TJSC - 5040856-38.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE POUSO REDONDO

CNPJ: 83.102.681/0001-26

Advogados

MARCIA ROSANE WITZKE

OAB: 009021/SC

CPF *24.***.*40-53

Polo Passivo

Partes

ADRIANA SUTIL LOPES CARDOSO

CPF *32.***.*87-00

VERENICE CARDOSO DA SILVA

CPF *95.***.*90-87

EDINEI CARDOSO

CPF *48.***.*80-68

Advogados

FABIO BERNDT SLONCZEWSKI

CPF *39.***.*94-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/11/2024 17:47

    Baixa Definitiva

  • 19/11/2024 14:40

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 19/11/2024 14:40

    Custas Satisfeitas - Parte: VERENICE CARDOSO DA SILVA

  • 19/11/2024 14:40

    Custas Satisfeitas - Parte: EDINEI CARDOSO

  • 19/11/2024 14:40

    Custas Satisfeitas - Parte: ADRIANA SUTIL LOPES CARDOSO

  • 19/11/2024 14:40

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE POUSO REDONDO

  • 19/11/2024 14:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE POUSO REDONDO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 06/11/2024 20:13

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 06/11/2024 20:09

    Transitado em Julgado

  • 06/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 21/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 20/09/2024 15:12

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

  • 20/09/2024 15:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 20/09/2024 15:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 20/09/2024 15:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 18/09/2024 14:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 18/09/2024 14:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 11/09/2024 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/09/2024 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/09/2024 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/09/2024 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/09/2024 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/09/2024 18:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI

  • 10/09/2024 18:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/09/2024 17:05

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 06/09/2024 10:15

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB3 -> GPUB0301

  • 06/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 26/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>10/09/2024 09:00</b>

  • 26/08/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de setembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado no processo 5004117-48.2021.8.24.0040: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Diogo Pítsica.

    Agravo de Instrumento Nº 5040856-38.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE POUSO REDONDO PROCURADOR(A): MARCIA ROSANE WITZKE AGRAVADO: ADRIANA SUTIL LOPES CARDOSO (Inventariante) ADVOGADO(A): FÁBIO BERNDT SLONCZEWSKI (OAB SC007209) AGRAVADO: EDINEI CARDOSO (Espólio) ADVOGADO(A): FÁBIO BERNDT SLONCZEWSKI (OAB SC007209) AGRAVADO: VERENICE CARDOSO DA SILVA ADVOGADO(A): FÁBIO BERNDT SLONCZEWSKI (OAB SC007209) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE TAIÓ/SC PROCURADOR(A): SAMARA CRISTINA CORREA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de agosto de 2024.

    Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente

  • 23/08/2024 11:54

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024

  • 23/08/2024 11:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 23/08/2024 11:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>10/09/2024 09:00</b><br>Sequencial: 15

  • 09/08/2024 17:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 25/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 25/07/2024 14:31

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

  • 25/07/2024 14:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 25/07/2024 14:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 25/07/2024 14:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 15/07/2024 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/07/2024 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/07/2024 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/07/2024 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/07/2024 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/07/2024 12:29

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50008048120248240070/SC

  • 15/07/2024 11:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3

  • 15/07/2024 11:47

    Concedida a tutela provisória

  • 12/07/2024 12:27

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0201 para GPUB0301)

  • 12/07/2024 12:27

    Alterado o assunto processual

  • 11/07/2024 21:11

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0201 -> DCDP

  • 09/07/2024 15:57

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0201

  • 09/07/2024 15:57

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2024 14:39

    Remetidos os Autos - GCIV0201 -> DCDP

  • 09/07/2024 14:39

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2024 10:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta

  • 09/07/2024 10:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE POUSO REDONDO. Justiça gratuita: Requerida.

  • 09/07/2024 10:27

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 23 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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