05/09/2025 17:56

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BGC02CV -> TJSC
28/08/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 169 e 168
18/08/2025 16:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
14/08/2025 14:53

Juntada de Petição
07/08/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 168, 169
06/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 168, 169
05/08/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 10:57

Decisão interlocutória
04/08/2025 16:32

Conclusos para decisão
29/07/2025 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
08/07/2025 22:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 163 Justiça gratuita: Parcialmente Deferida
08/07/2025 22:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 139 e 138
28/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
17/06/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
17/06/2025 15:23

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 155 - Juntada - Guia Gerada - 17/06/2025 15:22:09)
17/06/2025 15:22

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10667437, Subguia 5570671
17/06/2025 15:22

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 156 - Link para pagamento - 17/06/2025 15:22:11)
17/06/2025 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SADI MENEZES. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.
17/06/2025 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDETE DIAS MENEZES. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.
17/06/2025 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
17/06/2025 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SADI MENEZES. Justiça gratuita: Deferida.
17/06/2025 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDETE DIAS MENEZES. Justiça gratuita: Deferida.
17/06/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
16/06/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
16/06/2025 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
16/06/2025 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
16/06/2025 03:19

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139
13/06/2025 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
13/06/2025 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
13/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139
13/06/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5003050-45.2024.8.24.0007/SCAUTOR: SADI MENEZESADVOGADO(A): FABRICIO NUNES (OAB SC033380)AUTOR: CLAUDETE DIAS MENEZESADVOGADO(A): FABRICIO NUNES (OAB SC033380)SENTENÇAAnte o exposto, EXTINGO este processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do CPC.

Por força do princípio da concentração registral ? pelo qual todo e qualquer fato que possa repercutir no imóvel deve estar lançado na respectiva matrícula (ou registro, nos imóveis lançados no fólio real antes da Lei n. 6.015/73) ?, e a tanto autorizada por interpretação teleológica do art. 167, I, 21, da Lei nº 6.015/73, determino que, de imediato, oficie-se ao Ofício do Registro de Imóveis competente para que registre na matrícula do imóvel a existência desta ação de usucapião e esta sentença que a extinguiu, cabendo ao Registrador comprovar nos autos o cumprimento dessa determinação no prazo de 15 (quinze) dias.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e eventuais emolumentos, suspensa a exigibilidade caso beneficiária da justiça gratuita.

Sem condenação em verba honorária, porque não houve resistência.

Publique-se, registre-se e intimem-se, inclusive o Ministério Público.

Oportunamente, arquivem-se.
12/06/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 19:10

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
06/06/2025 16:53

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
05/06/2025 16:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 132 Data do cumprimento: 04/06/2025
04/06/2025 16:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 132 Oficial: CHRISTIAN PRAZERES DOS SANTOS
04/06/2025 16:32

Conclusos para decisão
04/06/2025 16:31

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
02/06/2025 21:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 126, 125, 128 e 129
15/05/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 122
12/05/2025 20:15

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 114
12/05/2025 20:15

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 114
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126
30/04/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 16:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 116
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122
09/04/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 09:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 117
08/04/2025 15:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 116 Oficial: ADRIANA APARECIDA ADRIANO
08/04/2025 15:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 117 Oficial: CHRISTIAN PRAZERES DOS SANTOS
08/04/2025 15:01

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
08/04/2025 15:01

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
07/04/2025 09:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10096628, Subguia 5247331 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 402,88
04/04/2025 17:31

Expedição de ofício - 2 cartas
01/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103
31/03/2025 17:15

Link para pagamento - Guia: 10096628, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5247331&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5247331</a>
31/03/2025 17:15

Juntada - Guia Gerada - CLAUDETE DIAS MENEZES - Guia 10096628 - R$ 402,88
31/03/2025 17:14

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 106 - Juntada - Guia Gerada - 31/03/2025 17:14:30)
31/03/2025 17:14

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10096605, Subguia 5247314
31/03/2025 17:14

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 107 - Link para pagamento - 31/03/2025 17:14:32)
31/03/2025 17:14

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 94 - Juntada - Guia Gerada - 19/11/2024 13:06:34)
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
26/02/2025 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 10:26

Decisão interlocutória
03/12/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
03/12/2024 04:04

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9273777, Subguia 4768766
03/12/2024 04:04

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 95 - Link para pagamento - 19/11/2024 13:06:41)
21/11/2024 12:40

Conclusos para decisão
19/11/2024 13:09

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> BGC02CV
19/11/2024 12:53

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 82 - Juntada - Guia Gerada - 18/11/2024 16:32:26)
19/11/2024 12:53

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9266090, Subguia 4764768
19/11/2024 12:53

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 83 - Link para pagamento - 18/11/2024 16:32:31)
19/11/2024 09:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9266091, Subguia 4764769 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 42,80
18/11/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 73
18/11/2024 16:35

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BGC02CV -> DCJE
18/11/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 16:32

Link para pagamento - Guia: 9266091, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4764769&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4764769</a>
18/11/2024 16:32

Juntada - Guia Gerada - SADI MENEZES - Guia 9266091 - R$ 42,80
18/11/2024 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SADI MENEZES. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.
18/11/2024 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDETE DIAS MENEZES. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.
18/11/2024 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
18/11/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2024 13:13

Despacho
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
16/10/2024 16:04

Conclusos para decisão
16/10/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
15/10/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
14/10/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 22:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52, 51, 55, 54, 63 e 62
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
01/10/2024 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
01/10/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
30/09/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 18:57

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 12:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 38
30/09/2024 12:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 38
30/09/2024 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/09/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
24/09/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
20/09/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 12:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 37
10/09/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 12:55

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 38
09/09/2024 12:55

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 38
09/09/2024 12:55

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 37
09/09/2024 12:55

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 37
05/09/2024 13:33

Juntada de peças digitalizadas
05/09/2024 13:32

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
05/09/2024 12:44

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 38
05/09/2024 12:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 38
05/09/2024 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
26/08/2024 02:30

Publicação de Edital - no dia 26/08/2024
23/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 23/08/2024 02:00:27, disponibilização efetiva ocorreu no dia 23/08/2024 Prazo do edital: 23/09/2024 Prazo de citação/intimação: 14/10/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5003050-45.2024.8.24.0007/SC AUTOR: SADI MENEZES AUTOR: CLAUDETE DIAS MENEZES RÉU: TEREZINHA FERREIRA RÉU: MIGUEL ARCANJO FERREIRA EDITAL Nº 310064081006 JUIZ DO PROCESSO: CESAR AUGUSTO VIVAN - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): Réus incertos e eventuais interessados.

Prazo do Edital: 20 dias Descrição do(s) Bem(ns): Imóvel com endereço à Rua Soeli Terezinha da Silva, 72, Rio Caveiras, Biguaçu/SC, com área de 360m², com a seguinte descrição: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice V01, georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM - SIRGAS2000, MC-45°W, de coordenadas N 6.954.643,88m e E 732.002,98m; deste segue confrontando com a Rua Soeli Terezinha da Silva, com azimute de 136°53'53,715" por uma distância de 12,00m até o vértice V02, de coordenadas N 6.954.635,12m e E 732.011,18m; deste segue confrontando com a propriedade de LOTE N° 3, com azimute de 226°53'53,715" por uma distância de 30,00m até o vértice V03, de coordenadas N 6.954.614,62m e E 731.989,28m; deste segue, com azimute de 316°53'53,715" por uma distância de 12,00m até o vértice V04, de coordenadas N 6.954.623,38m e E 731.981,08m; deste segue confrontando com a propriedade de LOTE N° 1, com azimute 46°53'53,715" por uma distância de 30,00m até o vértice V01, ponto inicial da descrição deste perímetro de 84,00 m. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
22/08/2024 16:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/08/2024
22/08/2024 16:32

Expedição de ofício - 6 cartas
22/08/2024 16:26

Expedição de ofício - 3 cartas
22/08/2024 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SADI MENEZES. Justiça gratuita: Deferida.
22/08/2024 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDETE DIAS MENEZES. Justiça gratuita: Deferida.
19/08/2024 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
19/08/2024 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/08/2024 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/08/2024 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/08/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 16:55

Determinada a citação
09/08/2024 16:21

Conclusos para decisão
09/08/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
09/07/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 18:23

Determinada a intimação
02/07/2024 14:16

Conclusos para decisão
01/07/2024 19:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17
10/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
31/05/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2024 12:45

Determinada a intimação
22/05/2024 13:28

Conclusos para decisão
22/05/2024 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA RICA. Justiça gratuita: Não requerida.
22/05/2024 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE MANOEL SERAFIM. Justiça gratuita: Não requerida.
22/05/2024 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADHEMAR JOSE ROSA FILHO. Justiça gratuita: Não requerida.
22/05/2024 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDILEUSA MARIA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
21/05/2024 20:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
16/04/2024 14:29

Juntada de Certidão
16/04/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDETE DIAS MENEZES. Justiça gratuita: Requerida.
15/04/2024 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SADI MENEZES. Justiça gratuita: Requerida.
15/04/2024 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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