TJSC - 0062783-92.1995.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/06/2023 08:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS02FP0
-
06/06/2023 08:48
Transitado em Julgado
-
06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
13/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
05/05/2023 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
05/05/2023 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
03/05/2023 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2023 14:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> DRI
-
02/05/2023 14:24
Terminativa - Conhecido o recurso e provido
-
02/05/2023 13:32
Retirado de pauta
-
02/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 14:00:00</b>
-
02/05/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0062783-92.1995.8.24.0023/SC (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: VALDECIR VARGAS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANGELA ELIZABETH BECKER MONDL (OAB SC003337) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
28/04/2023 13:01
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
-
28/04/2023 13:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
28/04/2023 13:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 16
-
23/04/2023 11:23
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0501
-
23/04/2023 11:23
Juntada de Certidão
-
23/04/2023 11:20
Alterado o assunto processual
-
19/04/2023 14:17
Remessa Interna para Revisão - GPUB0501 -> DCDP
-
19/04/2023 13:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
19/04/2023 13:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2023
Ultima Atualização
06/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000501-64.2021.8.24.0008
Valdir Zatelli
Banco do Brasil S.A.
Advogado: David Eduardo da Cunha
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 17/02/2023 17:50
Processo nº 5055653-24.2021.8.24.0000
Fibrasca Fibras Catarinense LTDA
Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Gustavo Pereira da Silva
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 26/06/2024 18:45
Processo nº 5011350-25.2022.8.24.0020
Laudemir Varnier
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Guilherme Macieski Marcon
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 20/04/2023 17:18
Processo nº 5011350-25.2022.8.24.0020
Laudemir Varnier
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Nucleo Regional de Cumprimento Procedime...
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/05/2022 18:20
Processo nº 5000125-98.2021.8.24.0066
Angelica Buzzello Rosa
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 15/02/2023 21:39