04/04/2025 16:21

Baixa Definitiva
04/04/2025 16:20

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
04/04/2025 15:31

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (GABRIEL JOSE QUINTERO UZCATEGUI) BNMP: 5005233-69.2023.8.24.0024.15.0001-17 Tipo de Pena: Originária
04/04/2025 12:42

Expedição de Registro no Rol de Culpados
04/04/2025 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 12:38

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GABRIEL JOSE QUINTERO UZCATEGUI - CONDENADO
04/04/2025 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GABRIEL JOSE QUINTERO UZCATEGUI. Justiça gratuita: Não requerida.
04/04/2025 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
04/04/2025 12:37

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - GABRIEL JOSE QUINTERO UZCATEGUI Data: 08/02/2025
04/04/2025 12:37

Transitado em Julgado para o Réu - GABRIEL JOSE QUINTERO UZCATEGUI Data: 08/02/2025
27/03/2025 15:08

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/03/2025 15:07

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/03/2025 15:07

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/03/2025 15:08

Juntada de Petição
20/03/2025 15:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS3TR -> FGO02
20/03/2025 15:18

Transitado em Julgado
19/03/2025 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
28/02/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
27/02/2025 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
27/02/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
27/02/2025 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
27/02/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 14:27

Terminativa - Negado seguimento a Recurso
14/02/2025 15:45

Conclusos para decisão
14/02/2025 15:44

Juntado(a)
14/02/2025 15:37

Recebidos os autos do STF
21/11/2024 16:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF
21/11/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
21/11/2024 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
19/11/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
19/11/2024 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
19/11/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
19/11/2024 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
19/11/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 15:15

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
07/11/2024 14:23

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
07/11/2024 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
07/11/2024 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
07/11/2024 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
07/11/2024 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
06/11/2024 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
06/11/2024 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
06/11/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/11/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
06/11/2024 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
06/11/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 16:34

Decisão interlocutória
30/09/2024 14:40

Conclusos para decisão com Contrarrazões
30/09/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
30/09/2024 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
27/09/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/09/2024 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
27/09/2024 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
17/09/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
17/09/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
17/09/2024 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
17/09/2024 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
17/09/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 13:39

Recurso Extraordinário não admitido
05/09/2024 13:45

Conclusos para decisão com Contrarrazões
04/09/2024 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
04/09/2024 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
30/08/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/08/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 13:41

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS302 -> GPRFNS3TR
30/08/2024 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
30/08/2024 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
29/08/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
29/08/2024 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
29/08/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 16:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/08/2024 20:21

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
12/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024 Data da sessão: 28/08/2024 13:30
12/08/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 28/08/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 28/08/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5005233-69.2023.8.24.0024/SC (Pauta: 95) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May APELANTE: GABRIEL JOSE QUINTERO UZCATEGUI (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANGELA KELEN ZAGO (OAB SC056679) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA TESTEMUNHA AUTOR: MATHEUS ANTONIO DE MATOS (TESTEMUNHA AUTOR) INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
09/08/2024 14:11

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
09/08/2024 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/08/2024 13:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/08/2024 13:30 Sequencial: 95
04/07/2024 13:13

Conclusos para decisão
04/07/2024 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
04/07/2024 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
25/06/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
25/06/2024 14:33

Juntada de Certidão
25/06/2024 12:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
24/06/2024 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
13/06/2024 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
03/06/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2024 12:04

Recebido o recurso de Apelação
03/06/2024 11:43

Conclusos para decisão
29/05/2024 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 57 Parte Isenta
29/05/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
29/05/2024 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
29/05/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
29/05/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
28/05/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2024 16:27

Julgado procedente o pedido - Condenatória
28/05/2024 15:53

Conclusos para julgamento
28/05/2024 15:52

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala Virtual - 28/05/2024 15:00. Refer. Evento 26
28/05/2024 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
28/05/2024 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
28/05/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
28/05/2024 13:06

Juntada de Certidão
19/03/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
19/03/2024 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/03/2024 14:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38 Data do cumprimento: 15/03/2024
14/03/2024 18:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37 Data do cumprimento: 14/03/2024
13/03/2024 12:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38 Oficial: RENAN CLIVATI
13/03/2024 12:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37 Oficial: DIEGO FRANCISCO MOREIRA
12/03/2024 13:51

Expedição de Mandado - FGOCEMAN
12/03/2024 13:51

Expedição de Mandado - FGOCEMAN
12/03/2024 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MATHEUS ANTONIO DE MATOS. Justiça gratuita: Não requerida.
12/03/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 13:43

Expedição de ofício
04/12/2023 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/12/2023 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/12/2023 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
04/12/2023 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/12/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2023 14:05

Decisão interlocutória
04/12/2023 13:40

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala Virtual - 28/05/2024 15:00
01/12/2023 16:28

Conclusos para decisão
01/12/2023 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
01/12/2023 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/11/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
28/11/2023 12:19

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/11/2023 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/11/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 17:38

Juntado(a)
23/11/2023 17:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Juntado(a) - 23/11/2023 16:54:47)
23/11/2023 17:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 23/11/2023 16:58:47)
23/11/2023 16:54

Juntado(a)
23/11/2023 16:46

Juntada de Certidão
20/11/2023 16:07

Juntado(a)
20/11/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 16:03

Juntada de Certidão
20/11/2023 15:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5 Data do cumprimento: 20/11/2023
20/11/2023 13:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5 Oficial: PETERSON BATISTA
17/11/2023 16:33

Expedição de Mandado - FGOCEMAN
16/11/2023 15:54

Determinada a citação
16/11/2023 13:07

Conclusos para decisão
16/11/2023 13:06

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GABRIEL JOSE QUINTERO UZCATEGUI - DENUNCIADO
16/11/2023 09:25

Distribuído por dependência - Número: 50004901620238240024/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00