24/11/2024 23:39

Juntada de Petição
11/11/2024 16:40

Baixa Definitiva
08/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
01/11/2024 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.824,66
01/11/2024 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.111,53
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
30/10/2024 14:05

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Fernando Vieira Luiz em 30/10/2024 14:04:04
29/10/2024 16:05

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
22/10/2024 16:36

Cancelado o alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD - Evento 73
22/10/2024 16:35

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
21/10/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
21/10/2024 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
21/10/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 14:46

Determinada a intimação
21/10/2024 12:39

Conclusos para despacho
16/10/2024 15:29

Juntada de Petição
15/10/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
08/10/2024 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 7.899,12
03/10/2024 16:56

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSCJC
03/10/2024 16:56

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
03/10/2024 16:56

Custas Satisfeitas - Parte: MARCELO PONTES
02/10/2024 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
02/10/2024 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
02/10/2024 16:33

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSCJC -> DCJE
02/10/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 11:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> FNSCJC
02/10/2024 11:02

Transitado em Julgado
01/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
29/08/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
29/08/2024 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
29/08/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2024 16:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/08/2024 20:55

Sentença confirmada - por unanimidade
12/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024 Data da sessão: 28/08/2024 13:30
12/08/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 28/08/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 28/08/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5007630-24.2023.8.24.0082/SC (Pauta: 318) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SC053978A) RECORRIDO: MARCELO PONTES (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTA MIOTTI RITTER VON JELITA (OAB SC045600) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
09/08/2024 14:13

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
09/08/2024 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/08/2024 13:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/08/2024 13:30 Sequencial: 318
04/06/2024 14:39

Conclusos para decisão
04/06/2024 12:30

Juntada de Certidão
04/06/2024 10:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
03/06/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
03/06/2024 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/05/2024 10:27

Juntada de Petição
28/05/2024 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (27/05/2024). Guia: 7997493 Situação: Baixado.
28/05/2024 09:18

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7997493, Subguia 4087290 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.295,01
27/05/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/05/2024 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 29. Guia: 7997493 Situação: Em aberto.
27/05/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
26/05/2024 22:55

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7997493, Subguia 4087290
26/05/2024 22:55

Juntada - Guia Gerada - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - Guia 7997493 - R$ 1.295,01
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/05/2024 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
03/05/2024 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/05/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/05/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/05/2024 14:07

Julgado procedente em parte o pedido
05/02/2024 14:26

Conclusos para julgamento
05/02/2024 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
05/02/2024 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/01/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
26/01/2024 17:34

Juntada de Petição - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (SC053978A - RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN)
11/01/2024 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
11/01/2024 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/01/2024 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2024 21:33

Determinada a citação
09/01/2024 17:32

Conclusos para despacho
09/01/2024 17:25

Juntada de Petição
29/12/2023 12:47

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
14/12/2023 12:57

Expedição de ofício - 1 carta
13/12/2023 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/12/2023 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/12/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2023 17:19

Determinada a citação
11/12/2023 16:53

Conclusos para despacho
06/12/2023 20:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
24/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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