TJSC - 0301618-32.2016.8.24.0282

13/08/2025 15:36

Baixa Definitiva

13/08/2025 12:19

Ato ordinatório praticado - determinada baixa

12/08/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

12/08/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 185

11/08/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

11/08/2025 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

11/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 185

08/08/2025 12:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 185

07/08/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025 17:12

Ato ordinatório praticado

06/08/2025 23:24

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JUU02CV

06/08/2025 23:24

Custas Satisfeitas - Parte: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.

06/08/2025 23:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 08/09/2025. Parte RODRIGO LESSA NASCIMENTO, Guia 11068362, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExte

06/08/2025 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025 23:24

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. RODRIGO LESSA NASCIMENTO - Guia 11068362 - R$ 715,42

06/08/2025 14:57

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 139 - Juntada - Guia Gerada - 19/05/2025 13:38:34)

04/08/2025 17:16

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JUU02CV -> DCJE

04/08/2025 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RODRIGO LESSA NASCIMENTO. Justiça gratuita: Indeferida.

04/08/2025 17:13

Transitado em Julgado

01/08/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

01/08/2025 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

31/07/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 171, 172

30/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 171, 172

29/07/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

29/07/2025 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

29/07/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2025 14:09

Despacho

04/07/2025 14:40

Alterada a parte - retificação - Situação da parte INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO - EXCLUÍDA

03/07/2025 10:40

Juntada de Petição

20/06/2025 17:44

Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

18/06/2025 19:43

Juntada de Petição

17/06/2025 01:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 153 e 154

16/06/2025 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

14/06/2025 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152, 153 e 154

10/06/2025 15:40

Conclusos para decisão

10/06/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

06/06/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

06/06/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

05/06/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

05/06/2025 03:25

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 150, 151

04/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 150, 151

03/06/2025 21:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 150, 151

03/06/2025 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 149

03/06/2025 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 149

03/06/2025 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 149

03/06/2025 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 149

03/06/2025 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 149

03/06/2025 21:34

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham

03/06/2025 20:11

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 143, 144

03/06/2025 19:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 143, 144

02/06/2025 04:04

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10434448, Subguia 5440533

02/06/2025 04:04

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 140 - Link para pagamento - 19/05/2025 13:38:35)

20/05/2025 00:00

Intimação

19/05/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025 16:10

Ato ordinatório praticado

19/05/2025 16:09

Transitado em Julgado

19/05/2025 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RODRIGO LESSA NASCIMENTO. Justiça gratuita: Não requerida.

19/05/2025 13:38

Recebidos os autos - TJSC -> JUU02CV Número: 03016183220168240282/TJSC

02/08/2024 16:52

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 03016183220168240282/TJSC

03/06/2024 12:56

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JUU02CV -> TJSC

03/06/2024 12:56

Juntada - Guia Cancelada - RODRIGO LESSA NASCIMENTO - Guia 6257889 - R$ 635,09

03/06/2024 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RODRIGO LESSA NASCIMENTO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

22/09/2023 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

21/08/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023 18:02

Ato ordinatório praticado

21/08/2023 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 126. Guia: 6257889 Situação: Em aberto.

21/08/2023 17:51

Juntada - Guia Gerada - RODRIGO LESSA NASCIMENTO - Guia 6257889 - R$ 635,09

21/08/2023 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

07/08/2023 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111

25/07/2023 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

25/07/2023 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

25/07/2023 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

25/07/2023 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

24/07/2023 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

24/07/2023 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

21/07/2023 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

21/07/2023 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

21/07/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/07/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/07/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/07/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/07/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/07/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/07/2023 17:16

Julgado improcedente o pedido

14/04/2022 09:21

Juntada de Petição

21/03/2022 18:38

Juntada de Petição

06/11/2020 16:49

Conclusos para julgamento

06/11/2020 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

29/10/2020 23:45

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de competência cível (Recursos Delegados) Número: 50105234520208240000/TJSC

10/10/2020 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

01/10/2020 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MP p Parecer

29/09/2020 16:59

Despacho

05/09/2020 13:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/09/2020 13:31

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

26/08/2020 17:50

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Conflito de competência cível (Recursos Delegados) Número: 50105234520208240000/TJSC

22/05/2020 17:39

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Conflito de Competência Cível Número: 50105234520208240000/TJSC

05/05/2020 19:40

Suspensão/Sobrestamento - Conflito de Competência

05/05/2020 19:40

Juntada - Peças Digitalizadas

05/05/2020 19:39

Distribuído - Conflito de Competência Cível Número: 50105234520208240000/TJSC

27/04/2020 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

27/04/2020 17:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 89

20/04/2020 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

20/04/2020 10:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 88

17/04/2020 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/04/2020 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/04/2020 15:17

Suscitado Conflito de Competência

19/03/2020 12:00

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Retificação da parte ADVOCACIA GERAL DA UNIAO para entidade UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

19/02/2020 13:54

Juntado(a)

11/02/2020 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

14/01/2020 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

26/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 78 e 79

17/12/2019 15:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/12/2019 15:36

Redistribuído por sorteio - (JUU0101 para JUU02CV)

16/12/2019 21:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/12/2019 21:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/12/2019 21:20

Despacho/Decisão - Declinada a Competência

11/12/2019 16:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/12/2019 16:49

Juntada - Peças Digitalizadas

20/11/2019 13:46

Recebidos os autos

24/10/2019 15:17

Processo transferido de Vara - Transferido da 2ª Vara para 1ª Vara

24/10/2019 15:17

Transferência de Processo - Saída - Transferido da 2ª Vara para 1ª Vara

23/10/2019 11:36

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WJUU.19.10013923-8 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 23/10/2019 11:24

15/08/2019 17:54

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

15/08/2019 15:51

Declarada incompetência - Tendo em vista o acórdão proferido pela Câmara de Recursos Delegados do Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina nos autos do Conflito de Competência n. 0001397-90.2019.8.24.0000, Rel. Des. Moacyr de Moraes Lima Filho, cujo

09/08/2019 13:58

Conclusos para despacho

09/08/2019 13:58

Reativado processo suspenso

09/08/2019 13:57

Reativado processo suspenso

27/05/2019 21:12

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/07/2019 devido à alteração da tabela de feriados

18/01/2019 17:46

Processo transferido de Vara - Transferido da 1ª Vara para 2ª Vara

18/01/2019 17:46

Transferência de Processo - Saída - Transferido da 1ª Vara para 2ª Vara

11/11/2018 04:34

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/07/2019 devido à alteração da tabela de feriados

11/10/2018 10:51

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WJUU.18.10015228-4 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 11/10/2018 10:47

17/09/2018 20:30

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/07/2019 devido à alteração da tabela de feriados

04/09/2018 01:42

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

04/09/2018 01:42

Juntada

04/09/2018 01:42

Juntada de AR - Juntada de AR : AR889935732TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Encaminhando Autos à Delegacia para Diligências - com senha- Autoenvelopável Destinatário : Ministério Público Federal Diligência : 29/08/2018

03/09/2018 21:11

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

03/09/2018 21:11

Juntada de AR - Juntada de AR : AR889935729TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Encaminhando Autos à Delegacia para Diligências - com senha- Autoenvelopável Destinatário : Justiça Federal De Tubarão Diligência : 30/08/2018

03/09/2018 21:11

Juntada

03/09/2018 20:29

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

03/09/2018 20:29

Juntada de AR - Juntada de AR : AR889935746TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Encaminhando Autos à Delegacia para Diligências - com senha- Autoenvelopável Destinatário : Procuradoria Seccional da União em Criciúma/SC Diligência : 29/08/2018

03/09/2018 20:29

Juntada

22/08/2018 18:43

Processo suspenso - SAJ

22/08/2018 18:38

Expedido ofício - SAJ - Digital - Encaminhando Autos à Delegacia para Diligências - com senha- Autoenvelopável

22/08/2018 18:37

Expedido ofício - SAJ - Digital - Encaminhando Autos à Delegacia para Diligências - com senha- Autoenvelopável

22/08/2018 18:37

Expedido ofício - SAJ - Digital - Encaminhando Autos à Delegacia para Diligências - com senha- Autoenvelopável

28/07/2018 09:40

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

28/07/2018 09:40

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

18/07/2018 16:22

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/07/2018 16:21

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/07/2018 16:21

Ato ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Ficam intimados os terceiros interessados para se manifestarem acerca da decisão retro, cujo teor segue em parte:"[...] II Considerando que há interesse da UNIÃO FEDERAL, quando lhe incumbe proceder à demarcaç

26/06/2018 16:28

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0001082-26.2018.8.24.0282 - Embargos de Declaração, nesta data.

26/06/2018 16:28

Recurso interposto - 0001082-26.2018.8.24.0282 - Embargos de Declaração

21/06/2018 12:23

Conclusos para decisão interlocutória

20/06/2018 12:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1082/2018 Data da Publicação: 20/06/2018 Número do Diário: 2843 Página:

19/06/2018 21:02

Juntada

18/06/2018 17:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1082/2018 Teor do ato: Com efeito, a decisão proferida por este juízo estadual para determinar a instalação de energia elétrica na localidade implica em (i) legitimar atos e situação irregulares; (ii)

18/06/2018 14:47

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/06/2018 14:46

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

14/06/2018 17:59

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - Com efeito, a decisão proferida por este juízo estadual para determinar a instalação de energia elétrica na localidade implica em (i) legitimar atos e si

14/06/2018 16:02

Conclusos para decisão interlocutória

21/12/2017 16:58

Conclusos para decisão interlocutória

19/12/2017 14:17

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJUU.17.20003512-2 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 19/12/2017 13:59

19/12/2017 11:35

Juntada

12/12/2017 16:52

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

12/12/2017 16:52

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

12/12/2017 16:43

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

01/11/2017 13:54

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJUU.17.10011711-9 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 01/11/2017 13:24

10/10/2017 12:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0353/2017 Data da Publicação: 10/10/2017 Número do Diário: 2684 Página:

06/10/2017 17:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0353/2017 Teor do ato: I - Considerando o profundo contexto ambiental em que está inserida a presente lide, em vista especialmente dos potenciais riscos ambientais envolvidos, tratando-se de imóvel lo

02/10/2017 22:18

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

22/09/2017 17:45

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

22/09/2017 17:45

Mero expediente - SAJ - I - Considerando o profundo contexto ambiental em que está inserida a presente lide, em vista especialmente dos potenciais riscos ambientais envolvidos, tratando-se de imóvel localizado em Área de Preservação Permanente, intime-se

15/12/2016 14:13

Conclusos para despacho

07/12/2016 16:54

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJUU.16.10011335-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 07/12/2016 16:45

29/11/2016 14:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0365/2016 Data da Publicação: 29/11/2016 Número do Diário: 2484 Página:

25/11/2016 12:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0365/2016 Teor do ato: CERTIFICO, para os devidos fins, que a contestação de pgs. retro é tempestiva.Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação

24/11/2016 14:46

Ato ordinatório praticado - SAJ - CERTIFICO, para os devidos fins, que a contestação de pgs. retro é tempestiva.Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação.

24/11/2016 14:33

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WJUU.16.10010289-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 10/11/2016 08:50

22/10/2016 08:11

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJUU.16.10009424-0 Tipo da Petição: Pedido de suspensão de prazo/processo Data: 21/10/2016 13:28

21/10/2016 13:11

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

21/10/2016 13:11

Juntada de AR - Juntada de AR : AR536750132TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Tutela - Serasa - Jec - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Celesc Distribuição S/A Diligência : 11/10/2016

21/10/2016 13:11

Juntada

06/10/2016 13:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0314/2016 Data da Publicação: 06/10/2016 Número do Diário: 2450 Página:

04/10/2016 13:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0314/2016 Teor do ato: Ante o exposto:I - DEFIRO o pedido liminar para determinar a imediata ligação do serviço de energia elétrica na residência da parte requerente; mediante aplicação de multa diári

03/10/2016 16:22

Expedido ofício - SAJ - Digital - Tutela - Serasa - Jec - Autoenvelopável - AR Simples

03/10/2016 16:17

Juntada

03/10/2016 16:17

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 21/09/2016 através da guia nº 282.3009777-00 no valor de 143,66

30/09/2016 15:31

Concedida a Medida Liminar - Ante o exposto:I - DEFIRO o pedido liminar para determinar a imediata ligação do serviço de energia elétrica na residência da parte requerente; mediante aplicação de multa diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) por desc

27/09/2016 12:09

Conclusos para despacho

27/09/2016 10:03

Distribuído por sorteio(SAJ)