02/10/2024 18:31

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5043630-24.2024.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 63
02/10/2024 18:31

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
02/10/2024 18:25

Juntada de Certidão
02/10/2024 18:22

Juntado(a)
02/10/2024 12:41

Baixa Definitiva
02/10/2024 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/10/2024 11:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> JVE03JC
02/10/2024 11:02

Transitado em Julgado
01/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
29/08/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2024 16:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/08/2024 20:55

Sentença confirmada - por unanimidade
12/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024 Data da sessão: 28/08/2024 13:30
12/08/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 28/08/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 28/08/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5045405-11.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 395) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: HELENA CAROLYNE MONTEIRO PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA GOMES (OAB SC036503) ADVOGADO(A): JAMES JOSE DA SILVA (OAB SC012314) RECORRIDO: MAICO JEFERSON DE SOUZA (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
09/08/2024 14:14

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
09/08/2024 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/08/2024 13:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/08/2024 13:30 Sequencial: 395
05/06/2024 17:23

Conclusos para decisão com Petição
05/06/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
20/05/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 14:03

Despacho
16/05/2024 15:37

Conclusos para decisão
16/05/2024 13:58

Juntada de Certidão
16/05/2024 13:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
16/05/2024 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAICO JEFERSON DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
16/05/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
30/04/2024 13:21

Intimado em Secretaria
30/04/2024 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/04/2024 13:14

Juntada - Guia Cancelada - HELENA CAROLYNE MONTEIRO PEREIRA - Guia 7813100 - R$ 1.118,04
30/04/2024 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HELENA CAROLYNE MONTEIRO PEREIRA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
29/04/2024 21:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 31. Guia: 7813100 Situação: Em aberto.
29/04/2024 21:27

Juntada - Guia Gerada - HELENA CAROLYNE MONTEIRO PEREIRA - Guia 7813100 - R$ 1.118,04
29/04/2024 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
18/04/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/04/2024 14:04

Intimado em Secretaria
03/04/2024 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/04/2024 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2024 08:25

Julgado procedente o pedido
13/03/2024 14:50

Conclusos para julgamento
13/03/2024 14:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
13/03/2024 14:49

Juntado(a)
05/03/2024 17:36

Intimado em audiência
05/03/2024 16:36

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências 3º Juizado Especial Cível - 05/03/2024 14:30. Refer. Evento 9
05/03/2024 14:36

Juntada de Certidão
05/03/2024 12:30

Juntada de Petição - HELENA CAROLYNE MONTEIRO PEREIRA (SC012314 - JAMES JOSE DA SILVA / SC036503 - MARIANA VIEIRA GOMES)
14/12/2023 07:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14 Data do cumprimento: 13/12/2023
14/12/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
01/12/2023 13:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14 Oficial: ELIO DIMAS ALEXANDRE
01/12/2023 13:49

Expedição de Mandado - JVECEMAN
01/12/2023 12:48

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11
24/11/2023 12:34

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
17/11/2023 18:15

Expedição de ofício - 1 carta
17/11/2023 18:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/11/2023 18:12

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências 3º Juizado Especial Cível - 05/03/2024 14:30
17/11/2023 16:41

Decisão interlocutória
16/11/2023 15:29

Conclusos para decisão
06/11/2023 14:58

Expedição de ofício - 1 carta
06/11/2023 14:29

Determinada a intimação
31/10/2023 16:52

Conclusos para decisão
31/10/2023 16:51

Juntada de Certidão
31/10/2023 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAICO JEFERSON DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.
31/10/2023 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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