04/08/2025 21:06

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50257377620258240008
04/08/2025 21:04

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50257369120258240008
08/11/2024 14:04

Baixa Definitiva
06/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 200
20/10/2024 14:13

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU03FP
20/10/2024 14:12

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU
20/10/2024 14:12

Custas Satisfeitas - Parte: DEISI MARIA VARGAS
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
04/10/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201
04/10/2024 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
02/10/2024 13:18

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU03FP -> DCJE
02/10/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 13:17

Juntada de Certidão
02/10/2024 13:17

Transitado em Julgado
02/10/2024 11:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> BNU03FP
02/10/2024 11:09

Transitado em Julgado
01/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 188 e 189
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 188 e 189
30/08/2024 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
30/08/2024 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
29/08/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2024 15:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/08/2024 20:55

Sentença confirmada - por unanimidade
12/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024 Data da sessão: 28/08/2024 13:30
12/08/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 28/08/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 28/08/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0321168-59.2016.8.24.0008/SC (Pauta: 205) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU (RÉU) PROCURADOR(A): MATEUS BENINCA PROCURADOR(A): LUÍS ROBERTO SCHMITT JÚNIOR RECORRIDO: DEISI MARIA VARGAS (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRA KRIEGER GONÇALVES (OAB SC006202) ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL KRIEGER GONCALVES SILVA (OAB SC024848) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PERITO: MONICA CESARIO PEREIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
09/08/2024 14:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
09/08/2024 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/08/2024 13:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/08/2024 13:30 Sequencial: 205
27/05/2024 13:34

Conclusos para decisão
27/05/2024 12:58

Juntada de Certidão
24/05/2024 18:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
24/05/2024 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
07/05/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166
30/04/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/04/2024 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 173 (29/04/2024). Guia: 7745429 Situação: Baixado.
30/04/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
30/04/2024 09:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7745429, Subguia 3964840 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.150,60
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 166 e 167
19/04/2024 16:18

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7745429, Subguia 3964840
19/04/2024 16:18

Juntada - Guia Gerada - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU - Guia 7745429 - R$ 1.150,60
19/04/2024 16:18

Juntada - Guia Cancelada - DEISI MARIA VARGAS - Guia 4709872 - R$ 49,87
09/04/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2024 17:46

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em parte
02/04/2024 15:58

Conclusos para julgamento
02/04/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
14/03/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/03/2024 22:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 154 e 158
13/03/2024 22:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
13/03/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/03/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154 e 155
26/02/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/02/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/02/2024 14:02

Julgado procedente em parte o pedido
08/09/2023 15:29

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
21/08/2023 13:53

Conclusos para decisão
14/08/2023 11:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (BNU01FP01 para BNU03FP01)
14/08/2023 11:10

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
11/08/2023 17:02

Terminativa - Declarada incompetência
11/08/2023 16:51

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
20/04/2023 18:24

Juntada de peças digitalizadas
11/04/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 15:13

Conclusos para julgamento
15/02/2023 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
14/02/2023 02:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
22/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 136
12/01/2023 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
12/01/2023 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
12/01/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2022 21:15

Juntada de Petição
07/12/2022 01:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
06/12/2022 01:23

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
03/12/2022 01:13

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
30/11/2022 14:38

Juntada - Guia Gerada - DEISI MARIA VARGAS - Guia 4709872 - R$ 49,87
30/11/2022 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEISI MARIA VARGAS. Justiça gratuita: Não requerida.
29/11/2022 16:26

Juntada de Petição
25/11/2022 13:11

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 123
22/11/2022 17:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115 e 121
22/11/2022 09:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116 e 122
21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122
11/11/2022 17:45

Expedição de ofício - 1 carta
11/11/2022 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
11/11/2022 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
11/11/2022 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
18/10/2022 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2022 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2022 13:50

Decisão interlocutória
11/12/2021 15:57

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:35:01). Refer. Evento 108
11/12/2021 15:57

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:35:01). Refer. Evento 107
11/12/2021 15:57

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 15:35:01). Refer. Evento 106
09/12/2021 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
09/12/2021 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
20/09/2021 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
17/09/2021 18:27

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2021 10:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 99
13/09/2021 21:25

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 40070888520178240000/TJSC
01/09/2021 18:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 02/09/2021
26/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
16/08/2021 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2021 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2021 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
13/08/2021 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
12/08/2021 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2021 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
06/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
05/08/2021 16:28

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 40070888520178240000/TJSC
05/08/2021 13:25

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 82
03/08/2021 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
03/08/2021 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
02/08/2021 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
02/08/2021 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
02/08/2021 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2021 15:32

Decisão interlocutória
29/07/2021 18:34

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2021 18:44

Juntada de Petição
27/07/2021 15:39

Expedição de ofício - 1 carta
27/07/2021 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2021 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2021 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
27/07/2021 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
23/07/2021 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
23/07/2021 19:01

Ato ordinatório praticado
23/07/2021 18:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FRANCISCO SALVADOR BROD LINO - EXCLUÍDA
24/05/2021 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
23/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
14/05/2021 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
14/05/2021 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
13/05/2021 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2021 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2021 18:00

Decisão interlocutória
06/11/2020 18:15

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2020 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
05/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
26/10/2020 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2020 17:04

Ato ordinatório praticado
01/10/2020 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
01/10/2020 17:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60
22/09/2020 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/09/2020 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
25/08/2020 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
03/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 55 e 56
24/07/2020 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/07/2020 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2020 13:54

Decisão interlocutória
09/07/2020 19:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/07/2020 19:54

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 47 - Ajuste Correicional conclusos para Saneador - 08/05/2018 15:01:21)
23/06/2020 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
23/06/2020 10:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49
21/06/2020 07:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
21/06/2020 07:47

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
07/03/2018 14:34

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.18.20008473-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 07/03/2018 14:11
02/03/2018 02:27

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
20/02/2018 17:27

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
20/02/2018 17:26

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
15/02/2018 20:35

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.18.10015562-3 Tipo da Petição: Pedido de Intimação Data: 15/02/2018 20:06
15/02/2018 15:21

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.18.10015264-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 15/02/2018 15:13
14/02/2018 13:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0038/2018 Data da Publicação: 14/02/2018 Número do Diário: 2756 Página:
08/02/2018 17:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0038/2018 Teor do ato: VISTOS PARA DESPACHO.Ciente da Decisão Monocrática proferida no Agravo de Instrumento de nº 4007088-85.2017.8.24.0000 (fls.367/371). Intime-se o autor para se manifestar acerca
08/02/2018 15:13

Mero expediente - SAJ - VISTOS PARA DESPACHO.Ciente da Decisão Monocrática proferida no Agravo de Instrumento de nº 4007088-85.2017.8.24.0000 (fls.367/371). Intime-se o autor para se manifestar acerca das contestações, no prazo de 15 (quinze) dias. Sobrev
06/02/2018 18:21

Conclusos para despacho
06/02/2018 18:20

Juntada de documento
12/05/2017 12:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0177/2017 Data da Publicação: 12/05/2017 Número do Diário: 2581 Página:
10/05/2017 18:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0177/2017 Teor do ato: VISTOS PARA DESPACHOI. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. II. Aguarde-se o despacho de admissibilidade recursal, oportunidade que será atribuído pelo e.
05/05/2017 16:52

Mero expediente - SAJ - VISTOS PARA DESPACHOI. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. II. Aguarde-se o despacho de admissibilidade recursal, oportunidade que será atribuído pelo e. Tribunal de Justiça os efeitos do agravo. III. Cumpra-
27/04/2017 18:52

Conclusos para despacho
27/04/2017 18:51

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBNU.17.10038302-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 20/04/2017 22:18
27/04/2017 18:51

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBNU.17.10036152-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 17/04/2017 12:59
19/04/2017 19:02

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.17.10037715-3 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 19/04/2017 18:49
19/04/2017 19:01

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.17.10037707-2 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 19/04/2017 18:36
12/04/2017 17:31

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4007088-85.2017.8.24.0000
30/03/2017 18:59

Certidão emitida - Agravo - Intimação por Mandado_Carta Precatória
17/03/2017 18:50

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
17/03/2017 18:50

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ
17/03/2017 18:36

documento digitalizado
17/03/2017 13:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0082/2017 Data da Publicação: 17/03/2017 Número do Diário: 2545 Página:
17/03/2017 13:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0082/2017 Data da Publicação: 17/03/2017 Número do Diário: 2545 Página:
17/03/2017 13:17

Juntada
17/03/2017 13:17

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 30/11/2016 através da guia nº 008.3066936-74 no valor de 336,06
15/03/2017 18:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0082/2017 Teor do ato: Fica intimada a advogada da autora para efetuar o recolhimento das custas iniciais, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Sandra Krieger Goncalves (OAB 6202/SC)
15/03/2017 18:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0082/2017 Teor do ato: Ex positis, defiro a antecipação da tutela pleiteada e, em consequência, determino que o réu proceda o imediato pagamento dos adicionais de insalubridade em favor da autora, no
14/03/2017 14:19

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a advogada da autora para efetuar o recolhimento das custas iniciais, no prazo de 5 (cinco) dias.
13/03/2017 19:12

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
13/03/2017 19:12

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Zona Incorreta
10/03/2017 18:03

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2017/008680-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/03/2017 Local: Blumenau / Lilian Karina Gruber
09/03/2017 17:12

Recebidos os autos
09/03/2017 17:12

Realizado cálculo de custas
09/03/2017 14:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/03/2017 14:42

Certidão emitida - Custas Iniciais - Contadoria - Automática
09/03/2017 14:41

Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição
08/03/2017 16:51

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
09/02/2017 15:48

Decisão interlocutória - SAJ - Ex positis, defiro a antecipação da tutela pleiteada e, em consequência, determino que o réu proceda o imediato pagamento dos adicionais de insalubridade em favor da autora, no percentual de 20% (vinte por cento), na forma d
21/01/2017 08:02

Juntada
21/01/2017 08:02

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 19/01/2017 através da guia nº 008.3069816-29 no valor de 26,55
17/01/2017 18:32

Juntada
11/01/2017 18:45

Conclusos para despacho
19/12/2016 19:45

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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