TJSC - 5002695-36.2023.8.24.0018
1ª instância - Primeiro Juizado Especial Civel da Comarca de Chapeco
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/10/2024 18:34
Baixa Definitiva
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03/10/2024 14:35
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO01JC
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03/10/2024 14:35
Custas Satisfeitas - Parte: GOL LINHAS AEREAS S.A.
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03/10/2024 14:35
Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: JOAO PEDRO FIEL DA SILVA
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03/10/2024 14:35
Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: ISOLDA MARIA OLIVEIRA DA SILVA
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02/10/2024 13:27
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO01JC -> DCJE
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02/10/2024 11:17
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> CCO01JC
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02/10/2024 11:09
Transitado em Julgado
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30/09/2024 22:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 97
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24/09/2024 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
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08/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
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02/09/2024 02:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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29/08/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2024 15:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/08/2024 20:55
Sentença confirmada - por unanimidade
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12/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>28/08/2024 13:30</b>
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12/08/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 28/08/2024, às 13:30 horas.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.
E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 28/08/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002695-36.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 263) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: JOAO PEDRO FIEL DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANA FRANZEN (OAB SC010502) ADVOGADO(A): VIVIANE FRANZEN (OAB SC039947) RECORRENTE: ISOLDA MARIA OLIVEIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANA FRANZEN (OAB SC010502) ADVOGADO(A): VIVIANE FRANZEN (OAB SC039947) RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.
Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente -
09/08/2024 14:13
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
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09/08/2024 13:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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09/08/2024 13:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 263
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12/06/2024 12:16
Conclusos para decisão com Petição
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12/06/2024 09:12
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8109810, Subguia 4143614 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 956,27
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11/06/2024 22:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 78
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11/06/2024 20:27
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8109810, Subguia 4143614
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11/06/2024 20:27
Juntada - Guia Gerada - ISOLDA MARIA OLIVEIRA DA SILVA - Guia 8109810 - R$ 956,27
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07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
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04/06/2024 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
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29/05/2024 00:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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28/05/2024 15:59
Juntada - Guia Gerada - JOAO PEDRO FIEL DA SILVA - Guia 8014566 - R$ 957,00
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28/05/2024 15:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO PEDRO FIEL DA SILVA. Justiça gratuita: Indeferida.
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28/05/2024 15:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ISOLDA MARIA OLIVEIRA DA SILVA. Justiça gratuita: Indeferida.
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28/05/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/05/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/05/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/05/2024 15:39
Gratuidade da justiça não concedida
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27/05/2024 15:31
Conclusos para decisão com Petição
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25/05/2024 00:04
Juntada de Petição
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24/05/2024 23:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 70
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17/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
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07/05/2024 23:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2024 23:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/05/2024 23:04
Despacho
-
07/05/2024 17:00
Conclusos para decisão
-
07/05/2024 15:02
Juntada de Certidão
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07/05/2024 14:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
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07/05/2024 14:56
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
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06/05/2024 20:06
Juntada de Petição
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24/04/2024 08:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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23/04/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/04/2024 15:12
Juntada - Guia Cancelada - JOAO PEDRO FIEL DA SILVA - Guia 7760832 - R$ 955,18
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23/04/2024 15:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO PEDRO FIEL DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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23/04/2024 15:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ISOLDA MARIA OLIVEIRA DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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23/04/2024 15:12
Juntada de Certidão
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22/04/2024 21:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 54. Guia: 7760832 Situação: Em aberto.
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22/04/2024 21:49
Juntada - Guia Gerada - JOAO PEDRO FIEL DA SILVA - Guia 7760832 - R$ 955,18
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22/04/2024 21:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 49
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16/04/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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06/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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28/03/2024 00:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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27/03/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/03/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/03/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/03/2024 18:54
Julgado improcedente o pedido
-
03/10/2023 18:30
Conclusos para julgamento
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03/10/2023 18:16
Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA A - 03/10/2023 17:00. Refer. Evento 23
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03/10/2023 18:14
Despacho
-
03/10/2023 18:09
Conclusos para despacho
-
29/09/2023 18:22
Juntada de Petição
-
22/07/2023 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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14/07/2023 06:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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13/07/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2023 01:24
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
07/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
27/06/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
27/06/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
27/06/2023 13:23
Despacho
-
23/06/2023 15:50
Conclusos para despacho
-
20/06/2023 19:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 27
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17/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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15/06/2023 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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08/06/2023 06:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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07/06/2023 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
07/06/2023 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
07/06/2023 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
07/06/2023 18:13
Despacho
-
07/06/2023 17:09
Conclusos para despacho
-
07/06/2023 12:36
Audiência de instrução - designada - Local SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA A - 03/10/2023 17:00
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20/04/2023 11:33
Juntada de Petição
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19/04/2023 15:41
Despacho
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18/04/2023 15:13
Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA B - 18/04/2023 15:00. Refer. Evento 5
-
18/04/2023 15:13
Conclusos para despacho
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18/04/2023 14:47
Juntada de Petição
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14/04/2023 14:39
Juntada de Petição
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14/04/2023 14:39
Juntada de Petição - GOL LINHAS AEREAS S.A. (SC047919 - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO)
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11/03/2023 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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03/03/2023 11:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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03/03/2023 08:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 7
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27/02/2023 17:08
Expedida/certificada a citação eletrônica
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27/02/2023 17:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO PEDRO FIEL DA SILVA. Justiça gratuita: Indeferida.
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27/02/2023 17:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ISOLDA MARIA OLIVEIRA DA SILVA. Justiça gratuita: Indeferida.
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24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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14/02/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/02/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2023 15:48
Determinada a citação
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10/02/2023 14:02
Audiência de conciliação - designada - Local SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA B - 18/04/2023 15:00
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06/02/2023 12:55
Conclusos para decisão
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06/02/2023 11:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ISOLDA MARIA OLIVEIRA DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
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06/02/2023 11:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO PEDRO FIEL DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
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06/02/2023 11:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2024
Ultima Atualização
10/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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