08/10/2024 14:13

Conclusos para decisão
02/10/2024 11:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> ARU03CV
02/10/2024 11:02

Transitado em Julgado
01/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
29/08/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2024 16:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/08/2024 12:43

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
12/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024 Data da sessão: 28/08/2024 13:30
12/08/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 28/08/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 28/08/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5007413-55.2022.8.24.0004/SC (Pauta: 316) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: DAIANE CINTRA DOS SANTOS FRIGO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOICE ROCHA PACHECO (OAB SC059673) ADVOGADO(A): MAILON MATEUS FRANCISCO (OAB SC059615) RECORRIDO: X.PNG - INCORPORADORA LTDA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
09/08/2024 14:13

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
09/08/2024 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/08/2024 13:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/08/2024 13:30 Sequencial: 316
12/06/2024 14:39

Conclusos para decisão
12/06/2024 13:35

Juntada de Certidão
12/06/2024 13:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
12/06/2024 13:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 96 - Conclusos para despacho - 08/06/2024 16:40:00)
08/06/2024 16:38

Juntada - Guia Cancelada - DAIANE CINTRA DOS SANTOS FRIGO - Guia 7544338 - R$ 1.713,49
08/06/2024 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DAIANE CINTRA DOS SANTOS FRIGO. Justiça gratuita: Deferida.
07/05/2024 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
20/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
10/04/2024 11:52

Juntada de Certidão
10/04/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 21:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 86. Guia: 7544338 Situação: Em aberto.
20/03/2024 21:10

Juntada - Guia Gerada - DAIANE CINTRA DOS SANTOS FRIGO - Guia 7544338 - R$ 1.713,49
20/03/2024 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
06/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
25/02/2024 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2024 23:59

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
15/02/2024 16:09

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
21/07/2023 15:41

Juntada de Petição
15/07/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
13/07/2023 16:26

Conclusos para decisão
13/07/2023 16:24

Audiência de conciliação - não-realizada - Local Sala de Audiência do Juizado Especial Cível - 27/06/2023 09:00. Refer. Evento 31
13/07/2023 16:23

Intimado em audiência
13/07/2023 16:23

Intimado em audiência
13/07/2023 16:22

Despacho
30/06/2023 12:10

Conclusos para decisão
30/06/2023 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
30/06/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
27/06/2023 12:15

Juntada de Petição
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
07/06/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 18:00

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 17:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Juntada de certidão - 06/06/2023 11:31:39)
07/06/2023 17:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 06/06/2023 11:31:39)
05/06/2023 18:36

Juntada de Petição
05/06/2023 17:15

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
05/06/2023 15:30

Juntada de Certidão
05/06/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 08:12

Decisão interlocutória
31/05/2023 15:35

Conclusos para decisão
27/05/2023 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
27/05/2023 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
23/05/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
17/05/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 07:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
26/04/2023 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 10:38

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 18:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34
25/04/2023 12:45

Juntada de Petição
25/04/2023 12:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34
19/04/2023 18:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40 Data do cumprimento: 19/04/2023
19/04/2023 18:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41 Oficial: LEONIR SCUSSEL
19/04/2023 17:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40 Oficial: GRACE KELLY FORTUNATO CANTO
19/04/2023 16:49

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
19/04/2023 16:49

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
12/04/2023 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
12/04/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/03/2023 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 10:55

Expedição de ofício - 2 cartas
20/03/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 17:06

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência do Juizado Especial Cível - 27/06/2023 09:00
13/02/2023 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
13/02/2023 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/02/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2023 18:02

Decisão interlocutória
08/02/2023 12:39

Audiência de conciliação - cancelada - Local Sala de Audiência do Juizado Especial Cível - 08/02/2023 16:30. Refer. Evento 3
04/02/2023 18:48

Juntada de Petição
22/11/2022 11:12

Conclusos para decisão
14/11/2022 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/10/2022 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2022 11:37

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 16:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
21/10/2022 13:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17 Oficial: MICHELE ROSSO COELHO DE OLIVEIRA
21/10/2022 11:49

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
17/10/2022 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/10/2022 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
29/09/2022 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2022 11:52

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 14:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8
25/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/09/2022 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2022 12:28

Expedição de ofício - 1 carta
14/09/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
27/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/08/2022 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2022 18:55

Não Concedida a tutela provisória
17/08/2022 15:58

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência do Juizado Especial Cível - 08/02/2023 16:30
09/08/2022 15:37

Conclusos para despacho
05/08/2022 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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