TJSC - 0901061-54.2013.8.24.0135

19/10/2024 08:45

Baixa Definitiva

14/10/2024 21:09

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> NVG02CV

14/10/2024 21:09

Custas Satisfeitas - Parte: MANOEL DE MOURA

14/10/2024 21:09

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC

12/10/2024 23:16

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - NVG02CV -> DCJE

12/10/2024 23:15

Transitado em Julgado

19/09/2024 18:46

Recebidos os autos - TJSC -> NVG02CV Número: 09010615420138240135/TJSC

19/06/2024 13:32

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 09010615420138240135/TJSC

18/06/2024 17:33

Remetidos os Autos - Remessa Externa - NVG02CV -> TJSC

29/02/2024 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 58 Parte Isenta

29/02/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

30/01/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/01/2024 17:20

Declarada decadência ou prescrição

23/01/2024 18:19

Conclusos para julgamento

25/09/2023 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

11/09/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2023 17:20

Determinada a intimação

11/09/2023 15:17

Conclusos para decisão

11/09/2023 15:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/09/2020 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

30/09/2020 11:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

29/09/2020 05:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

29/09/2020 05:14

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

27/08/2020 20:39

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/11/2020 devido à alteração da tabela de feriados

26/07/2020 17:58

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/11/2020 devido à alteração da tabela de feriados

21/04/2020 22:36

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/11/2020 devido à alteração da tabela de feriados

07/12/2019 00:09

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/09/2020 devido à alteração da tabela de feriados

20/10/2019 07:39

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/09/2020 devido à alteração da tabela de feriados

02/09/2019 23:51

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/09/2020 devido à alteração da tabela de feriados

04/07/2019 21:55

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/09/2020 devido à alteração da tabela de feriados

11/03/2019 18:44

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

11/03/2019 18:22

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

26/02/2019 21:44

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

26/02/2019 21:44

Processo Suspenso por Execução Frustrada - Tendo ocorrido a hipótese de que trata o art. 40 da Lei n. 6.830/1980, determino a suspensão do processo por 1 (um) ano, período no qual o exequente deverá realizar as diligências necessárias ao prosseguimento do

26/02/2019 21:32

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

26/02/2019 21:32

Suspensão - art. 40 LEF

26/02/2019 21:32

Processo Suspenso por Execução Frustrada - Tendo ocorrido a hipótese de que trata o art. 40 da Lei n. 6.830/1980, determino a suspensão do processo por 1 (um) ano, período no qual o exequente deverá realizar as diligências necessárias ao prosseguimento do

15/02/2019 15:01

Conclusos para decisão interlocutória

14/02/2019 09:40

Pedido de suspensão de prazo/processo - Nº Protocolo: WNVT.19.10004288-9 Tipo da Petição: Pedido de suspensão de prazo/processo Data: 14/02/2019 09:26

09/02/2019 23:50

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

30/01/2019 20:04

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

30/01/2019 20:04

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da certidão do Oficial de Justiça, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR Fiscal, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o teor da referida certidão

19/12/2018 19:45

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

19/12/2018 19:45

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

18/12/2018 15:18

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 135.2018/011180-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 19/12/2018 Local: Oficial de justiça - Cláudio Vinício Gemignani

09/03/2017 08:17

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNVT.17.20001378-1 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 08/03/2017 17:00

16/02/2017 18:31

Certidão emitida - DTR - Fiscal - Publicação de Intimação e Vista Pessoal - Lei 11.419 - Art.9º

16/02/2017 18:30

Expedido edital - SAJ - PUBLICAÇÃO DE INTIMAÇÃO E VISTA PESSOAL LEI 11.419/06, ART. 9º.Execução Fiscal nº 0901061-54.2013.8.24.0135 Exequente: Município de Navegantes Executado: Manoel de Moura INTIMADO: Município de Navegantes PROCURADORIA GERAL DO(A): M

16/02/2017 18:30

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da ausência do devido preparo das diligências necessárias à realização dos atos, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fiscal:Fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 90 (noventa

23/01/2017 16:43

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNVT.17.20000300-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 23/01/2017 16:18

20/01/2017 08:21

Juntada

20/01/2017 08:21

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 18/01/2017 através da guia nº 135.6014012-71 no valor de 43,49

13/01/2017 15:00

Juntada

02/12/2016 15:52

Certidão emitida - DTR - Fiscal - Publicação de Intimação e Vista Pessoal - Lei 11.419 - Art.9º

02/12/2016 15:52

Expedido edital - SAJ - PUBLICAÇÃO DE INTIMAÇÃO E VISTA PESSOAL LEI 11.419/06, ART. 9º.Execução Fiscal nº 0901061-54.2013.8.24.0135 Exequente: Município de Navegantes Executado: Manoel de Moura INTIMADO: Município de Navegantes PROCURADORIA GERAL DO(A): M

02/12/2016 15:49

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da ausência de endereço e/ou CPF do Executado e em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fiscal:Fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 90 (noventa) dias, atualizar ou complementar

30/06/2014 00:00

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

18/06/2014 04:33

Juntada

18/06/2014 00:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/06/2014 00:00

Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR244739674TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários

17/06/2014 00:00

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR244739674TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto Destinatário : Manoel de Moura

26/03/2014 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto

12/03/2014 18:40

Determinado a citação/notificação - ExeFis - Citação Executado - Execução Fiscal Eletrônica

09/07/2013 14:36

Juntada

09/07/2013 12:00

Distribuído por sorteio(SAJ)

09/07/2013 12:00

Conclusos para despacho