outros Data: 05/10/2015 14:21

08/10/2015 17:08

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.15.20087980-9 Tipo da Petição: Outros Data: 05/10/2015 14:21

05/10/2015 23:32

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.15.20088156-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 05/10/2015 16:38

05/10/2015 23:32

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.15.20088156-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 05/10/2015 16:38

05/10/2015 23:32

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.15.20088153-6 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 05/10/2015 16:37

05/10/2015 23:32

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.15.20088153-6 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 05/10/2015 16:37

05/10/2015 23:32

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.15.20088149-8 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 05/10/2015 16:33

05/10/2015 23:32

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.15.20088149-8 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 05/10/2015 16:33

05/10/2015 23:31

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.15.20088146-3 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 05/10/2015 16:31

05/10/2015 23:31

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.15.20088146-3 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 05/10/2015 16:31

05/10/2015 23:31

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.15.20088144-7 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 05/10/2015 16:27

05/10/2015 23:31

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.15.20088144-7 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 05/10/2015 16:27

05/10/2015 23:31

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.15.20087967-1 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 05/10/2015 14:06

05/10/2015 17:02

Conclusos para despacho

05/10/2015 13:57

Distribuido por direcionamento (SAJ) - Resolução n.21/2010-TJ