03/06/2025 17:47

Baixa Definitiva
13/05/2025 13:01

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOOJCr
13/05/2025 13:00

Custas Satisfeitas - Parte: ROBERTO LUIZ SALUM
13/05/2025 13:00

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE DE PESSOAS EM FLORIANOPOLIS E REGIAO SINTRATURB
13/05/2025 12:58

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 140 - Custas Satisfeitas - 21/01/2025 17:49:56)
13/05/2025 12:58

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 139 - Custas Satisfeitas - 21/01/2025 17:49:56)
07/05/2025 16:34

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOOJCr -> DCJE
07/05/2025 16:34

Juntada de Certidão
30/04/2025 11:55

Juntada de Petição
30/04/2025 11:55

Juntada de Petição
30/04/2025 11:55

Juntada de Petição
30/01/2025 18:26

Juntada de peças digitalizadas
24/01/2025 10:27

Juntada de Petição
21/01/2025 17:50

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOOJCr
21/01/2025 15:50

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOOJCr -> DCJE
08/01/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
08/01/2025 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
07/01/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
18/12/2024 18:20

Determinada a intimação
28/11/2024 14:45

Conclusos para despacho
27/11/2024 13:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> SOOJCr
27/11/2024 13:28

Transitado em Julgado
27/11/2024 13:28

Transitado em Julgado
27/11/2024 13:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115 e 119
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 119
08/11/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
08/11/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
08/11/2024 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
08/11/2024 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
08/11/2024 14:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 118
08/11/2024 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
08/11/2024 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
08/11/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 13:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/11/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 13:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/11/2024 11:51

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
21/10/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024 Data da sessão: 07/11/2024 09:00
21/10/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/11/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/11/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5022915-48.2022.8.24.0064/SC (Pauta: 416) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho APELANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE DE PESSOAS EM FLORIANOPOLIS E REGIAO SINTRATURB (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO MATHEUS DE SOUSA ANDRADE (OAB SC048597) APELADO: ROBERTO LUIZ SALUM (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANGELA KELEN ZAGO (OAB SC056679) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de outubro de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
18/10/2024 12:22

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
18/10/2024 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/10/2024 12:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2024 09:00 Sequencial: 416
15/10/2024 12:33

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
15/10/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
13/09/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
13/09/2024 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
12/09/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
12/09/2024 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
12/09/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 13:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2024 10:21

Sentença confirmada - por unanimidade
27/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 09:00
27/08/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 12/09/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 12/09/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5022915-48.2022.8.24.0064/SC (Pauta: 20) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho APELANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE DE PESSOAS EM FLORIANOPOLIS E REGIAO SINTRATURB (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO MATHEUS DE SOUSA ANDRADE (OAB SC048597) APELADO: ROBERTO LUIZ SALUM (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANGELA KELEN ZAGO (OAB SC056679) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de agosto de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
26/08/2024 11:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/08/2024
26/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 09:00
23/08/2024 20:19

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
23/08/2024 20:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/08/2024 20:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/09/2024 09:00 Sequencial: 20
18/07/2024 15:08

Conclusos para decisão
18/07/2024 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
18/07/2024 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
17/07/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
17/07/2024 14:52

Juntada de Certidão
16/07/2024 18:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
16/07/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
16/07/2024 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
10/07/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2024 15:20

Despacho
09/07/2024 13:56

Conclusos para decisão
08/07/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
08/07/2024 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
28/06/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 14:45

Despacho
23/05/2024 18:36

Conclusos para despacho
23/05/2024 13:15

Juntada de Petição
09/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
26/04/2024 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
16/04/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/04/2024 06:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 67
02/04/2024 17:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67 Oficial: FÁBIO RAMOS BITTENCOURT
02/04/2024 17:06

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
26/03/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
25/03/2024 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
25/03/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
25/03/2024 18:09

Juntada de peças digitalizadas
23/03/2024 09:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 59
20/03/2024 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/02/2024 12:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59 Oficial: SILVANA MENDES GUIMARAES FARIAS
05/02/2024 12:46

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
02/02/2024 16:00

Juntada de Petição
02/12/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
24/11/2023 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
21/11/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
20/11/2023 23:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 51
27/09/2023 19:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SINTRATURB-SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS URBANOS. Justiça gratuita: Deferida.
14/09/2023 17:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51 Oficial: LAURENCE MOLINETTE
14/09/2023 17:32

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
12/09/2023 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
12/09/2023 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/09/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
09/09/2023 13:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 43
05/09/2023 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
05/09/2023 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/08/2023 14:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43 Oficial: EDUARDO DE VALGAS
29/08/2023 13:58

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
28/08/2023 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
28/08/2023 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/08/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2023 17:08

Recebido o recurso de Apelação
28/08/2023 16:39

Conclusos para despacho
28/08/2023 16:39

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
18/05/2023 16:51

Baixa Definitiva
16/05/2023 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (15/05/2023). Guia: 5593496 Situação: Baixado.
16/05/2023 09:17

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5593496, Subguia 2920076 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 849,23
15/05/2023 16:01

Juntada de Petição
15/05/2023 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 30. Guia: 5593496 Situação: Em aberto.
15/05/2023 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
15/05/2023 12:28

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5593496, Subguia 2920076
15/05/2023 12:28

Juntada - Guia Gerada - SINTRATURB-SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS URBANOS - Guia 5593496 - R$ 849,23
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/04/2023 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
24/04/2023 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/04/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2023 15:05

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/04/2023 13:49

Conclusos para julgamento
24/04/2023 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
15/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/04/2023 18:07

Juntada de Petição
10/04/2023 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
05/04/2023 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/04/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/04/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/04/2023 17:18

Rejeitada a queixa
05/04/2023 14:12

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
16/02/2023 18:01

Audiência de conciliação - cancelada - Local Sala de Audiências - Conciliação - 26/05/2023 16:45. Refer. Evento 10
09/02/2023 14:35

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências - Conciliação - 26/05/2023 16:45
29/11/2022 18:26

Conclusos para despacho
28/11/2022 21:04

Juntada de Petição
08/11/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
01/11/2022 19:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/11/2022 até 01/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 76, 1º/11/2022 - Ficam suspensos os prazos judiciais para o Ministério Público do Estado de Santa Catarina, no primeiro e segundo grau de ju
26/10/2022 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/10/2022 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 13:27

Determinada a intimação
25/10/2022 12:34

Conclusos para despacho
24/10/2022 16:29

Distribuído por dependência - Número: 50078339020228240091/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5044403-86.2024.8.24.0000

Pedro Machado

Juizo da 2ª Vara da Fazenda Publica da C...

Advogado: Ramon Machado Campos

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/07/2024 16:04

Exibir Processo

Processo nº 5006251-85.2023.8.24.0005

Magida Oliveira da Cruz

Fundacao Universidade do Vale do Itajai ...

Advogado: Gabriel Aschidamini

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/09/2024 14:58

Exibir Processo

Processo nº 5000987-29.2020.8.24.0026

Jose Waldir Pereira da Silva

Urpay Tecnologia em Pagamentos LTDA

Advogado: Adriano Machado

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/09/2024 12:02

Exibir Processo

Processo nº 5040856-38.2024.8.24.0000

Municipio de Pouso Redondo

Adriana Sutil Lopes Cardoso

Advogado: Fabio Berndt Slonczewski

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/07/2024 12:27

Exibir Processo

Processo nº 5022779-74.2023.8.24.0045

Valdeci da Silva

Ligga Telecomunicacoes S.A.

Advogado: Roberlei Aldo Queiroz

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/09/2024 14:10

Exibir Processo