TJSC - 5001446-59.2019.8.24.0028

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

BANCO BMG S.A

CNPJ: 61.186.680/0001-74

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANISIO DE SOUSA FRAGA

CPF *35.***.*43-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/12/2024 09:16

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0

  • 18/12/2024 09:11

    Transitado em Julgado

  • 18/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 10/12/2024 08:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 05/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 26/11/2024 01:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 25/11/2024 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/11/2024 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2024 13:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0202 -> DRI

  • 22/11/2024 13:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/11/2024 13:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0202 -> DRI

  • 22/11/2024 13:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/11/2024 14:45

    Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido - por unanimidade

  • 29/10/2024 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001446-59.2019.8.24.0028/SC (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) APELADO: ANISIO DE SOUSA FRAGA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERIO NAPOLEAO (OAB SC039643) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de outubro de 2024.

    Desembargador GETÚLIO CORRÊA Presidente

  • 25/10/2024 16:42

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/10/2024

  • 25/10/2024 16:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 25/10/2024 16:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 26

  • 07/10/2024 14:31

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0202

  • 07/10/2024 14:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 07/10/2024 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 05/10/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 30/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 22/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 20/09/2024 19:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/09/2024 18:17

    Juntada de Petição

  • 13/09/2024 00:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 12/09/2024 08:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 08:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/09/2024 19:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0202 -> DRI

  • 11/09/2024 19:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/09/2024 15:23

    Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

  • 23/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Data da sessão: <b>10/09/2024 10:00</b>

  • 23/08/2024 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de setembro de 2024, terça-feira, às 10h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5001446-59.2019.8.24.0028/SC (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) APELADO: ANISIO DE SOUSA FRAGA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERIO NAPOLEAO (OAB SC039643) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de agosto de 2024.

    Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente

  • 22/08/2024 14:41

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024

  • 22/08/2024 14:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 22/08/2024 14:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>10/09/2024 10:00</b><br>Sequencial: 15

  • 30/07/2024 09:30

    Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCOM0202

  • 29/07/2024 14:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 06/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 27/06/2024 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 580003, Subguia 111480 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86

  • 26/06/2024 08:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 25/06/2024 19:25

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 580003, Subguia 111480

  • 25/06/2024 19:25

    Juntada - Guia Gerada - BANCO BMG S.A - Guia 580003 - R$ 660,86

  • 25/06/2024 14:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 19/06/2024 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 13/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 04/06/2024 00:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 03/06/2024 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2024 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/05/2024 16:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0202 -> DRI

  • 31/05/2024 16:26

    Terminativa - Conhecido o recurso e provido em parte

  • 23/03/2022 22:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 46 do processo originário (23/11/2021). Guia: 2692561 Situação: Baixado.

  • 23/03/2022 22:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANISIO DE SOUSA FRAGA. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 23/03/2022 22:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 46 do processo originário (23/11/2021). Guia: 2692561 Situação: Baixado.

  • 23/03/2022 22:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2022

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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