TJSC - 5026301-78.2023.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/10/2024 10:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0
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19/10/2024 10:32
Transitado em Julgado
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19/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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08/10/2024 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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17/09/2024 08:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2024 08:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2024 14:03
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0304 -> DRI
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16/09/2024 14:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/09/2024 16:59
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>10/09/2024 09:00</b>
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26/08/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de setembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado no processo 5004117-48.2021.8.24.0040: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Diogo Pítsica.
Apelação Nº 5026301-78.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL APELANTE: JULIANO WIPPEL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO VINICIOS FIDENCIO (OAB SC032543) APELADO: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RODRIGO SABINO SOARES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de agosto de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
23/08/2024 11:54
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
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23/08/2024 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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23/08/2024 11:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>10/09/2024 09:00</b><br>Sequencial: 47
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19/08/2024 18:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 25 do processo originário (26/06/2024). Guia: 8213544 Situação: Baixado.
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19/08/2024 18:48
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2024
Ultima Atualização
16/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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