TJSC - 0308387-07.2019.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/04/2025 16:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE01FP0
-
29/04/2025 16:01
Transitado em Julgado
-
29/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
19/03/2025 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
19/03/2025 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
12/03/2025 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
12/03/2025 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2025 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2025 11:31
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI
-
12/03/2025 11:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/03/2025 14:41
Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido - por unanimidade
-
18/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2025<br>Data da sessão: <b>11/03/2025 14:00</b>
-
18/02/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de março de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0308387-07.2019.8.24.0038/SC (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador JAIRO FERNANDES GONÇALVES APELANTE: ALDO LOPES FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALDO LOPES FILHO (OAB SC026212) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de fevereiro de 2025.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
17/02/2025 16:21
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/02/2025
-
17/02/2025 16:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
17/02/2025 16:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 59
-
29/10/2024 17:57
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB1 -> GPUB0101
-
29/10/2024 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
14/10/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/10/2024 10:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0101 -> CAMPUB1
-
14/10/2024 10:56
Determinada a intimação
-
29/09/2024 21:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
29/09/2024 21:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
27/09/2024 15:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0101
-
27/09/2024 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
25/09/2024 19:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
25/09/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/09/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/09/2024 19:17
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI
-
24/09/2024 19:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/09/2024 17:44
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
09/09/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>24/09/2024 14:00</b>
-
09/09/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos - Aditamento Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0308387-07.2019.8.24.0038/SC (Aditamento: 187) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU APELANTE: ALDO LOPES FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALDO LOPES FILHO (OAB SC026212) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
06/09/2024 17:23
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
-
06/09/2024 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
06/09/2024 17:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>24/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 187
-
06/09/2024 17:16
Retirado de pauta
-
23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Data da sessão: <b>10/09/2024 14:00</b>
-
23/08/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0308387-07.2019.8.24.0038/SC (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU APELANTE: ALDO LOPES FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALDO LOPES FILHO (OAB SC026212) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de agosto de 2024.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
22/08/2024 14:26
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
-
22/08/2024 14:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
22/08/2024 14:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 16
-
30/11/2023 16:00
Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB1 -> GPUB0101
-
30/11/2023 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
30/11/2023 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
21/11/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
21/11/2023 14:22
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB1
-
21/11/2023 14:22
Juntada de Certidão
-
20/11/2023 13:43
Remessa Interna para Revisão - GPUB0101 -> DCDP
-
20/11/2023 13:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALDO LOPES FILHO. Justiça gratuita: Deferida.
-
20/11/2023 13:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
20/11/2023 13:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/11/2023
Ultima Atualização
12/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0900597-35.2018.8.24.0012
Municipio de Cacador
Walter Ribeiro de Souza
Advogado: Luciana Marta Debarba Cereza
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/06/2024 16:02
Processo nº 0900597-35.2018.8.24.0012
Municipio de Cacador
Walter Ribeiro de Souza
Advogado: Luciana Marta Debarba Cereza
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 28/09/2018 18:04
Processo nº 5001580-24.2023.8.24.0068
Pedro de Bairros
Banco Safra S A
Advogado: Luciana Martins de Amorim Amaral Soares
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 04/09/2023 17:06
Processo nº 5001580-24.2023.8.24.0068
Pedro de Bairros
Os Mesmos
Advogado: Emanuelle Cauduro
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/04/2024 18:40
Processo nº 0901201-93.2018.8.24.0012
Municipio de Cacador
Giovana Lopes
Advogado: Luciana Marta Debarba Cereza
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/06/2024 15:59