TJSC - 5044023-63.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/10/2024 13:50
Baixa Definitiva
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11/10/2024 12:46
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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11/10/2024 12:46
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC
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11/10/2024 12:46
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ELVIO MATIASSO
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04/10/2024 12:27
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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04/10/2024 12:27
Transitado em Julgado
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04/10/2024 08:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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13/09/2024 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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13/09/2024 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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10/09/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/09/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/09/2024 14:09
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0103 -> DRI
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10/09/2024 14:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/09/2024 14:02
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Data da sessão: <b>10/09/2024 14:00</b>
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23/08/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5044023-63.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER AGRAVANTE: ELVIO MATIASSO ADVOGADO(A): ANGELO JOSE ZARDO (OAB SC019946) ADVOGADO(A): JULIANE MARIA SUZIN (OAB SC032273) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC PROCURADOR(A): HANNA SILVEIRA BURIGO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de agosto de 2024.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
22/08/2024 14:27
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
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22/08/2024 14:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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22/08/2024 14:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 59
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13/08/2024 19:49
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0103
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13/08/2024 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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09/08/2024 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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24/07/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/07/2024 18:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0103 -> DRI
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23/07/2024 18:39
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
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23/07/2024 14:09
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VIP CONSULTORIA - SOLUCOES EM SUPERMERCADOS LTDA - EXCLUÍDA
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23/07/2024 09:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (22/07/2024). Guia: 8386059 Situação: Baixado.
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22/07/2024 18:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 8386059 Situação: Em aberto.
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22/07/2024 18:37
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 124 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2024
Ultima Atualização
11/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Anexo • Arquivo
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