TJSC - 5002563-61.2021.8.24.0175
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
21/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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20/08/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/08/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/08/2024 14:26
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
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20/08/2024 14:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/08/2024 17:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>13/08/2024 14:00</b>
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29/07/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 13 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os processos listados abaixo (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Além dos desembargadores titulares da Câmara, integrará a composição ampliada de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, a Excelentíssima Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI.: Apelação / Remessa Necessária Nº 5002563-61.2021.8.24.0175/SC (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES APELANTE: RODRIGO KIESLARCK MORETTI (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSANE VALERIANO VIANA MENDES (OAB SC034997) APELADO: MUNICÍPIO DE MELEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO MANFREDINI ZANETTE MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
26/07/2024 14:33
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
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26/07/2024 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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26/07/2024 14:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 127
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10/07/2024 09:45
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0202
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10/07/2024 09:43
Juntada de Certidão
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10/07/2024 09:41
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC045772
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10/07/2024 09:39
Alterado o assunto processual
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08/07/2024 18:14
Remessa Interna para Revisão - GPUB0202 -> DCDP
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08/07/2024 18:14
Despacho
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06/11/2023 10:31
Juntada de Petição
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02/05/2022 15:06
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0202
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02/05/2022 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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29/04/2022 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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20/04/2022 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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20/04/2022 11:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2
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20/04/2022 11:01
Vista ao MP
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19/04/2022 13:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RODRIGO KIESLARCK MORETTI. Justiça gratuita: Deferida.
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19/04/2022 13:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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19/04/2022 13:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2022
Ultima Atualização
20/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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