TJSC - 0900009-69.2016.8.24.0021

02/12/2024 13:45

Baixa Definitiva

02/12/2024 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 525

01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 525

29/11/2024 14:04

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000366-95.2013.8.24.0242/SC - ref. ao(s) evento(s): 503, 530

29/11/2024 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 527

25/11/2024 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 527

21/11/2024 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 511

21/11/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

21/11/2024 12:56

Expedição de ofício

21/11/2024 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

21/11/2024 09:39

Ato ordinatório praticado

18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 511

13/11/2024 18:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 509 e 510

13/11/2024 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 510

13/11/2024 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 509

08/11/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 513

08/11/2024 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 513

08/11/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 512

08/11/2024 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 512

08/11/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 508

08/11/2024 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 508

08/11/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2024 15:18

Decisão interlocutória

08/11/2024 14:31

Conclusos para decisão

08/11/2024 14:24

Transitado em Julgado - Data: 06/11/2024

06/11/2024 18:41

Recebidos os autos - TJSC -> CNPUN Número: 09000096920168240021/TJSC

24/04/2024 16:23

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00003669520138240242/SC referente ao evento 424

09/07/2023 10:04

Juntada de Petição - (SC063003)

09/07/2023 10:04

Juntada de Petição - (SC063003)

27/06/2023 12:51

Juntada de Petição

11/11/2021 20:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CNPUN -> TJSC

11/11/2021 20:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE CUNHA PORÃ. Justiça gratuita: Não requerida.

16/09/2021 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 488

08/09/2021 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.

26/08/2021 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 486

26/08/2021 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 485

19/08/2021 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 487

06/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 485, 486 e 488

29/07/2021 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 487

28/07/2021 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 484

28/07/2021 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 484

27/07/2021 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2021 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2021 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2021 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2021 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2021 16:48

Ato ordinatório praticado

16/04/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 463

19/03/2021 19:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 480

19/03/2021 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 462

04/03/2021 13:03

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 468

03/03/2021 13:22

Juntada de peças digitalizadas

01/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 463

28/02/2021 23:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 462

24/02/2021 22:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 458 e 459

24/02/2021 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 459

24/02/2021 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 458

23/02/2021 15:48

Juntada de peças digitalizadas

23/02/2021 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 460

23/02/2021 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 460

22/02/2021 14:12

Expedição de ofício

22/02/2021 13:46

Expedição de ofício - 1 carta

22/02/2021 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 461

22/02/2021 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 461

21/02/2021 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 457

21/02/2021 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 457

19/02/2021 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/02/2021 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/02/2021 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/02/2021 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/02/2021 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/02/2021 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/02/2021 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/02/2021 19:07

Julgado improcedente o pedido

21/10/2020 15:20

Conclusos para julgamento

21/10/2020 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 440

07/10/2020 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 437

15/09/2020 13:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 435 e 436

03/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 435, 436 e 440

03/09/2020 10:19

Juntada de Petição

03/09/2020 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 421

28/08/2020 09:47

Juntada de Petição

27/08/2020 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 438

25/08/2020 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 434

25/08/2020 13:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 434

25/08/2020 10:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 437

25/08/2020 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 439

25/08/2020 09:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 439

24/08/2020 18:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 438

24/08/2020 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/08/2020 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/08/2020 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/08/2020 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/08/2020 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/08/2020 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/08/2020 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/08/2020 18:22

Despacho

24/08/2020 13:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/08/2020 20:22

Juntada de Petição

15/08/2020 01:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 390

12/08/2020 21:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 419 e 420

30/07/2020 01:08

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 403, 404 e 406

28/07/2020 14:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 402 e 418

25/07/2020 01:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 391

19/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 402, 403, 404, 406, 418, 419, 420 e 421

16/07/2020 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 405

16/07/2020 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 386

15/07/2020 11:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 405

09/07/2020 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/07/2020 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/07/2020 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/07/2020 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/07/2020 16:08

Ato ordinatório praticado

09/07/2020 16:04

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 408 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 09/07/2020 15:41:09)

09/07/2020 16:04

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 409 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 09/07/2020 15:41:09)

09/07/2020 16:03

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 410 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 09/07/2020 15:41:09)

09/07/2020 15:58

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 411 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 09/07/2020 15:41:09)

09/07/2020 15:58

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 407 - Ato ordinatório praticado - 09/07/2020 15:41:09)

09/07/2020 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/07/2020 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/07/2020 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/07/2020 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/07/2020 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/07/2020 15:33

Juntada de Certidão

09/07/2020 15:29

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 385 - Ato ordinatório praticado - 15/06/2020 14:00:28)

06/07/2020 11:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 387 e 388

01/07/2020 17:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 20

25/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 387, 388, 390 e 391

19/06/2020 09:47

Juntada de Petição

19/06/2020 09:46

Juntada de Petição

17/06/2020 04:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 386

16/06/2020 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 389

16/06/2020 08:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 389

15/06/2020 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/06/2020 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/06/2020 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/06/2020 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/06/2020 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/06/2020 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/06/2020 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 382

07/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 382

28/05/2020 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/05/2020 18:22

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 380 - Autos com Juiz para Sentença - 28/05/2020 13:36:40)

27/05/2020 15:13

Juntada de Petição

27/05/2020 15:13

Juntada de Petição

20/04/2020 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 375

20/04/2020 10:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 375

17/04/2020 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

17/04/2020 15:56

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

02/04/2020 01:32

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

23/03/2020 11:10

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WCNP.20.10000774-0 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 23/03/2020 10:59

12/03/2020 09:19

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

06/03/2020 16:01

Juntada de carta precatória - Nº Protocolo: DCNP.20.00000302-0 Tipo da Petição: Carta precatória Data: 05/03/2020 15:38

02/03/2020 18:50

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

02/03/2020 18:50

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para o representante do Ministério Público para apresentação de alegações finais.

02/03/2020 18:48

Juntada de documento

02/03/2020 17:21

Expedido ofício - SAJ - Solicitando Devolução Precat sem Cumprimento

27/02/2020 11:00

Mero expediente - SAJ - 1. Considerando a informação a respeito da desistência da oitiva da testemunha Mauro de Nadal (fls. 2076-2077), solicite-se a devolução da Carta Precatória expedida à fl. 2007. 2. No mais, intimem-se as partes para apresentarem ale

13/02/2020 14:55

Informações - Nº Protocolo: WCNP.20.10000401-6 Tipo da Petição: Informações Data: 13/02/2020 14:43

28/01/2020 15:41

Conclusos para despacho

28/01/2020 15:21

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DCNP.20.00000085-6 Tipo da Petição: Ofício Data: 27/01/2020 15:31

24/01/2020 13:43

Juntada de documento

23/01/2020 17:28

Expedido ofício - SAJ - Genérico ao Juiz de Direito

19/11/2019 20:13

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados

01/10/2019 13:36

Juntada de documento

17/09/2019 20:08

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/09/2019 devido à alteração da tabela de feriados

27/08/2019 17:49

Expedido termo - "Aguarde-se o retorno da carta precatória expedida à fl. 2007. Decorrido o prazo indicado, oficie-se o juízo deprecado, solicitando informações acerca do cumprimento. Com o retorno da carta, intimem-se as partes para apresentarem alegaçõe

27/08/2019 12:55

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCNP.19.20001375-9 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 27/08/2019 12:51

27/08/2019 12:55

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCNP.19.20001375-9 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 27/08/2019 12:51

26/08/2019 16:25

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WCNP.19.10004464-4 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 26/08/2019 16:20

23/08/2019 08:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0743/2019 Data da Publicação: 23/08/2019 Número do Diário: 3130 Página:

21/08/2019 23:25

Juntada

21/08/2019 18:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0743/2019 Teor do ato: De início, anoto que o pedido de redesignação da audiência formulado poucos dias antes da solenidade designada causa tumulto à organização dos trabalhos desta unidade e contrari

21/08/2019 18:20

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

21/08/2019 18:20

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

20/08/2019 19:10

Redesignada audiência - De início, anoto que o pedido de redesignação da audiência formulado poucos dias antes da solenidade designada causa tumulto à organização dos trabalhos desta unidade e contraria o princípio da cooperação processual. Ainda, assinal

20/08/2019 14:41

Conclusos para despacho

20/08/2019 12:10

Pedido de redesignação de audiência - Nº Protocolo: WCNP.19.10004357-5 Tipo da Petição: Pedido de redesignação de audiência Data: 20/08/2019 12:02

15/07/2019 18:07

documento digitalizado

15/07/2019 18:05

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

15/07/2019 18:05

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PJ - sem Peças Processuais

10/07/2019 05:16

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

10/07/2019 05:16

Juntada

10/07/2019 05:16

Juntada de AR - Juntada de AR : AR986177982TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Requisição de Funcionário Público para Audiência - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Município de Cunha Porã Diligência : 08/07/2019

10/07/2019 05:16

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

10/07/2019 05:16

Juntada

10/07/2019 05:16

Juntada de AR - Juntada de AR : AR986177996TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Requisição de Funcionário Público para Audiência - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN - Cunha Por

01/07/2019 15:26

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

01/07/2019 15:26

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

01/07/2019 15:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0553/2019 Data da Publicação: 02/07/2019 Número do Diário: 3092 Página:

01/07/2019 14:51

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

01/07/2019 14:51

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

01/07/2019 14:42

documento digitalizado

01/07/2019 14:41

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

01/07/2019 14:40

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

01/07/2019 14:38

Juntada

28/06/2019 15:08

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Requisição de Funcionário Público para Audiência - Autoenvelopável - AR Simples

28/06/2019 15:08

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Requisição de Funcionário Público para Audiência - Autoenvelopável - AR Simples

28/06/2019 14:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0553/2019 Teor do ato: Em razão da petição de fls. 2027-2029, acompanhada da devida comprovação de impossibilidade de comparecimento de uma das rés, prejudicada a solenidade anteriormente aprazada, RE

28/06/2019 13:57

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 021.2019/001006-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 15/07/2019 Local: Oficial de justiça - Flávio Biesdorf

28/06/2019 13:51

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 021.2019/001005-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/07/2019 Local: Oficial de justiça - Flávio Biesdorf

28/06/2019 13:48

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

28/06/2019 13:47

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

27/06/2019 14:28

Redesignada audiência - Em razão da petição de fls. 2027-2029, acompanhada da devida comprovação de impossibilidade de comparecimento de uma das rés, prejudicada a solenidade anteriormente aprazada, REDESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o d

27/06/2019 09:21

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 27/08/2019 Hora 13:30 Local: Sala Padrão Situacão: Realizada

26/06/2019 18:59

Conclusos para despacho

26/06/2019 17:08

Conclusos para despacho

26/06/2019 16:55

Pedido de redesignação de audiência - Nº Protocolo: WCNP.19.10003436-3 Tipo da Petição: Pedido de redesignação de audiência Data: 26/06/2019 16:44

26/06/2019 16:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0539/2019 Data da Publicação: 27/06/2019 Número do Diário: 3089 Página:

25/06/2019 16:02

Juntada de documento

25/06/2019 16:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0539/2019 Teor do ato: Ficam intimados os procuradores para que se cadastrarem no sistema Eproc para receber futuras intimações nos autos da carta precatória nº 5001133-16.2019.8.24.0023 (Chave do Pro

25/06/2019 15:51

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimados os procuradores para que se cadastrarem no sistema Eproc para receber futuras intimações nos autos da carta precatória nº 5001133-16.2019.8.24.0023 (Chave do Processo 162152394719), devendo o cadastramento

25/06/2019 15:02

Pedido de diligências - Nº Protocolo: DCNP.19.00001249-6 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 25/06/2019 13:42

24/06/2019 17:19

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

24/06/2019 17:18

Juntada de AR - Juntada de AR : AR986177656TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Requisição de Funcionário Público para Audiência - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN - Cunha Por

24/06/2019 17:18

Juntada

24/06/2019 17:18

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

24/06/2019 17:18

Juntada

24/06/2019 17:18

Juntada de AR - Juntada de AR : AR986177642TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Requisição de Funcionário Público para Audiência - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Município de Cunha Porã Diligência : 21/06/2019

24/06/2019 14:10

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCNP.19.10003373-1 Tipo da Petição: Petição Data: 24/06/2019 13:57

18/06/2019 17:12

Juntada de documento

18/06/2019 14:57

Expedida carta precatória - Inquiritória

12/06/2019 08:32

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Requisição de Funcionário Público para Audiência - Autoenvelopável - AR Simples

12/06/2019 08:32

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Requisição de Funcionário Público para Audiência - Autoenvelopável - AR Simples

11/06/2019 17:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0481/2019 Data da Publicação: 12/06/2019 Número do Diário: 3079 Página:

11/06/2019 12:38

Juntada

10/06/2019 17:22

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 021.2019/000913-8 Situação: Cumprido - Ato Positivo Parcial em 01/07/2019 Local: Oficial de justiça - Rosani Cristini Schnorr

10/06/2019 17:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0481/2019 Teor do ato: Não ocorreu nenhuma das situações do art. 485 do CPC. Também não houve decadência ou prescrição, tampouco acordo (art. 487, II e III, CPC). Igualmente não é caso de julgamento a

10/06/2019 16:36

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 021.2019/000912-0 Situação: Devolvido sem Cumprimento em 01/07/2019 Local: Oficial de justiça - Rosani Cristini Schnorr

10/06/2019 16:31

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

10/06/2019 16:31

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

10/06/2019 16:14

Decisão interlocutória - SAJ - Não ocorreu nenhuma das situações do art. 485 do CPC. Também não houve decadência ou prescrição, tampouco acordo (art. 487, II e III, CPC). Igualmente não é caso de julgamento antecipado de mérito (arts. 355 e 356 do CPC), C

26/04/2019 18:43

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 03/07/2019 Hora 13:00 Local: Sala Padrão Situacão: Cancelada

22/04/2019 15:51

Juntada de Petição - Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2º Grau Data: 22/04/2019 00:00

20/02/2019 16:37

Juntada de documento - Nº Protocolo: DCNP.19.00000333-7 Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2º Grau Data: 19/02/2019 13:59

13/02/2019 16:01

Conclusos para decisão interlocutória

08/02/2019 18:40

Conclusos para despacho

01/02/2019 22:40

Rol de testemunhas - Nº Protocolo: WCNP.19.10000528-2 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 01/02/2019 22:26

30/01/2019 00:10

Especificação de provas - Nº Protocolo: WCNP.19.10000423-5 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 30/01/2019 00:01

30/01/2019 00:10

Especificação de provas - Nº Protocolo: WCNP.19.10000422-7 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 30/01/2019 00:00

21/01/2019 13:38

Conclusos para decisão interlocutória

20/01/2019 15:55

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCNP.19.20000070-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 20/01/2019 15:43

18/01/2019 18:10

Rol de testemunhas - Nº Protocolo: WCNP.19.10000150-3 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 18/01/2019 17:58

20/12/2018 03:13

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

12/12/2018 15:25

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WCNP.18.10006165-3 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 12/12/2018 15:14

11/12/2018 18:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1090/2018 Data da Publicação: 12/12/2018 Número do Diário: 2966 Página:

10/12/2018 17:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1090/2018 Teor do ato: 1. Intimem-se as partes para dizer, em até 15 (quinze) dias, se pretendem produzir outras provas, especificando-as e justificando sua necessidade e objetivo, sob pena indeferime

10/12/2018 16:19

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

10/12/2018 16:19

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

10/12/2018 15:54

Mero expediente - SAJ - 1. Intimem-se as partes para dizer, em até 15 (quinze) dias, se pretendem produzir outras provas, especificando-as e justificando sua necessidade e objetivo, sob pena indeferimento e julgamento do processo no estado em que se encon

10/12/2018 15:46

Conclusos para despacho

04/12/2018 16:18

Conclusos para decisão interlocutória

04/12/2018 16:10

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCNP.18.20001881-4 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 04/12/2018 15:59

04/11/2018 03:32

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

25/10/2018 13:23

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

25/10/2018 11:22

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

24/10/2018 14:40

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WCNP.18.10005093-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 24/10/2018 14:31

16/10/2018 16:57

Juntada de Petição - Nº Protocolo: DCNP.18.00002279-0 Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2º Grau Data: 15/10/2018 18:00

14/10/2018 08:05

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

05/10/2018 17:08

Juntada de Petição

04/10/2018 19:46

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

04/10/2018 17:39

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

04/10/2018 04:01

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

03/10/2018 22:10

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WCNP.18.10004633-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 03/10/2018 21:57

02/10/2018 23:25

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WCNP.18.10004599-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 02/10/2018 23:21

02/10/2018 23:10

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WCNP.18.10004598-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 02/10/2018 22:58

02/10/2018 08:25

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4026268-69.2018.8.24.0900

01/10/2018 21:40

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WCNP.18.10004566-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 01/10/2018 21:32

24/09/2018 17:14

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

24/09/2018 17:13

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

24/09/2018 10:40

Informações - Nº Protocolo: WCNP.18.10004369-8 Tipo da Petição: Informações Data: 24/09/2018 10:37

18/09/2018 10:19

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 0033315-20.2016.8.24.0000

12/09/2018 15:21

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DCNP.18.00001980-4 Tipo da Petição: Ofício Data: 12/09/2018 14:19

11/09/2018 16:48

documento digitalizado

11/09/2018 16:47

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

11/09/2018 16:46

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

06/08/2018 13:03

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0000432-83.2018.8.24.0021 - Embargos de Declaração, nesta data.

06/08/2018 13:03

Recurso interposto - 0000432-83.2018.8.24.0021 - Embargos de Declaração

26/07/2018 16:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0581/2018 Data da Publicação: 27/07/2018 Número do Diário: 2870 Página:

26/07/2018 13:22

Juntada de documento

25/07/2018 16:44

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 021.2018/001378-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/09/2018 Local: Oficial de justiça - Rosani Cristini Schnorr

25/07/2018 16:43

Expedido ofício - SAJ - Digital - Comunicando Cancelamento da Penhora-Arresto-Caução

25/07/2018 13:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0581/2018 Teor do ato: RECEBO, a ação civil pública por ato de improbidade administrativa deflagrada pelo Ministério Público em face de todos os requeridos, nos termos da fundamentação acima, o que fa

24/07/2018 15:26

Decisão interlocutória - SAJ - RECEBO, a ação civil pública por ato de improbidade administrativa deflagrada pelo Ministério Público em face de todos os requeridos, nos termos da fundamentação acima, o que faço com suporte no art. 17, § 9º, da Lei 8.429/9

04/07/2018 19:17

Conclusos para decisão interlocutória

04/07/2018 16:47

Conclusos para despacho

04/07/2018 14:32

Juntada de Petição - Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2º Grau Data: 04/07/2018 00:00

03/07/2018 15:57

Certidão emitida - CERTIFICO para os devidos fins que Agravo de Instrumento nº 0025684-25.2016.8.24.0000 retornou e não foi juntado nestes autos, tendo em vista que a cópia da decisão já consta nas fls. 1758-1772, sendo que referidos autos foram arquivado

03/07/2018 15:36

Juntada de documento

03/07/2018 15:36

Juntada de documento

05/06/2018 08:04

Conclusos para despacho

15/05/2018 16:04

Conclusos para decisão interlocutória

14/05/2018 13:07

Conclusos para despacho

30/04/2018 13:16

Juntada de documento

30/04/2018 12:58

Juntada de documento

25/04/2018 16:05

Juntada de Petição - Nº Protocolo: DCNP.18.00000856-9 Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2º Grau Data: 25/04/2018 12:58

26/09/2017 13:05

Mero expediente - SAJ - Aguarde-se o julgamento do recurso e, após acostada cópia da decisão, voltem os autos conclusos.Cumpra-se.

22/09/2017 14:51

Conclusos para despacho

22/09/2017 14:49

Certidão emitida - Genérico

22/09/2017 14:46

Juntada de documento

18/09/2017 18:21

Mero expediente - SAJ - À Serventia para que certifique se houve julgamento de mérito do agravo de fls. 1713/1716.Cumpra-se.

13/09/2017 18:52

Conclusos para despacho

13/09/2017 18:52

Reativado processo suspenso

15/03/2017 16:50

Certidão emitida - Genérico

13/03/2017 16:57

Juntada de documento

10/03/2017 15:38

Processo suspenso - SAJ

03/03/2017 12:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0106/2017 Data da Publicação: 03/03/2017 Número do Diário: 2535 Página:

01/03/2017 20:02

Juntada

01/03/2017 18:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0106/2017 Teor do ato: Em atenção à petição de fls. 1726/1728, esta Magistrada ressalta que não houve análise dos pedidos efetuados pelo réu Valdecir Miguel Klaus ME às fls. 745/746 e 1717/1718 pois o

01/03/2017 17:02

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

01/03/2017 16:00

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

21/02/2017 15:48

Mero expediente - SAJ - Em atenção à petição de fls. 1726/1728, esta Magistrada ressalta que não houve análise dos pedidos efetuados pelo réu Valdecir Miguel Klaus ME às fls. 745/746 e 1717/1718 pois o feito encontra-se suspenso em razão da decisão profer

15/02/2017 14:41

Conclusos para despacho

15/02/2017 08:07

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCNP.17.10000572-8 Tipo da Petição: Informações Data: 14/02/2017 18:23

01/02/2017 15:41

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCNP.17.10000329-6 Tipo da Petição: Pedido de baixa das restrições negativas Data: 01/02/2017 15:31

31/01/2017 12:12

Mero expediente - SAJ - Ciente da decisão de fls. 1713/1716.Aguarde-se em cartório até decisão final do recurso.

30/01/2017 16:40

Conclusos para despacho

30/01/2017 16:38

Juntada de Petição - Nº Protocolo: DCNP.17.00000189-1 Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2o grau Data: 30/01/2017 14:31

30/01/2017 16:38

Juntada de Petição - Nº Protocolo: DCNP.17.00000189-1 Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2o grau Data: 30/01/2017 14:31

19/01/2017 13:06

Mero expediente - SAJ - Ciente de fls. 1708/1710.Aguarde-se a decisão final do agravo interposto.

18/01/2017 17:50

Conclusos para despacho

18/01/2017 17:49

Juntada de documento

05/12/2016 16:40

Mero expediente - SAJ - Ciente da documentação de fls. 1698/1702 e do cumprimento da carta precatória de fls. 1697, 1703/1706.No mais, cumpra-se o despacho de fl. 1689, última parte.

30/11/2016 16:40

Conclusos para despacho

29/11/2016 16:58

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DCNP.16.00003519-2 Tipo da Petição: Carta precatória Data: 29/11/2016 12:43

29/11/2016 16:58

Juntada de carta precatória - Nº Protocolo: DCNP.16.00003519-2 Tipo da Petição: Carta precatória Data: 29/11/2016 12:43

29/11/2016 16:57

Juntada de documento - Nº Protocolo: DCNP.16.00003510-7 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 29/11/2016 12:34

29/11/2016 15:45

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

29/11/2016 15:42

Importação de Arquivos Multimídia-Carta Precatória - Importação Arquivos Multimídia - Carta Precatória Data: 29/11/2016 Hora 15:45 Local: Sala Padrão Situacão: Realizada

22/11/2016 11:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0710/2016 Data da Publicação: 22/11/2016 Número do Diário: 2479 Página:

22/11/2016 11:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0710/2016 Data da Publicação: 22/11/2016 Número do Diário: 2479 Página:

18/11/2016 17:26

Juntada de documento

18/11/2016 17:08

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

18/11/2016 16:53

Juntada de documento

18/11/2016 16:33

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

18/11/2016 16:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0710/2016 Teor do ato: Atenda-se o contido no pleito de fl. 1680, oficiando-se como requerido.Com relação ao pedido de fls. 1681/1684, importante ressaltar que a inversão de ordem na oitiva das testem

18/11/2016 16:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0710/2016 Teor do ato: Ficam intimadas as partes acerca da designação de audiência para o dia 22/11/2016, às 17:30 horas, para a oitiva da testemunha Mauro de Nadal junto à Vara de Precatórias, Recupe

18/11/2016 16:11

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes acerca da designação de audiência para o dia 22/11/2016, às 17:30 horas, para a oitiva da testemunha Mauro de Nadal junto à Vara de Precatórias, Recuperações Judiciais e Falências da Comarca da C

17/11/2016 13:49

Mero expediente - SAJ - Atenda-se o contido no pleito de fl. 1680, oficiando-se como requerido.Com relação ao pedido de fls. 1681/1684, importante ressaltar que a inversão de ordem na oitiva das testemunhas não é causa de nulidade, eis que não se trata de

14/11/2016 15:16

Conclusos para despacho

14/11/2016 15:09

Juntada de documento - Nº Protocolo: DCNP.16.00003352-6 Tipo da Petição: Informações Data: 11/11/2016 13:00

11/11/2016 15:21

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCNP.16.10005295-4 Tipo da Petição: Pedido de suspensão de prazo/processo Data: 11/11/2016 14:31

09/11/2016 10:05

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCNP.16.20001713-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 09/11/2016 09:26

07/11/2016 07:19

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

01/11/2016 13:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0661/2016 Data da Publicação: 31/10/2016 Número do Diário: 2465 Página:

26/10/2016 15:02

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

26/10/2016 14:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0661/2016 Teor do ato: Sobre o ofício de fls. 1668/1671 manifestem-se as partes em dez dias.No mais, aguarde-se a decisão a ser proferida em sede de agravo de instrumento e, após, voltem conclusos. A

26/10/2016 13:47

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

26/10/2016 13:19

Mero expediente - SAJ - Sobre o ofício de fls. 1668/1671 manifestem-se as partes em dez dias.No mais, aguarde-se a decisão a ser proferida em sede de agravo de instrumento e, após, voltem conclusos.

25/10/2016 12:50

Conclusos para despacho

25/10/2016 12:49

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DCNP.16.00003199-1 Tipo da Petição: Ofício Data: 24/10/2016 14:30 Complemento: 1º ORI Concórdia, em resposta ao ofício 0900009-69.2016.8.24.0021-0008

20/10/2016 11:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0638/2016 Data da Publicação: 20/10/2016 Número do Diário: 2459 Página:

20/10/2016 06:32

Juntada

18/10/2016 17:23

Juntada de documento

18/10/2016 17:14

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

18/10/2016 14:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0638/2016 Teor do ato: Em relação ao pleito Ministerial de redesignação da audiência das fls. 1.569/1.570, merece ser acolhido, uma vez que pendente decisão de Agravo de Instrumento acerca da distribu

18/10/2016 13:46

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/10/2016 12:32

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

17/10/2016 18:15

Mero expediente - SAJ - Em relação ao pleito Ministerial de redesignação da audiência das fls. 1.569/1.570, merece ser acolhido, uma vez que pendente decisão de Agravo de Instrumento acerca da distribuição do ônus da prova (fls. 1.613/1.645). Dessa forma,

14/10/2016 12:28

Conclusos para despacho

14/10/2016 07:55

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCNP.16.20001538-4 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 13/10/2016 17:30

14/10/2016 07:55

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCNP.16.20001538-4 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 13/10/2016 17:30

13/10/2016 13:31

Juntada de documento

16/09/2016 09:59

Juntada

14/09/2016 11:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0550/2016 Data da Publicação: 14/09/2016 Número do Diário: 2434 Página:

12/09/2016 19:03

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

12/09/2016 18:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0550/2016 Teor do ato: Ciente do recurso de agravo de instrumento interposto (fls. 1.613/1.645).Caso oficiado pela instância superior, informe-se que a decisão foi mantida por seus próprios fundamento

12/09/2016 17:55

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

12/09/2016 17:41

Mero expediente - SAJ - Ciente do recurso de agravo de instrumento interposto (fls. 1.613/1.645).Caso oficiado pela instância superior, informe-se que a decisão foi mantida por seus próprios fundamentos e que a agravante deu cumprimento ao art. 1.018 do N

06/09/2016 12:38

Conclusos para despacho

06/09/2016 11:47

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

06/09/2016 11:46

Juntada

06/09/2016 11:46

Juntada de AR - Juntada de AR : AR523458190TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Requisição de Funcionário Público para Audiência - Autoenvelopável Destinatário : Prefeito Municipal de Cunha Porã Diligência : 01/09/2016

06/09/2016 08:07

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCNP.16.10004189-8 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 05/09/2016 17:41

03/09/2016 08:53

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

03/09/2016 08:53

Juntada

03/09/2016 08:53

Juntada de AR - Juntada de AR : AR523458209TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Requisição de Funcionário Público para Audiência - Autoenvelopável Destinatário : Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN Diligência : 01/09/2016

02/09/2016 14:56

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DCNP.16.00002694-8 Tipo da Petição: Ofício Data: 01/09/2016 13:44

31/08/2016 21:38

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4009319-22.2016.8.24.0000

30/08/2016 11:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0513/2016 Data da Publicação: 30/08/2016 Número do Diário: 2424 Página:

29/08/2016 13:41

Juntada de documento

29/08/2016 10:01

Juntada

26/08/2016 15:49

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

26/08/2016 14:40

Certificado a intimação em Cartório - Intimação em Cartório

26/08/2016 14:33

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

26/08/2016 14:31

Juntada de documento

26/08/2016 14:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0513/2016 Teor do ato: 1. A ré Carolina S. C. Helfenstein, à fl. 1.576, pugna pelo adiamento ou adiantamento da solenidade de instrução designada às fls. 1.569/1.570, argumentado que está impossibilit

26/08/2016 14:04

Juntada de documento - Nº Protocolo: DCNP.16.00002619-3 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 25/08/2016 13:16

26/08/2016 12:19

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCNP.16.10004004-2 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 26/08/2016 11:45

25/08/2016 18:50

Expedida carta precatória - Inquiritória

25/08/2016 18:47

Expedido ofício - SAJ - Digital - Requisição de Funcionário Público para Audiência - Autoenvelopável

25/08/2016 18:47

Expedido ofício - SAJ - Digital - Requisição de Funcionário Público para Audiência - Autoenvelopável

25/08/2016 16:21

Mero expediente - SAJ - 1. A ré Carolina S. C. Helfenstein, à fl. 1.576, pugna pelo adiamento ou adiantamento da solenidade de instrução designada às fls. 1.569/1.570, argumentado que está impossibilitada de comparecer na ocasião em decorrência de "compro

22/08/2016 15:55

Conclusos para despacho

17/08/2016 07:07

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

16/08/2016 07:44

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCNP.16.10003760-2 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 15/08/2016 16:47

15/08/2016 18:36

Certidão emitida - Narrativa

12/08/2016 10:55

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCNP.16.10003701-7 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 12/08/2016 10:17

10/08/2016 16:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0467/2016 Data da Publicação: 10/08/2016 Número do Diário: 2410 Página:

08/08/2016 15:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0467/2016 Teor do ato: 1. As partes estão devidamente representadas e não há possibilidade de transação, razão pela qual passo a sanear o feito (art. 357 do NCPC).2. O Município de Cunha Porã arguiu e

06/08/2016 06:36

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

05/08/2016 18:56

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

04/08/2016 13:30

Designada audiência - 1. As partes estão devidamente representadas e não há possibilidade de transação, razão pela qual passo a sanear o feito (art. 357 do NCPC).2. O Município de Cunha Porã arguiu em preliminar a ilegitimidade passiva, sob o argumento de

04/08/2016 13:29

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 27/10/2016 Hora 13:30 Local: Sala Padrão Situacão: Cancelada

29/07/2016 09:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCNP.16.20001063-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 28/07/2016 16:58

27/07/2016 12:46

Conclusos para despacho

27/07/2016 12:45

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCNP.16.10003381-0 Tipo da Petição: Informações Data: 26/07/2016 18:29

27/07/2016 09:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCNP.16.10003366-6 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 26/07/2016 10:42

26/07/2016 09:48

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCNP.16.10003334-8 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 25/07/2016 14:00

26/07/2016 09:47

Juntada de outros - Nº Protocolo: WCNP.16.10003357-7 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 26/07/2016 08:14

26/07/2016 01:27

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

23/07/2016 08:41

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCNP.16.10003307-0 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 22/07/2016 16:03

18/07/2016 11:39

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0404/2016 Data da Publicação: 18/07/2016 Número do Diário: 2393 Página:

15/07/2016 02:15

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

14/07/2016 18:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0404/2016 Teor do ato: 1. Indiquem as partes, em cinco dias, as provas que pretendem produzir, discorrendo sobre a necessidade e pertinência das mesmas, sob pena de indeferimento e julgamento antecipa

14/07/2016 17:51

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

14/07/2016 14:32

Mero expediente - SAJ - 1. Indiquem as partes, em cinco dias, as provas que pretendem produzir, discorrendo sobre a necessidade e pertinência das mesmas, sob pena de indeferimento e julgamento antecipado da lide (art. 355, I do NCPC).2. Intimem-se.

07/07/2016 13:25

Conclusos para despacho

07/07/2016 13:23

Juntada de documento - Nº Protocolo: DCNP.16.00002040-4 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 06/07/2016 16:48

07/07/2016 09:01

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCNP.16.20000947-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 06/07/2016 17:45

30/06/2016 13:39

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WCNP.16.10002835-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 29/06/2016 10:53

28/06/2016 09:46

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCNP.16.10002769-0 Tipo da Petição: Pedido de habilitação Data: 27/06/2016 10:31

27/06/2016 10:31

Juntada

20/06/2016 19:04

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

20/06/2016 17:58

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

16/06/2016 15:23

Mero expediente - SAJ - Considerando a apresentação de defesa por todos os réus, abra-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação.

15/06/2016 14:50

Conclusos para despacho

15/06/2016 14:41

Juntada de documento - Nº Protocolo: DCNP.16.00001805-4 Tipo da Petição: Ofício Data: 14/06/2016 14:11

15/06/2016 14:41

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DCNP.16.00001805-4 Tipo da Petição: Ofício Data: 14/06/2016 14:11

13/06/2016 14:19

Juntada de documento - Nº Protocolo: DCNP.16.00001776-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 10/06/2016 14:59

09/06/2016 14:07

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WCNP.16.10002483-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 08/06/2016 17:25

07/06/2016 20:34

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

07/06/2016 20:34

Juntada de AR - Juntada de AR : AR461587458TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : DETRAN de São Miguel do Oeste Diligência : 02/06/2016

07/06/2016 20:34

Juntada

06/06/2016 12:35

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WCNP.16.10002400-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 03/06/2016 17:17

01/06/2016 13:39

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DCNP.16.00001638-4 Tipo da Petição: Ofício Data: 31/05/2016 14:05 Complemento: do ORI de Cunha Porã/SC.

01/06/2016 08:03

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCNP.16.20000732-2 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 31/05/2016 15:58

31/05/2016 19:18

Juntada

30/05/2016 11:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0265/2016 Data da Publicação: 30/05/2016 Número do Diário: 2358 Página:

25/05/2016 14:08

Juntada de documento

25/05/2016 13:47

Juntada de documento

25/05/2016 13:09

Juntada de documento - Nº Protocolo: DCNP.16.00001573-8 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 24/05/2016 16:39

25/05/2016 13:09

Juntada de documento - Nº Protocolo: DCNP.16.00001573-8 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 24/05/2016 16:39

25/05/2016 13:09

Juntada de documento - Nº Protocolo: DCNP.16.00001573-8 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 24/05/2016 16:39

25/05/2016 13:09

Juntada de documento - Nº Protocolo: DCNP.16.00001573-8 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 24/05/2016 16:39

25/05/2016 13:09

Juntada de documento - Nº Protocolo: DCNP.16.00001573-8 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 24/05/2016 16:39

25/05/2016 13:09

Juntada de documento - Nº Protocolo: DCNP.16.00001573-8 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 24/05/2016 16:39

25/05/2016 13:09

Juntada de documento - Nº Protocolo: DCNP.16.00001573-8 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 24/05/2016 16:39

25/05/2016 13:09

Juntada de documento - Nº Protocolo: DCNP.16.00001573-8 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 24/05/2016 16:39

25/05/2016 13:09

Juntada de documento - Nº Protocolo: DCNP.16.00001573-8 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 24/05/2016 16:39

25/05/2016 13:09

Juntada de documento - Nº Protocolo: DCNP.16.00001573-8 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 24/05/2016 16:39

25/05/2016 13:09

Juntada de documento - Nº Protocolo: DCNP.16.00001573-8 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 24/05/2016 16:39

25/05/2016 13:09

Juntada de documento - Nº Protocolo: DCNP.16.00001573-8 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 24/05/2016 16:39

25/05/2016 13:09

Juntada de documento - Nº Protocolo: DCNP.16.00001573-8 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 24/05/2016 16:39

25/05/2016 13:09

Juntada de documento - Nº Protocolo: DCNP.16.00001573-8 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 24/05/2016 16:39

25/05/2016 13:09

Juntada de documento - Nº Protocolo: DCNP.16.00001573-8 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 24/05/2016 16:39

25/05/2016 12:35

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WCNP.16.10002206-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 24/05/2016 16:29

25/05/2016 09:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0265/2016 Teor do ato: O parecer retro do Ministério Público deve ser acolhido pelas razões a seguir expostas. Dispõem o art. 17 e o parágrafo 3º, da lei Lei 8.429/1992:Art. 17. A ação principal, que

24/05/2016 17:24

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

24/05/2016 14:45

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

24/05/2016 14:33

Juntada de documento

24/05/2016 14:14

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

24/05/2016 14:14

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

24/05/2016 13:44

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

19/05/2016 19:02

Decisão interlocutória - SAJ - O parecer retro do Ministério Público deve ser acolhido pelas razões a seguir expostas. Dispõem o art. 17 e o parágrafo 3º, da lei Lei 8.429/1992:Art. 17. A ação principal, que terá o rito ordinário, será proposta pelo Minis

19/05/2016 17:45

Conclusos para despacho

18/05/2016 18:12

Juntada de documento

18/05/2016 18:11

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

18/05/2016 18:11

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ

17/05/2016 18:13

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 021.2016/000639-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/05/2016 Local: Cunha Porã / Flávio Biesdorf

17/05/2016 09:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCNP.16.20000654-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 16/05/2016 18:28

17/05/2016 07:37

Juntada de documento

17/05/2016 07:35

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

17/05/2016 07:35

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

16/05/2016 19:15

Juntada

13/05/2016 12:41

Conclusos para despacho

13/05/2016 09:08

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCNP.16.10001986-8 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 11/05/2016 18:15

11/05/2016 15:27

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

11/05/2016 13:11

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

11/05/2016 07:58

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCNP.16.10001963-9 Tipo da Petição: Alegações preliminares Data: 10/05/2016 23:17

10/05/2016 12:38

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WCNP.16.10001942-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 10/05/2016 12:00

05/05/2016 10:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0198/2016 Data da Publicação: 05/05/2016 Número do Diário: 2342 Página:

05/05/2016 10:56

Juntada

03/05/2016 17:50

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

03/05/2016 16:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0198/2016 Teor do ato: 1. Considerando estar presentes os requisitos do art. 5º, I da Lei 7.347/85, recebo a presente ação civil pública.2. Defiro o pedido de habilitação do Município de Cunha Porã (f

03/05/2016 16:18

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 021.2016/000567-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/05/2016 Local: Cunha Porã / Flávio Biesdorf

03/05/2016 16:00

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

03/05/2016 13:21

Mero expediente - SAJ - 1. Considerando estar presentes os requisitos do art. 5º, I da Lei 7.347/85, recebo a presente ação civil pública.2. Defiro o pedido de habilitação do Município de Cunha Porã (fl. 348), devendo ser intimado de todos os atos do proc

03/05/2016 12:52

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCNP.16.10001786-5 Tipo da Petição: Informações Data: 03/05/2016 10:29

14/04/2016 13:14

Conclusos para despacho

14/04/2016 09:23

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WCNP.16.10001466-1 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 13/04/2016 15:55

13/04/2016 15:11

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCNP.16.10001452-1 Tipo da Petição: Alegações preliminares Data: 13/04/2016 13:54

13/04/2016 09:52

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCNP.16.10001432-7 Tipo da Petição: Alegações preliminares Data: 12/04/2016 16:19

11/04/2016 16:11

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WCNP.16.10001391-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 11/04/2016 15:23

05/04/2016 17:06

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCNP.16.10001299-5 Tipo da Petição: Outros Data: 05/04/2016 11:33

05/04/2016 17:05

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCNP.16.10001298-7 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 05/04/2016 11:30

05/04/2016 17:04

Juntada de documento - Nº Protocolo: DCNP.16.00000987-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 04/04/2016 16:59

30/03/2016 16:00

Juntada de documento - Nº Protocolo: DCNP.16.00000922-6 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 29/03/2016 18:13

29/03/2016 13:47

Juntada de documento

29/03/2016 13:44

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

29/03/2016 13:44

Certificado pelo Oficial de Justiça - Notificação Positiva - PJ

23/03/2016 18:22

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

23/03/2016 18:21

Juntada

23/03/2016 18:21

Juntada de AR - Juntada de AR : AR447192114TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : DETRAN de São Miguel do Oeste Diligência : 17/03/2016

21/03/2016 12:55

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCNP.16.10001113-1 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 21/03/2016 12:49

10/03/2016 14:25

Juntada de documento

10/03/2016 12:36

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

10/03/2016 08:06

Juntada

09/03/2016 19:12

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

09/03/2016 19:09

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

09/03/2016 18:45

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 021.2016/000288-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/03/2016 Local: Cunha Porã / Flávio Biesdorf

09/03/2016 18:34

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

09/03/2016 18:26

Decisão interlocutória - SAJ - Ante o exposto, DEFIRO o pedido liminar, a fim de decretar a indisponibilidade dos bens pertencentes ao patrimônio dos réus Jairo Rivelino Ebeling, Município de Cunha Porã, Valdecir Miguel Klaus ME, Mac Indústria Metalúrgica

09/03/2016 13:07

Conclusos para despacho

09/03/2016 08:10

Juntada

09/03/2016 05:49

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCNP.16.20000302-5 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 08/03/2016 18:12

09/03/2016 05:49

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCNP.16.20000302-5 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 08/03/2016 18:12

04/03/2016 17:12

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

04/03/2016 15:39

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

04/03/2016 15:02

Mero expediente - SAJ - Intime-se o autor para que emende a inicial e acoste aos autos o comprovante de rendimento dos requeridos (holerite ou folha de pagamento) para possível análise do pleito relativo à indisponibilidade de bens. Após, voltem conclusos

04/03/2016 12:31

Conclusos para despacho

04/03/2016 12:28

Distribuído por sorteio(SAJ)