TJSC - 5038719-48.2023.8.24.0023

08/08/2025 20:29

Baixa Definitiva

08/08/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

07/08/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 118

07/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

06/08/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 118

05/08/2025 15:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 118

05/08/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025 14:45

Juntada de Certidão

30/07/2025 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

29/07/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

22/07/2025 03:22

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 111

21/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 111

20/07/2025 03:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2025 03:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2025 03:07

Ato ordinatório praticado

19/07/2025 08:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> FNSNIFP

19/07/2025 08:19

Transitado em Julgado

18/07/2025 16:47

Recebidos os autos do STJ

20/05/2025 10:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

20/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

25/04/2025 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

15/04/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

15/04/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

15/04/2025 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

15/04/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025 15:09

Decisão interlocutória

28/02/2025 13:40

Conclusos para despacho

27/02/2025 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

15/02/2025 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

05/02/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/02/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 85

05/02/2025 16:17

Juntada de Petição

05/02/2025 16:14

Juntada de Petição

05/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 86

15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 85

13/12/2024 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

13/12/2024 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

05/12/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2024 15:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/12/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2024 15:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/12/2024 12:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

14/11/2024 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

14/11/2024 17:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/12/2024 09:00</b><br>Sequencial: 786

23/09/2024 12:58

Conclusos para despacho

23/09/2024 12:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Transitado em Julgado - 10/09/2024 11:05:33)

23/09/2024 12:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103

23/09/2024 12:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 69

23/09/2024 12:18

Juntada de Certidão

21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

21/09/2024 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

11/09/2024 02:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024 02:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024 02:24

Ato ordinatório praticado

10/09/2024 11:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> FNSNIFP

10/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

26/08/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

18/08/2024 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

08/08/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2024 13:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/08/2024 10:01

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

23/07/2024 16:20

Juntada de Petição

22/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>08/08/2024 09:00</b>

19/07/2024 17:59

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2024

19/07/2024 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

19/07/2024 17:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/08/2024 09:00</b><br>Sequencial: 624

16/05/2024 16:28

Conclusos para decisão

16/05/2024 15:00

Juntada de Certidão

16/05/2024 14:58

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 44 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'

16/05/2024 14:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103

13/05/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

16/04/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024 12:53

Ato ordinatório praticado

15/04/2024 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

11/04/2024 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

29/03/2024 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

19/03/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/03/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/03/2024 18:49

Julgado procedente em parte o pedido

29/02/2024 14:24

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

28/02/2024 17:05

Conclusos para despacho

27/01/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

26/01/2024 01:03

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

08/12/2023 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

28/11/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023 16:54

Ato ordinatório praticado

10/11/2023 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

09/10/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2023 13:47

Convertido o Julgamento em Diligência

29/09/2023 16:30

Conclusos para julgamento

29/09/2023 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

31/08/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023 16:26

Ato ordinatório praticado

24/08/2023 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

13/07/2023 17:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

03/07/2023 13:52

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/07/2023 13:52

Determinada a citação

29/06/2023 13:22

Conclusos para despacho

29/06/2023 11:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS03FP01 para FNSNIFP01)

29/06/2023 11:50

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

29/06/2023 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

29/06/2023 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

28/06/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023 14:01

Terminativa - Declarada incompetência

27/06/2023 17:20

Conclusos para despacho

27/06/2023 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

24/05/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/05/2023 17:30

Determinada a intimação

22/05/2023 13:22

Conclusos para despacho

22/05/2023 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5635861, Subguia 2940871 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 281,06

19/05/2023 16:52

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5635861, Subguia 2940871

19/05/2023 16:52

Juntada - Guia Gerada - CLINICA DE MEDICAS LTDA - Guia 5635861 - R$ 281,06

19/05/2023 16:52

Distribuído por sorteio