TJSC - 5011350-25.2022.8.24.0020
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2023 15:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA01FP0
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11/07/2023 15:48
Transitado em Julgado
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11/07/2023 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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20/06/2023 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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27/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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17/05/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/05/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2023 18:03
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
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16/05/2023 18:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/05/2023 14:31
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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02/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 14:00:00</b>
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02/05/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5011350-25.2022.8.24.0020/SC (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: LAUDEMIR VARNIER (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME MACIESKI MARCON (OAB SC030935) ADVOGADO(A): FABIANO FRETTA DA ROSA (OAB SC014289) ADVOGADO(A): LEANDRO MIRO NOBRE (OAB SC039586) ADVOGADO(A): GABRIEL RAMPINELLI SIQUEIRA (OAB SC042469) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
28/04/2023 13:01
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
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28/04/2023 13:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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28/04/2023 13:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 17
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20/04/2023 17:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LAUDEMIR VARNIER. Justiça gratuita: Deferida.
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20/04/2023 17:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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20/04/2023 17:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/04/2023
Ultima Atualização
16/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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