TJSC - 5004193-50.2023.8.24.0057

1ª instância - Primeira Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCO FERNANDES MACHADO

CPF *16.***.*05-91

Advogados

ANTHONY MARLON JOSUE DALLARIVA

OAB: 058486/SC

CPF *91.***.*44-23

Polo Passivo

Partes

MAGAZINE LUIZA S/A

CNPJ: 47.960.950/0001-21

LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ: 02.206.577/0001-80

LUIZACRED SA SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ: 02.206.577/0003-41

Advogados

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB: 020875/SC

CPF *36.***.*11-42

PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA

OAB: 059682/RS

CPF *77.***.*53-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/10/2024 13:46

    Baixa Definitiva

  • 09/10/2024 13:44

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SIZ01

  • 09/10/2024 13:44

    Custas Satisfeitas - Parte: MAGAZINE LUIZA S/A

  • 09/10/2024 13:44

    Custas Satisfeitas - Parte: LUIZACRED SA SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

  • 09/10/2024 13:44

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

  • 09/10/2024 13:44

    Custas Satisfeitas - Parte: FRANCISCO FERNANDES MACHADO

  • 09/10/2024 08:38

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SIZ01 -> DCJE

  • 03/10/2024 10:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.019,21

  • 03/10/2024 10:35

    Juntada de Petição

  • 01/10/2024 15:45

    Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Fabiane Alice Müller Heinzen em 01/10/2024 15:44:48

  • 25/09/2024 17:15

    Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

  • 23/09/2024 13:24

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> SIZ01

  • 23/09/2024 13:23

    Transitado em Julgado

  • 21/09/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 18/09/2024 17:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 16/09/2024 15:08

    Juntada de Petição

  • 16/09/2024 14:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 4.004,81

  • 08/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 30/08/2024 09:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 30/08/2024 09:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 30/08/2024 01:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 30/08/2024 01:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 29/08/2024 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2024 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2024 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2024 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2024 15:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/08/2024 20:55

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>28/08/2024 13:30</b>

  • 12/08/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

    Sra.

    Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 28/08/2024, às 13:30 horas.

    OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

    E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

    Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

    Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

    A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

    Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

    Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 28/08/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004193-50.2023.8.24.0057/SC (Pauta: 290) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: LUIZACRED S.A.

    SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB PR058885) RECORRIDO: FRANCISCO FERNANDES MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTHONY MARLON JOSUE DALLARIVA (OAB SC058486) INTERESSADO: LUIZACRED SA SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT INTERESSADO: MAGAZINE LUIZA S/A (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.

    Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente

  • 09/08/2024 14:13

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024

  • 09/08/2024 13:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 09/08/2024 13:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 290

  • 10/06/2024 14:31

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2024 12:05

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2024 23:44

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304

  • 04/05/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 35

  • 29/04/2024 16:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 29/04/2024 16:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 23/04/2024 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/04/2024 16:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 43 (17/04/2024). Guia: 7716580 Situação: Baixado.

  • 23/04/2024 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 18/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35

  • 18/04/2024 09:05

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 7716580, Subguia 3950952 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.972,24

  • 16/04/2024 17:28

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7716580, Subguia 3950952

  • 16/04/2024 17:28

    Juntada - Guia Gerada - LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Guia 7716580 - R$ 1.972,24

  • 16/04/2024 17:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 16/04/2024 07:46

    Juntada - Guia Gerada - LUIZACRED SA SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Guia 7709439 - R$ 1.972,24

  • 09/04/2024 05:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 08/04/2024 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/04/2024 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/04/2024 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/04/2024 16:15

    Julgado procedente o pedido

  • 03/04/2024 14:01

    Conclusos para julgamento

  • 11/03/2024 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 11/03/2024 16:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 06/03/2024 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/03/2024 18:50

    Juntada de Petição

  • 05/03/2024 18:47

    Juntada de Petição - LUIZACRED S/A SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PR058885 - JULIANO RICARDO SCHMITT)

  • 01/03/2024 14:05

    Juntada de Petição

  • 01/03/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 20/02/2024 14:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 20/02/2024 14:40

    Juntada de Petição - MAGAZINE LUIZA S/A (RS059682 - PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA)

  • 15/02/2024 12:46

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18

  • 12/02/2024 12:47

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19

  • 30/01/2024 17:25

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 30/01/2024 17:24

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 26/01/2024 10:12

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para SIZ0101)

  • 26/01/2024 10:12

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2024 11:29

    Juntada de Petição

  • 11/12/2023 18:19

    Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (SIZ0101 para ESTCEJ01)

  • 11/12/2023 09:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 11/12/2023 09:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 10/12/2023 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/12/2023 18:42

    Concedida a tutela provisória

  • 07/12/2023 13:53

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2023 08:50

    Juntada de Petição

  • 08/11/2023 12:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 08/11/2023 12:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 07/11/2023 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2023 17:52

    Decisão interlocutória

  • 07/11/2023 10:46

    Conclusos para decisão

  • 06/11/2023 19:23

    Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 06/11/2023 16:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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