TJSC - 0900508-49.2014.8.24.0045
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/10/2024 12:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PAC01FP0
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08/10/2024 12:22
Transitado em Julgado
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08/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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24/09/2024 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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28/08/2024 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
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24/08/2024 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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14/08/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/08/2024 20:55
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0203 -> DRI
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13/08/2024 20:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/08/2024 17:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>13/08/2024 14:00</b>
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29/07/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 13 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os processos listados abaixo (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Além dos desembargadores titulares da Câmara, integrará a composição ampliada de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, a Excelentíssima Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI.: Apelação / Remessa Necessária Nº 0900508-49.2014.8.24.0045/SC (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA APELANTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): SHEILA MARIA MARTINS ORBEN MEIRELLES APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: FELIPE BARRETO MEDEIROS (RÉU) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): FELIPE NEVES LINHARES PROCURADOR(A): LUCIANO DALLA POZZA INTERESSADO: SALETE BARRETO MEDEIROS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
26/07/2024 14:31
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
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26/07/2024 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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26/07/2024 14:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 91
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24/07/2024 13:42
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0203
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24/07/2024 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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24/07/2024 13:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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19/07/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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19/07/2024 16:16
Remetidos os Autos para vista ao MP - GPUB0203 -> CAMPUB2
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19/07/2024 16:16
Vista ao MP
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19/07/2024 11:58
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0203
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19/07/2024 10:53
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB2
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19/07/2024 10:52
Juntada de Certidão
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19/07/2024 10:48
Alterada a parte - retificação - Situação da parte SALETE BARRETO MEDEIROS - EXCLUÍDA
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19/07/2024 10:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SALETE BARRETO MEDEIROS. Justiça gratuita: Não requerida.
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19/07/2024 10:46
Alterado o assunto processual - De: Unidade de Conservação da Natureza - Para: Área de Preservação Permanente
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17/07/2024 18:18
Remessa Interna para Revisão - GPUB0203 -> DCDP
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17/07/2024 18:18
Ato ordinatório praticado
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17/07/2024 16:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SALETE BARRETO MEDEIROS. Justiça gratuita: Deferida.
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17/07/2024 16:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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17/07/2024 16:59
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2024
Ultima Atualização
13/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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