TJSC - 5000576-50.2024.8.24.0024

1ª instância - Primeira Vara da Comarca de Fraiburgo

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Polo Ativo

Partes

IDOLESIA SPIER

CPF *48.***.*77-17

Advogados

MARIANA TROMBETTA LEMES

OAB: 055090/SC

CPF *88.***.*04-23

MAYARA LEMES

OAB: 045980/SC

CPF *79.***.*36-46

Polo Passivo

Partes

EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL

CNPJ: 03.982.931/0001-20

Advogados

CASSIO FRANCISCO MACHADO NETO

CPF *22.***.*60-83

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/10/2024 16:15

    Baixa Definitiva

  • 11/10/2024 16:08

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FGO01

  • 11/10/2024 16:07

    Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 61. Rateio de 100%. Parte: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL

  • 11/10/2024 16:07

    Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 61. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: IDOLESIA SPIER

  • 11/10/2024 14:20

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FGO01 -> DCJE

  • 11/10/2024 14:20

    Transitado em Julgado

  • 02/10/2024 11:17

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> FGO01

  • 02/10/2024 11:09

    Transitado em Julgado

  • 01/10/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 27/09/2024 11:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 08/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 29/08/2024 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2024 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2024 15:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/08/2024 20:21

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 12/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>28/08/2024 13:30</b>

  • 12/08/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

    Sra.

    Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 28/08/2024, às 13:30 horas.

    OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

    E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

    Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

    Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

    A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

    Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

    Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 28/08/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000576-50.2024.8.24.0024/SC (Pauta: 220) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: IDOLESIA SPIER (AUTOR) ADVOGADO(A): MAYARA LEMES (OAB SC045980) ADVOGADO(A): MARIANA TROMBETTA LEMES (OAB SC055090) RECORRIDO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL (RÉU) ADVOGADO(A): CÁSSIO FRANCISCO MACHADO NETO (OAB MS017793) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.

    Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente

  • 09/08/2024 14:12

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024

  • 09/08/2024 13:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 09/08/2024 13:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 220

  • 31/05/2024 17:45

    Conclusos para decisão com Petição

  • 31/05/2024 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 23/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 13/05/2024 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2024 18:21

    Despacho

  • 10/05/2024 17:36

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2024 17:35

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2024 16:46

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304

  • 10/05/2024 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 02/05/2024 13:08

    Juntada - Guia Cancelada - IDOLESIA SPIER - Guia 7706986 - R$ 0,00

  • 02/05/2024 13:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IDOLESIA SPIER. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

  • 30/04/2024 14:51

    Juntada de Petição

  • 29/04/2024 13:06

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 32

  • 17/04/2024 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 16/04/2024 17:23

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 15/04/2024 17:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 30. Justiça gratuita: Requerida Guia: 7706986 Situação: Baixado.

  • 15/04/2024 17:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 09/04/2024 14:55

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 25

  • 31/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 25/03/2024 15:50

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 19

  • 22/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 22/03/2024 12:11

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 21/03/2024 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2024 15:17

    Julgado procedente o pedido

  • 21/03/2024 14:36

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 18/03/2024 17:10

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2024 12:20

    Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local 1. Juizado Especial Cível - 15/03/2024 14:30. Refer. Evento 5

  • 12/03/2024 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2024 16:52

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 28/02/2024 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2024 13:31

    Juntado(a)

  • 28/02/2024 12:28

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9

  • 20/02/2024 12:48

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10

  • 14/02/2024 11:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 11/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 05/02/2024 17:58

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 05/02/2024 17:53

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 05/02/2024 17:38

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2024 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2024 15:02

    Concedida a tutela provisória

  • 01/02/2024 13:25

    Audiência de conciliação - designada - Local 1. Juizado Especial Cível - 15/03/2024 14:30

  • 01/02/2024 12:51

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2024 12:47

    Alterado o assunto processual

  • 01/02/2024 10:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IDOLESIA SPIER. Justiça gratuita: Requerida.

  • 01/02/2024 10:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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