30/07/2025 15:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5010687892024824009020250730151801
28/07/2025 14:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF
26/07/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104
24/07/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
23/07/2025 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
23/07/2025 07:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
23/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
22/07/2025 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
22/07/2025 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
22/07/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 13:53

Decisão interlocutória
26/05/2025 15:01

Conclusos para decisão com Agravo
24/05/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
17/05/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
14/05/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
02/05/2025 06:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
30/04/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/04/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/04/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
29/04/2025 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
26/04/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
26/04/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
24/04/2025 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
24/04/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 12:17

Recurso Extraordinário não admitido
12/02/2025 18:12

Conclusos para decisão com Contrarrazões
12/02/2025 02:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
11/02/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
08/01/2025 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
07/01/2025 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
07/01/2025 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
07/01/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/01/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/01/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 13:35

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS304 -> GPRFNS3TR
07/01/2025 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
29/12/2024 00:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
19/12/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
19/12/2024 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
19/12/2024 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
19/12/2024 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 10:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/12/2024 17:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
02/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024 Data da sessão: 18/12/2024 13:30
02/12/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/12/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/12/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5010687-89.2024.8.24.0090/SC (Pauta: 287) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): Maria de Fatima Prietto Pinto PROCURADOR(A): CAMILA DE SOUZA MICHALCZUK PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO RECORRIDO: FLAVIO AURELIO SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): VANDELI ROHSIG DANNEBROCK INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): KÁTIA SIMONE ANTUNES PROCURADOR(A): ALISSON DE BOM DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de novembro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
29/11/2024 13:59

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024
29/11/2024 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/11/2024 13:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/12/2024 13:30 Sequencial: 287
27/09/2024 11:58

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
27/09/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
24/09/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
19/09/2024 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
19/09/2024 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
19/09/2024 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
19/09/2024 07:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
18/09/2024 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 21:35

Despacho
13/09/2024 14:17

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
02/09/2024 07:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
30/08/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
29/08/2024 23:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/08/2024 23:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/08/2024 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
29/08/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2024 16:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/08/2024 20:32

Sentença confirmada - por unanimidade
12/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024 Data da sessão: 28/08/2024 13:30
12/08/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 28/08/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 28/08/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5010687-89.2024.8.24.0090/SC (Pauta: 327) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): Maria de Fatima Prietto Pinto PROCURADOR(A): CAMILA DE SOUZA MICHALCZUK PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO RECORRIDO: FLAVIO AURELIO SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): VANDELI ROHSIG DANNEBROCK INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): KÁTIA SIMONE ANTUNES PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
09/08/2024 14:13

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
09/08/2024 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/08/2024 13:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/08/2024 13:30 Sequencial: 327
07/06/2024 15:05

Conclusos para decisão
07/06/2024 14:13

Juntada de Certidão
07/06/2024 12:25

Juntada de Certidão
07/06/2024 12:25

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
07/06/2024 11:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
06/06/2024 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
06/06/2024 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/06/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
01/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
17/05/2024 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/05/2024 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/05/2024 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/05/2024 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/05/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2024 15:58

Julgado procedente em parte o pedido
30/04/2024 16:22

Conclusos para julgamento
26/04/2024 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
26/04/2024 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/04/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/04/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/03/2024 10:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/03/2024 21:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/03/2024 14:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/03/2024 14:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/03/2024 14:23

Determinada a citação
14/03/2024 12:08

Conclusos para despacho
13/03/2024 23:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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