TJSC - 0901530-08.2018.8.24.0012

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CACADOR

CNPJ: 83.074.302/0001-31

Advogados

LUCIANA MARTA DEBARBA CEREZA

OAB: 015674/SC

CPF *23.***.*74-34

Polo Passivo

Partes

MARIA BONIFACIO DREHER

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/11/2024 09:10

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CDR02CV0

  • 05/11/2024 09:09

    Transitado em Julgado

  • 05/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 20/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 10/09/2024 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/09/2024 17:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI

  • 10/09/2024 17:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/09/2024 15:33

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 26/08/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>10/09/2024 14:00</b>

  • 26/08/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0901530-08.2018.8.24.0012/SC (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: MUNICÍPIO DE CAÇADOR (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LUCIANA MARTA DEBARBA CEREZA APELADO: MARIA BONIFACIO DREHER (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de agosto de 2024.

    Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI Presidente

  • 23/08/2024 14:04

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024

  • 23/08/2024 14:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 23/08/2024 14:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 129

  • 13/08/2024 10:02

    Retirado de pauta

  • 29/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>13/08/2024 14:00</b>

  • 29/07/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0901530-08.2018.8.24.0012/SC (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: MUNICÍPIO DE CAÇADOR (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LUCIANA MARTA DEBARBA CEREZA PROCURADOR(A): CLAUDIO FAVERO JUNIOR APELADO: MARIA BONIFACIO DREHER (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024.

    Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente

  • 26/07/2024 14:15

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024

  • 26/07/2024 14:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 26/07/2024 14:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 119

  • 13/06/2024 14:06

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0503

  • 13/06/2024 14:06

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2024 14:05

    Alterado o assunto processual

  • 12/06/2024 18:41

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0503 -> DCDP

  • 12/06/2024 15:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 12/06/2024 15:59

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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