TJSC - 5012602-45.2021.8.24.0005

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Civil - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

RAFAEL TOLDO

CPF *26.***.*72-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JLSB EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ: 09.525.088/0001-30

SEBASTIAO DA COSTA

CPF *78.***.*13-49

IRACEMA KLEIS DA COSTA

CPF *54.***.*87-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 02:32

    Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 52

  • 03/09/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 52

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Apelação Nº 5012602-45.2021.8.24.0005/SC APELADO: SEBASTIAO DA COSTA (EMBARGADO)ADVOGADO(A): TAINA COSTA FERNANDES (OAB SC049962)ADVOGADO(A): CLAUDINEI FERNANDES (OAB SC021730)APELADO: IRACEMA KLEIS DA COSTA (EMBARGADO)ADVOGADO(A): TAINA COSTA FERNANDES (OAB SC049962)ADVOGADO(A): CLAUDINEI FERNANDES (OAB SC021730) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte embargada sobre os aclaratórios, no prazo legal. 

  • 02/09/2025 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2025 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2025 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2025 14:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4

  • 02/09/2025 14:37

    Despacho

  • 02/09/2025 00:00

    Ata de sessão

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 14/08/2025APELAÇÃO Nº 5012602-45.2021.8.24.0005/SC RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO PRESIDENTE: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO PROCURADOR(A): ALEX SANDRO TEIXEIRA DA CRUZAPELANTE: RAFAEL TOLDO (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): JOAO DAVID TURELA TATIM (OAB RS083557)ADVOGADO(A): OLAVO DE OLIVEIRA MORAES (OAB RS085032)ADVOGADO(A): LUIZ JERÔNIMO DE FREITAS (OAB RS075801)APELADO: SEBASTIAO DA COSTA (EMBARGADO)ADVOGADO(A): TAINA COSTA FERNANDES (OAB SC049962)ADVOGADO(A): CLAUDINEI FERNANDES (OAB SC021730)APELADO: IRACEMA KLEIS DA COSTA (EMBARGADO)ADVOGADO(A): TAINA COSTA FERNANDES (OAB SC049962)ADVOGADO(A): CLAUDINEI FERNANDES (OAB SC021730)APELADO: JLSB EMPREENDIMENTOS EIRELI (EMBARGADO)A 4ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE O PROVIMENTO.

    RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃOVotante: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃOVotante: Desembargador SELSO DE OLIVEIRAVotante: Desembargadora ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRA

  • 01/09/2025 16:01

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0403

  • 01/09/2025 09:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 31/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 25/08/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 40, 41

  • 22/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 40, 41

  • 21/08/2025 13:10

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 40, 41

  • 21/08/2025 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/08/2025 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/08/2025 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/08/2025 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/08/2025 11:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0403 -> DRI

  • 21/08/2025 11:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/08/2025 16:24

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/07/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2025<br>Data da sessão: <b>14/08/2025 09:00</b>

  • 28/07/2025 12:11

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2025

  • 25/07/2025 17:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 25/07/2025 17:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 09:00</b><br>Sequencial: 10

  • 03/12/2024 13:24

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV4 -> GCIV0403

  • 03/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 26/11/2024 15:41

    Retirada de pauta

  • 23/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 18/11/2024 13:50

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 23

  • 18/11/2024 13:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 18/11/2024 13:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 13/11/2024 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2024 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2024 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2024 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2024 11:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4

  • 13/11/2024 11:18

    Despacho

  • 11/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Data da sessão: <b>28/11/2024 09:00</b>

  • 11/11/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5012602-45.2021.8.24.0005/SC (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO APELANTE: RAFAEL TOLDO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOAO DAVID TURELA TATIM (OAB RS083557) ADVOGADO(A): OLAVO DE OLIVEIRA MORAES (OAB RS085032) ADVOGADO(A): LUIZ JERÔNIMO DE FREITAS (OAB RS075801) APELADO: SEBASTIAO DA COSTA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): TAINA COSTA FERNANDES (OAB SC049962) ADVOGADO(A): CLAUDINEI FERNANDES (OAB SC021730) APELADO: IRACEMA KLEIS DA COSTA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): TAINA COSTA FERNANDES (OAB SC049962) ADVOGADO(A): CLAUDINEI FERNANDES (OAB SC021730) APELADO: JLSB EMPREENDIMENTOS EIRELI (EMBARGADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de novembro de 2024.

    Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente

  • 08/11/2024 17:35

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024

  • 08/11/2024 17:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 08/11/2024 17:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 20

  • 29/07/2024 18:45

    Retirada de pauta

  • 15/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Data da sessão: <b>01/08/2024 09:00</b>

  • 15/07/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de agosto de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5012602-45.2021.8.24.0005/SC (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO APELANTE: RAFAEL TOLDO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOAO DAVID TURELA TATIM (OAB RS083557) ADVOGADO(A): OLAVO DE OLIVEIRA MORAES (OAB RS085032) ADVOGADO(A): LUIZ JERÔNIMO DE FREITAS (OAB RS075801) APELADO: SEBASTIAO DA COSTA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): TAINA COSTA FERNANDES (OAB SC049962) ADVOGADO(A): CLAUDINEI FERNANDES (OAB SC021730) APELADO: IRACEMA KLEIS DA COSTA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): TAINA COSTA FERNANDES (OAB SC049962) ADVOGADO(A): CLAUDINEI FERNANDES (OAB SC021730) APELADO: JLSB EMPREENDIMENTOS EIRELI (EMBARGADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.

    Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente

  • 12/07/2024 18:05

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024

  • 12/07/2024 18:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 12/07/2024 18:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/08/2024 09:00</b><br>Sequencial: 25

  • 01/07/2024 13:41

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0403

  • 01/07/2024 13:41

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2024 13:39

    Alterado o assunto processual

  • 28/06/2024 12:00

    Remessa Interna para Revisão - CAMCIV4 -> DCDP

  • 27/06/2024 17:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4

  • 27/06/2024 17:39

    Despacho

  • 26/02/2024 10:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (19/01/2024). Guia: 7123140 Situação: Baixado.

  • 26/02/2024 10:56

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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