TJSC - 5001425-17.2023.8.24.0910

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Turma Recursal

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Polo Ativo

Partes

FERNANDA BRANDAO LAPA

CPF *85.***.*79-34

MOYSES BORGES FURTADO NETO

CPF *06.***.*76-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DO NORTE DA ILHA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/10/2024 11:36

    Baixa Definitiva

  • 02/10/2024 11:36

    Transitado em Julgado

  • 01/10/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 08/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 29/08/2024 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 29/08/2024 17:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 29/08/2024 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2024 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2024 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2024 16:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/08/2024 19:54

    Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

  • 26/08/2024 11:13

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 44

  • 12/08/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>28/08/2024 13:30</b>

  • 12/08/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

    Sra.

    Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 28/08/2024, às 13:30 horas.

    OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

    E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

    Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

    Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

    A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

    Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

    Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 28/08/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5001425-17.2023.8.24.0910/SC (Pauta: 453) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO IMPETRANTE: MOYSES BORGES FURTADO NETO ADVOGADO(A): GISELIS DARCI KREMER (OAB SC020499) ADVOGADO(A): MARCOS JUNIOR JAROSZUK (OAB SC014834) ADVOGADO(A): MOYSES BORGES FURTADO NETO (OAB SC015428) IMPETRANTE: FERNANDA BRANDAO LAPA ADVOGADO(A): GISELIS DARCI KREMER (OAB SC020499) ADVOGADO(A): MARCOS JUNIOR JAROSZUK (OAB SC014834) ADVOGADO(A): MOYSES BORGES FURTADO NETO (OAB SC015428) IMPETRADO: Juízo do Juizado Especial Cível do Norte da Ilha MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.

    Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente

  • 09/08/2024 14:15

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024

  • 09/08/2024 13:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 09/08/2024 13:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 453

  • 03/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 24/07/2024 17:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 24/07/2024 17:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 24/07/2024 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/07/2024 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/07/2024 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/07/2024 16:45

    Determinada a intimação

  • 03/06/2024 15:59

    Juntada de Petição

  • 09/04/2024 14:02

    Conclusos para decisão

  • 09/04/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 14/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 04/03/2024 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/03/2024 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/03/2024 18:28

    Despacho

  • 09/02/2024 12:42

    Conclusos para decisão com Petição

  • 09/02/2024 12:41

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50272555420228240090/SC

  • 09/02/2024 11:12

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 20/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 10/01/2024 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2024 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2024 18:59

    Determinada a intimação

  • 01/11/2023 19:02

    Conclusos para decisão com Agravo

  • 01/11/2023 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 01/11/2023 16:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 31/10/2023 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/10/2023 17:54

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50272555420228240090/SC

  • 31/10/2023 08:52

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 17

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 29/09/2023 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 29/09/2023 16:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 29/09/2023 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/09/2023 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/09/2023 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/09/2023 16:12

    Terminativa - Indeferida a petição inicial

  • 27/09/2023 16:09

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2023 15:56

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 7

  • 22/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 18/09/2023 14:46

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 6390889, Subguia 3312810 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 281,06

  • 12/09/2023 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 12/09/2023 14:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 12/09/2023 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/09/2023 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/09/2023 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/09/2023 14:37

    Determinada a intimação

  • 11/09/2023 15:50

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2023 15:50

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2023 15:35

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6390889, Subguia 3312810

  • 11/09/2023 15:35

    Juntada - Guia Gerada - FERNANDA BRANDAO LAPA - Guia 6390889 - R$ 281,06

  • 11/09/2023 15:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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